Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2607 registros

Portaria: 003/2024 06/03/2024

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.”

Portaria: 15/2024 06/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA GRACINETE FRANCO TAVARES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 04/2024 06/03/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO: 43/2024 06/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WALLACE PESSOA OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, DAS 202.3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 03/2024 05/03/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO: 40/2024 04/03/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALCIENE ROBERTA OLIVEIRA GUIMARÃES, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 41/2024 04/03/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WENNDEL PESSOA OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 42/2024 04/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA HACCA PRISCILA COSTA RABELO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 04/2024 01/03/2024

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA SUSIMARA BATISTA CORREA À AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (ADEPARÁ) DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 008/2024 01/03/2024

PORTARIA Nº 008 DE 01 DE MARÇO DE 2024.

DECRETO: 37/2024 29/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ARIADNE HAIDAR DE ARAUJO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 38/2024 29/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁTIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 11/2024 28/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA JUCIMARA AGUIAR GOMES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 12/2024 28/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA JACILENE LIRA DO MONTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 13/2024 28/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELIZABETH DE SOUSA COSTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 14/2024 28/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SIMONE PINTO MAIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 001/2024 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ADMINSTRAR A FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 002/2024 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

DECRETO: 36/2024 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE MOJUI DOS CAMPOS, PARA BIÊNIO 2024/2026.

Portaria: 019/2024 23/02/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED

Portaria: 09/2024 22/02/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA..

Portaria: 03/2024 22/02/2024

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ORDINÁRIO PARA APURAR INFRAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA SIRLEY LIMA RIBEIRO DA SILVA.

Portaria: 03/2024 22/02/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 31/2024 22/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALINE FREITAS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 32/2024 22/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NAYLA SILVA DE SOUZA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 33/2024 22/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDREINA SANTOS DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 34/2024 22/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALINE FREITAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, DAS 202.7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 35/2024 22/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NAYLA SILVA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, DAS 202.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 31/2024 21/02/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DOS PROCESSOS LICITATORIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 001/2024 21/02/2024

PORTARIA Nº 001 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

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