Dispõe sobre designação de fiscal de contrato da Chamada Pública
Dispõe sobre licença prêmio à servidora Marta da Costa Silva.
Designar a servidora, JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 000194-5 e CPF nº 689.312.202-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULO TIPO PASSEIO.
Designar a servidora, Sra. MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL, matrícula: 005688-0, CPF 811.786.462-20, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS PRÉDIOS que se fizer necessário para atender ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Designa Comissão de Análise das Amostras da Chamada Pública
Designa Comissão Especial para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar.
Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto Contratação de empresa prestação de serviço de Transporte Escolar.
Designar o Servidor ALEXANDRE QUEIROZ LIMA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, juntamente com Servidor JOSE LOURIVAL SOARES DA SILVA, como fiscal suplente, para contratação de empresa para obtenção de materiais "Escritório e Informática", desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA ELEIR SILVA DE SOUSA.
Dispõe sobre nomeação da Comissão de análise de amostras da merenda escolar -Setor de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Dispõe sobre licença-prêmio do cargo de Pedagogo ao servidor Paulo Roberto Ferreira
Dispõe sobre licença-prêmio no cargo de professor do servidor Paulo Roberto Ferreira
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Carmem Silvia de Sousa
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS - SEMTRAS, NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2022.
DESIGNAR SERVIDORES PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Designar a servidora, ROZIANE MANSO DA SILVA, matrícula nº 006031-3 e CPF nº 068.198.713-84, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto a Aquisição de: Gás GLP p-13kg; Combustível e derivados de petróleo. PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE- CMS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE UBS, MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ESF, ESTRATÉGIA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE-EACS, PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE E O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Dispõe sobre designação fiscal de contrato para prestação de serviço transporte escolar.
"Dispõe sobre a definição de padrão mínimo de escola e a forma de provimento de recursos para o ano letivo 2022."
"Dispõe sobre critérios a serem adotados para lotação, movimentação e substituição de recursos humanos nas Unidades Escolares para o ano letivo de 2022 e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
"Dispõe sobre a dsignação de fiscal de contrato para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimenticios para atender a Merendar Escolar "
"Dispõe sobre os procedimentos de matrícula na rede pública municipal de ensino de Mojuí dos Campos para o ano letivo 2022 e dá outras providências."
Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Elias Almeida de Sousa, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.
"Dispõe sobre as diretrizes para a regulamentação do funcionamento das unidades escolares no ano letivo de 2022."
Dispõe sobre o encerramento do ano letivo 2021 e providencias para o ano letivo 2022.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora e Avaliadora do 1º Processo Seletivo Simplificado - PSS de Mojuí dos Campos.
Delega Funções de Natureza Administrativa de Competência do Secretário Municipal de Saúde ao Secretário Municipal de Gestão Administrativa, Sr. Helcias Coelho Lima Filho, no período de 20 a 22 de Dezembro de 2021.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Prefeito de Mojuí dos Campos.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias à Servidora Rita de Cássia Andrade da SIlva, lotada na Secretaria Municpal de Meio Ambiente de Mojuí dos Campos.
