Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2606 registros

Portaria: 062/2024 22/08/2024

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor LEANDRO DA SILVA PRATA.

Portaria: 55/2024 22/08/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCEÇA PRÊMIO À SERVIDORA JÉSSICA SILVA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS /PA.

DECRETO: 160/2024 20/08/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA HÉRIKA FERREIRA PEPER, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 09/2024 19/08/2024

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ORDINÁRIO INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTA INFRAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR MANOEL HERCULANO FERREIRA.

DECRETO: 159/2024 14/08/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TAMARA NASCIMENTO AMORIM, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 158/2024 12/08/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA AURÉLIA DE JESUS GALÚCIO, DO CARGO EFETIVO DE EDUCADORA INFANTIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 157/2024 07/08/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ERICSON FERREIRA ARAÚJO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 061/2024 05/08/2024

Dispõe sobre a alteração do horário de trabalho dos Profissionais da Categoria Pedagogo na Rede Municipal de Ensino de Mojuí dos Campos.

Portaria: 025/2024 02/08/2024

PORTARIA Nº 025 DE 02 DE AGOSTO DE 2024“

Portaria: 057/2024 01/08/2024

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora EDUVIRGEM XIMENES MOREIRA.

Portaria: 058/2024 01/08/2024

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora MARIA ZENILCE SENA DA SILVA.

Portaria: 059/2024 01/08/2024

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora IDA MIRANDA RIBEIRO.

Portaria: 060/2024 01/08/2024

Dispõe sobre licença-prêmio da servidora MARIA JUCINEIDE SOARES DE AGUIAR.

Portaria: 056/2024 31/07/2024

Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, produção regular e orgânica/agroecológica, para atendimento ao programa de alimentação escolar e dá outras providências.

DECRETO: 155/2024 29/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JOSIANE OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 054/2024 24/07/2024

REVOGAR A PORTARIA N° 043 DE 14 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 055/2024 24/07/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 154/2024 23/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027/2024 22/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDORA PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.NOMEA a servidora, MARIA ROZIANE MAIA MATOS, para exercer a função de OUVIDORA PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

Portaria: 028/2024 22/07/2024

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 153/2024 19/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WELLISSON KAUE NASCIMENTO SALDANHA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Portaria: 026/2024 18/07/2024

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 025/2024 15/07/2024

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 152/2024 15/07/2024

DESIGNAR A SERVIDORA KARINE LIMA BRASIL MACHADO PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (DPLC) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (SEMGA).

Portaria: 50/2024 11/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANTÔNIA ANA DA COSTA FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 51/2024 11/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SIMONE MOTTA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 52/2024 11/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA FRANCINEIDE OLIVEIRA DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 53/2024 11/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROSICLEIA PEREIRA NUNES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 54/2024 11/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RAIMUNDO VIEIRA LIMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 149/2024 11/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SENHORA WILKA KARLA DELDUCK FEITOSA.

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