DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS-202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO ROMÃO CARVALHO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BRUNA RODRIGUES DE ANDRADE PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO (GERÊNCIA DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA), DAS-202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. VILMARA DE SOUSA OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO (GERÊNCIA DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA), DAS-202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E EM CONSEQUÊNCIA DA CLASSIFICAÇÃO DO BANDEIRAMENTO PRETO - LOCKDOWN NA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 21 DO DECRETO MUNICIPAL 135 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2021, VISANDO EXPANDIR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS PADARIAS E AÇOUGUES, OBEDECENDO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JARLISON SOUSA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
REGULAMENTA O INCISO XVII, DO ARTIGO 2° E ARTIGO 39°, DA LEI Nº 056/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VITALINO DE SOUSA NEVES JÚNIOR PARA ACESSAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRA - SISMOB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E EM CONSEQUÊNCIA DA CLASSIFICAÇÃO DO BANDEIRAMENTO PRETO - LOCKDOWN NA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 119, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 E NOMEIA NOVOS SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2020/2021.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015-PMMC.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A NOVA COMISSÃO GESTORA DO PREOCESSO D AVALIAÇÃO E DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E ALTERA O DECRETO Nº 465, DE 26 DE JULHO DE 2019.
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA DE MOJUIÍ DOS CAMPOS/PA.
FIXA O VALOR DA TARIFA DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 524, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, PARA SUBSTITUIR E NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 548, DE 16 DE JANEIRO DE 2020, PARA SUBSTITUIÇÃO NO QUADRO DE CONSELHEIROS PARA O BIÊNIO 2020/2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NAYLA SILVA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DEUSIANE DE SOUSA LIMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO II, DAS 202.10, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 245.00,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕ SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUSE EM CONSEQUÊNCIA DA CLASSIFICAÇÃO DO BANDEIRAMENTO PRETO - LOCKDOWN NA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LAUDILENE SILVA RODRIGUES, DO CARGO DE VICE-DIRETORA, DAI-2, FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIA, LOTADA NA EMEIEF. FRANCISCO ARTUR CALAZANS, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. EDILCILENE DA SILVA ALBARADO PINTO, DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA EMEIEF. JÚLIO WALFREDO DA PONTE, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ALCIONE ANDRADE DA LUZ, COMO REPRESENTANTE TITULAR DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO DO FUNDEB E ALTERA OS DECRETOS Nº 445-A, DE 03 DE MAIO DE 2019 E Nº 556 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ PARA O BIÊNIO 2020/2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, PARA O BIÊNIO 2021/2023.
