Designar a servidora Rosilene da Silva Ximenes para responder, Interinamente, pelas funções de Chefe do Departamento Financeiro III, da Secretaria Municipal de Educação, no período de férias laborais da servidora Maria Carolina Moita Pereira.
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - CMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de internet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mojuí dos Campos e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FÁBIO CARVALHO DE FARIAS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Dispõe sobre a designação de fiscais do contrato que tem por objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos (tipo ônibus) com motorista, para atender aos alunos residentes no Município de Mojuí dos Campos que cursam graduação e cursos de capacitação profissionalizante no município de Santarém e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALINE MESQUITA AZEVEDO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, DAS 203.4, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCEÇA PRÊMIO À SERVIDORA JÉSSICA SILVA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS /PA.
Dispõe sobre concessão de férias ao servidor LEANDRO DA SILVA PRATA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA HÉRIKA FERREIRA PEPER, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ORDINÁRIO INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTA INFRAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR MANOEL HERCULANO FERREIRA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TAMARA NASCIMENTO AMORIM, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA AURÉLIA DE JESUS GALÚCIO, DO CARGO EFETIVO DE EDUCADORA INFANTIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ERICSON FERREIRA ARAÚJO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Dispõe sobre a alteração do horário de trabalho dos Profissionais da Categoria Pedagogo na Rede Municipal de Ensino de Mojuí dos Campos.
PORTARIA Nº 025 DE 02 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora MARIA JUCINEIDE SOARES DE AGUIAR.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora IDA MIRANDA RIBEIRO.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora MARIA ZENILCE SENA DA SILVA.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora EDUVIRGEM XIMENES MOREIRA.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, produção regular e orgânica/agroecológica, para atendimento ao programa de alimentação escolar e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JOSIANE OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAR A PORTARIA N° 043 DE 14 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDORA PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.NOMEA a servidora, MARIA ROZIANE MAIA MATOS, para exercer a função de OUVIDORA PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WELLISSON KAUE NASCIMENTO SALDANHA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA KARINE LIMA BRASIL MACHADO PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (DPLC) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (SEMGA).
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
