DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WAICK PATRICK BATISTA DE FARIAS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RIVALDO DE FARIAS SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR AURICÉLIO DE SOUSA MOURÃO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO JUNIOR SANTOS DA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL REGIÃO DE PLANALTO, DAS 203.2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALCYLENE ADELINA GUEDES MOTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL DA REGIÃO DE PLANALTO, DAS 203.3, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NEUCIR BRITO PINTO JUNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 170, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WERYSLEY WALFREDO CARROLINO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OZEAS DA SILVA GOMES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELIVALDO PINTO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 202.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SILVAGNER SOSTENES PINHEIRO GRIGORIO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FIXA SUBSÍDIO - AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS - VEREADORES - PODER EXECUTIVO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - LEGISLATURA 2025 2028.
Dispõe sobre a suspensão das aulas em virtude das eleições municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre licença-prêmio do servidor LUCIVALDO BRANCHES DE SOUSA.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ALESSANDRA BUCHHOLZ.
Dispõe sobre licença-prêmio do servidor JOSIMAR MESQUITA DA SILVA.
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2024.
Dispõe sobre concessão de férias a servidora MILENA FONTENELE DE FREITAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR OZEAS DA SILVA GOMES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA REGULAR RAIMUNDA QUEIRÓZ DE SOUZA, NO BAIRRO DA CIDADE ALTA II NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PARÁ e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ART.47 DA LEI Nº 151, DE 21 DE ABRIL DE 2022 (DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E ART.12 DA LEI Nº 056, DE NOVEMBRO DE 2015 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA, RENUMERAÇÃO E SERVIDORES DE GRUPO DE MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO).
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ROSA MARIA FERREIRA GOMES.
DESIGNAR A SERVIDORA MARTA GISELE DE SOUSA LIMA, PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DA CASA DOS CONSELHOS, NO PERÍODO DE FÉRIAS LABORAIS DA SERVIDORA ELIDA RAIANE DINIZ ABREU.
ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora MARIA ALDIMAR ARRUDA SAMPAIO.
Dispõe sobre licença-prêmio do servidor CARLOS RANGEL MAIA DE OLIVEIRA.
