Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2606 registros

DECRETO: 150/2024 11/07/2024

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE MOJUI DOS CAMPOS, PARA BIÊNIO 2023/2025.

DECRETO: 151/2024 11/07/2024

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2024/2026.

DECRETO: 147/2024 10/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALDA CRISTINA DE SOUSA MOTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 148/2024 10/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SENHORA ANA DENISE DE SOUSA MACHADO.

DECRETO: 146/2024 09/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TEREZINHA OLIVEIRA FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 144/2024 08/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MAIARA SILVA VIEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 145/2024 08/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO EVANDRO MACIEL DE ARAÚJO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 019/2024 07/07/2024

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FICAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 49/2024 05/07/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.

Portaria: 052/2024 05/07/2024

Concessão de Licença para Concorrer a Cargo Eletivo, a servidora ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS.

Portaria: 053/2024 05/07/2024

Concessão de Licença para Concorrer a Cargo Eletivo, a servidora ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS

DECRETO: 143/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARILENE SILVA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL REGIÃO RIOS, DAS 203.2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 034/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 138/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SILEIDE REBOUÇAS NOGUEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 139/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARINA CUNHA LEAL, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 140/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ELISANGELA SABADINI, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 141/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALZIRENE DE SOUSA PORTELA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 142/2024 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MAIARA SILVA VIEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL REGIÃO RIOS, DAS 203.2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 049/2024 02/07/2024

Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva, com fornecimento de peças, acessórios, serviços de lavagem e lubrificação dos veículos leves e utilitários pertencentes a frota de automóveis da Secretaria Municipal de Educação- SEMED e dá outras providências.

Portaria: 050/2024 02/07/2024

Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto registro de preço para futura e eventual contratação de serviços e aquisições de materiais gráficos para atendimento da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e dá outras providências.

Portaria: 33/2024 02/07/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 051/2024 02/07/2024

Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente para atendimento da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e dá outras providências.

Portaria: 018/2024 02/07/2024

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FICAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 048/2024 01/07/2024

Dispõe sobre a nomeação da Coordenação Técnica do Setor de Educação Especial Inclusiva da Secretaria Municipal de Educação do município de Mojuí dos Campos.

Portaria: 48/2024 01/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARCELO FABRICIO MELO MOTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 047/2024 28/06/2024

Dispõe sobre as diretrizes de Regulamentação do funcionamento das Unidades escolares no mês de julho do Ano letivo de 2024.

DECRETO: 120/2024 28/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WAICK PATRICK BATISTA DE FARIAS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 121/2024 28/06/2024

DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TAIANE NAIARA ARAUJO FIGUEIREDO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIO, DAS 203.6,LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 122/2024 28/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCO AURÉLIO CAMBIZES QUEIRÓS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO: 123/2024 28/06/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LUCIEVA JORGE DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, LOTADA NA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

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