Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2984 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 11:34:39
DECRETO: 071/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FABIO SILVA SANTOS, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 070/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LURIA DE SOUSA FIGUEIREDO, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 019/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 018/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 017/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 016/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 015/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 014/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 013/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 012/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 011/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 010/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 009/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 008/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 007/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 006/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005/2025 30/01/2025 · Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto adesão a ARP n° 2024/0408 PE 026/2024 contratação de empresa especializada em material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Mojuí dos Campos.Acessar Portaria: 009/2025 29/01/2025 · Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: a ADESÃO A ARP N° 008/2024-01 PE 026/2024 Aquisição de Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a alimentação dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino do município de Mojuí dos Campos.Acessar Portaria: 006/2025 29/01/2025 · Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: a aquisição de gás GLP (recargas), para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Mojuí dos Campos e dá outras providências.Acessar Portaria: 005/2025 29/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 004/2025 29/01/2025 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 002/2025 QUE DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 003/2025 29/01/2025 · DESIGNA O SERVIDOR, SR. DIONAS JACKSON DA SILVA DIAS, PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA DOS CONSELHOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, DO MUNICÍPIO MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁAcessar Portaria: 014A/2025 28/01/2025 · INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR E SE PRONUNCIAR SOBRE A VIABILIDADE DAS SEGUINTES MEDIDAS.Acessar Portaria: 001/2025 28/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO OS SERVIDORES SR. GUILHERME DOURADO VIANA COMO FISCAL TITULAR E O SR. VITALINO DE SOUSA NERES JUNIOR COMO FISCAL SUPLENTE.Acessar Portaria: 004/2025 27/01/2025 · Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto a adesão a ARP n° 2024/0408 PE 026/2024 contratação de empresa especializada em mobiliário escolar (padrão FNDE), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Mojuí dos Campos e dá outras providências.Acessar Portaria: 002/2025 27/01/2025 · DESIGNAR O SERVIDOR, SR. GUILHERME DOURADO VIANA PARA ACOMPANHAR E FAZER PUBLICAÇÃO NO GEO-OBRAS DO TCM/PA.Acessar Portaria: 002/2025 23/01/2025 · DESIGNA SERVIDOR PARA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, DO MUNICÍPIO MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 001/2025 23/01/2025 · DESIGNA A SERVIDORA COMISSIONADA, SRA. MARCIA BIENA DE SOUSA ALVES, DECRETO Nº 060/2025, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS.Acessar DECRETO: 069/2025 21/01/2025 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 068/2025 21/01/2025 · DELEGAR COMPETÊNCIAS A VICE-PREFEITA SRA. ANTÔNIA SUELY DA SILVA ARAÚJO, NO PERÍODO DE 22 A 25 DE JANEIRO DE 2025, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DO DELEGANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO, POR MOTIVO DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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