Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2607 registros

DECRETO: 90/2024 21/05/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SUELEN VALENTIM DOS SANTOS TAVARES, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 012/2024 20/05/2024

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FICAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 11/2024 20/05/2024

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 89/2024 10/05/2024

ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 87/2024 08/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ERICA DA SILVA RIEDEL, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 88/2024 08/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ARTEMIZA DOS SANTOS LAVOR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 30/2024 07/05/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 85/2024 07/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCOS PEREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 86/2024 07/05/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ERICA DA SILVA RIEDEL, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 035/2024 06/05/2024

Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração a servidora MARINA CUNHA LEAL, para tratar de assuntos particulares, e da outras providências.

DECRETO: 84/2024 06/05/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EDUARDO ENRIQUE SOUSA FERNANDES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

LEI MUNICIPAL: 177/2024 03/05/2024

CRIA A COMUNIDADE TERRA NOVA, PERTENCENTE À ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 82/2024 03/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA GISELE LIMA DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EM APOIO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 83/2024 03/05/2024

ATUALIZA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NOMEADA PELO DECRETO Nº 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Portaria: 034/2024 02/05/2024

Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora LARISSA DE ABREU MOURA, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias.

Portaria: 036/2024 02/05/2024

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora DERLIANE BATISTA DO REGO.

DECRETO: 81/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA.

Portaria: 007/2024 29/04/2024

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FICAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 009/2024 26/04/2024

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FICAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 26/2024 26/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA JUCIMARA AGUIAR GOMES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 27/2024 26/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SORAIA OLIVEIRA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 28/2024 26/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA EDNILZA LIRA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 010/2024 26/04/2024

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FICAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 80/2024 25/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JANDIRA DE SOUZA BONFIM ABREU, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 032/2024 24/04/2024

Dispõe sobre a concessão de licença para acompanahar parente a srª. FRANCISCA ELIZETE DOURADO DE OLIVEIRA, e da outras providencias.

Portaria: 033/2024 24/04/2024

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ELIETE DE SOUSA DA SILVA.

Portaria: 023/2024 24/04/2024

Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR DE PATRIMÔNIO da Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO: 79/2024 24/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSE ROBERTO ALVES DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 75/2024 23/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DEIDIANE COSTA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 76/2024 23/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DAIANE SOUSA DE AMORIM, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

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