DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHORA MARIA SAMARA CASTRO GOMES.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR TIAGO OLIVEIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RIQUELME DOS SANTOS PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL E SUBCOMISSÕES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE MOJUÍ DOS CAMPOS (PDMP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA E ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LEANDRO DA SILVA PRATA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SENHOR JOAS DA SILVA LUCAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, SENHOR ANTÔNIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO E JULGAMENTO DE INFRAÇÕES CONTRA O MEIO AMBIENTE, INSTITUI A CONCILIAÇÃO AMBIENTAL, REGULAMENTA AS FORMAS DE EXTINÇÃO DA MULTA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LEANDRO DA SILVA PRATA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARLIANE CARVALHO AGUIAR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO CARMO FÉLIX DA SILVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA AURISTELA DA SILVA TEIXEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO CARMO FÉLIX DA SILVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR BRIAN LIMA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.1, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR BRIAN LIMA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCAS RAPHAEL MOURÃO GONÇALVES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LUCAS RAPHAEL MOURÃO GONÇALVES, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS ABAIXO MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA SUSPENSÃO ABRUPTA DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL POR PARTE DA EMPRESA FORNECEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCAS RAPHAEL MOURÃO GONÇALVES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA PAULA DOS ANJOS PINTO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GEOTECNOLOGIAS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS ABAIXO MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SENHOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALINE FREITAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LIDIANE PORTELA DE SOUZA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ENOQUE RAMOS DE SOUSA, PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR NO PERÍODO DE 01 DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA SUBSTITUIR, TEMPORARIAMENTE, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
