DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO E DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SENHOR MATEUS DE FREITAS NOGUEIRA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VERENA CIBELE SOARES MOURA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE GEOTECNOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TIAGO SOUSA DE ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NECI BARBOSA DE MESQUITA, GENITORA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, JAILSON BARBOSA DE MESQUITA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RICARDO PEREIRA MIRANDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DC, DAS 202.4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO PEREIRA MIRANDA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EFEITIVA CLERE MEDEIROS REIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSANE DE SOUSA MIRANDA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DC, DAS 202.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.297.500,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HERIKA FERREIRA PEPER PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA HERIKA FERREIRA PEPER DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HELLEN COSTA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA HELLEN COSTA DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LARISSE BRAGA DA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO MARCIANO JUNIOR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER - SEMCEL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR TIAGO ROSINALDO FERREIRA DE AMORIM, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER - SEMCEL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CLOVIS STRADA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JANAINA MAYKELY ZEPPENFELD DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA OBIÊNIO 2021/2022, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RICARDO ALBERTO FERREIRA MARTINS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GELCIANE SOUSA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FREI ROGÉRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DARDSON FERREIRA CALADO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 2, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA QUEIROZ DE SOUZA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SAMMY DAVID PEREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MARCOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFGRAESTRUTURA - SEMINF, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA GELCIANE SOUSA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DARDSON FERREIRA CALADO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, DAI - 1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FREI ROGÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.