DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WALLACE PESSOA OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, DAS 202.3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALCIENE ROBERTA OLIVEIRA GUIMARÃES, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WENNDEL PESSOA OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA HACCA PRISCILA COSTA RABELO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA SUSIMARA BATISTA CORREA À AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (ADEPARÁ) DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

PORTARIA Nº 008 DE 01 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ARIADNE HAIDAR DE ARAUJO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁTIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA JUCIMARA AGUIAR GOMES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA JACILENE LIRA DO MONTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELIZABETH DE SOUSA COSTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SIMONE PINTO MAIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ADMINSTRAR A FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE MOJUI DOS CAMPOS, PARA BIÊNIO 2024/2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA..

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ORDINÁRIO PARA APURAR INFRAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA SIRLEY LIMA RIBEIRO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALINE FREITAS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NAYLA SILVA DE SOUZA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDREINA SANTOS DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALINE FREITAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, DAS 202.7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NAYLA SILVA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, DAS 202.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DOS PROCESSOS LICITATORIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

PORTARIA Nº 001 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

Estabelece Competências, Normas e Procedimentos para uso do Sistema Gestor Web considerando a atualização dos dados, a alimentação do sistema, e demais ações inerentes as atividades escolares para as escolas da Rede Municipal de Ensino do Mojuí dos Campos

Dispõe do desmembramento da Escola Municipal Getúlio Vargas (zona rural), nucleada à escola Santa Terezinha (zona urbana).

Dispõe sobre as normas de desfazimento de livros didáticos disponibilizados para a rede municipal de ensino pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação – FNDE por meio do programa nacional do livro didático(PNLD), quando forem considerados irrecuperáveis, inservíveis ou desatualizados e dá outras providências.