DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DEMAIS ÓRGÃOS RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA MUNICIPAL, NO DIA 21 DE NOVEMBRO D 2023.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 155, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 169, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, INSTITUIDORA DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS - PROREFAZ 2023.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANDREA RIBEIRO CAMPOS DE SOUZA, DO CARGO COMISSIONADO DE VICE - DIRETORA, DAI - 2, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTHUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDREA RIBEIRO CAMPOS DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA FRANCILENE NOGUEIRA RODRIGUES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO WALFREDO DE SOUZA, DO CARGO DE DIRETORA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSEMAR DO NASCIMENTO RUIZ, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RIFE RAINON TEIXEIRA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DAS GRACAS DE AGUIAR PORTELA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DO ROSARIO CARVALHO DE MORAES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA KELLEN LIMA SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA LÚCIA GARCIA MELO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RIVANEI JOSE GALVÃO MAIA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JAELSON MAIA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR AUDES DO NASCIMENTO FERREIRA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ANANDA BENTO LARANJEIRA FONSECA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA FRANCISCA COSTA DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ENOQUE RAMOS DE SOUSA, PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUI DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSIANE MESQUITA AGOSTINHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL REGIÃO DE PLANALTO, DAS 203.2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, NOMEIA SUA COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTONIO EDINEI COSTA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na zona rural e urbana do MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS - PA, afetado por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme Portaria nº. 260/2022 e Portaria nº. 3.646/2022 MDR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JANAINA MAYKELY ZEPPENFELD, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para a função de Coordenador do Departamento de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mojuí dos Campos SEMMA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 153.859,29 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PARA AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA.
