DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DAS 201.1, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WESLEY PEREIRA DE ALMEIDA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E ELEITORAL DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHOR JOSE JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, EM VIRTUDE DAS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA OCORRIDA NA 28ª CAMINHADA DE FÉ COM MARIA.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA, NOS DIAS 03 E 04 DE DEZEMBRO DE 2022, EM RAZÃO DA 28ª CAMINHADA DE FÉ COM MARIA.

REVOGA O DECRETO Nº 166, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CÂNDIDO BATISTA DO NASCIMENTO, RESTABELECENDO A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 124, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO FRANCISCO NONATO DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.7, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ATAIDE DA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CÂNDIDO BATISTA DO NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8 LOTADO NA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RIQUELME DOS SANTOS PEREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NAZARENO VINHOTE DE FARIAS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JURANDIR ANSELMO NASCIMENTO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSIMAR DE FREITAS SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ISABELA DO NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCIVALDO OLIVEIRA CONCEIÇÃO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO GELSON FREITAS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SARA CRISTINA REIS DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EDILSON DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DEIDIANE COSTA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ARNALDO AMARO SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR JOAS DA SILVA LUCAS.

REGULAMENTA O PRAZO DE PAGAMENTO E DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGURALIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PROREFAZ 2022, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 157, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA IRIS DE SOUSA LUZ SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 146, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022.

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2022/2023.

ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JANAINA MAYKELY ZEPPENFELD, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.