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PORTARIA SEMED: 016/2021 04/03/2021

04/03/2021

Dispõe sobre as Diretrizes para a regulamentação do ano letivo 2021 das Unidades escolares do Município de Mojuí dos Campos/PA.

Agente: EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PORTARIA SEMAGRI: 001/2021 04/03/2021

04/03/2021

Designa o servidor Elias Almeida de Sousa como Agente de Fiscalização Agropecuária.

Agente: JAILSON BARBOSA DE MESQUITA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 001A/2021 28/02/2021 SEM MOVIMENTAÇÃO

28/02/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO EMITIU DIÁRIAS NO MÊS DE FEVEREIRO.

Agente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA

Cargo:

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA: 020/2021 25/02/2021

25/02/2021

DESIGNAR A SERVIDORA LARISSA DE ABREU MOURA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA PARA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MONITORAMENTO DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO A ANUIDADE DO DO DOMÍNIO DO SITE, HOSPEDAGEM E LICENÇA ANUAL DO PAINEL ADMINISTRATIVO (PELO QUAL A ASSESSORIA INSERE, EDITA E EXCLUI CONTEÚDO DO MESMO), UTILIZAÇÃO DOS E-MAILS CORPORATIVOS E A CRIAÇÃO DE NOVOS SE NECCESSÁRIO, E A MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CONFORME AS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 12.527/11.

Agente: LARISSA DE ABREU MOURA

Cargo:

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA: 019/2021 23/02/2021

23/02/2021

DESIGNAR O SERVIDOR JAIR SOARES DA SILVA, PARA COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CELEO LC 131/2009, LEI 12. 527/2011 E DECRETO Nº 7.185/2010, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR VITALINO DE SOUZA NEVES JUNIOR.

Agente: JAIR SOARES DA SILVA

Cargo:

PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED: 016A/2021 22/02/2021

22/02/2021

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED.

Agente: EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA: 025/2021 19/02/2021

19/02/2021

DESIGNA A SERVIDORA SIRLANDIA MAIA DA SILVA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA CAPTAÇÃODE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO/CONTRATOS DE REPASSES NA PLATAFORMA MAIS BRASIL E REGULARIZAÇÃO DO CAUC.

Agente: SIRLÂNDIA MAIA DA SILVA

Cargo:

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA: 022/2021 19/02/2021

19/02/2021

DESIGNA A SERVIDORA ADRIANA ADRIANA CARVALHO LIMA DA SILVA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO TRUBUTÁRIA E FISCAL PARA ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, TENDO COMO FISCAL SUBSTITUTA DA SRA. NAYLA SILVA DE SOUZA.

PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS: 12A/2021 19/02/2021

19/02/2021

DESIGNAR A SERVIDORA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SRA. QUÉSIA SOIANE DOS SANTOS.

Agente: GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMGA: 021/2021 18/02/2021

18/02/2021

DESIGNAR O SERVIDOR NATANAEL FREIRES MACHADO PARA TUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ACOMPANHAMENTO E ATUAÇÃO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS (RIG), TENDO COMO FISCAL SUBSTITUTO O SR. MARCELO DUARTE CONRADO.

PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMTRAS: 003A/2021 17/02/2021

17/02/2021

DESIGNAR A SERVIDORA DORALICE PORTELA FONTINELE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA LOCAÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR WELLINGTON ABREU MIRANDA.

Agente: DORALICE PORTELA FONTINELE

Cargo:

PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS: 009A/2021 10/02/2021

10/02/2021

DESIGNAR O SERVIDOR ALEX ALMADA VIEIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM PO OBJETIVO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CORPUS CHRISTI NO KM 135 BR-163, PARA QUE ATENDA AS NECESSIDADES DESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SRA. FRANCISCA FLÁVIA SOARES DE OLIVEIRA TOMÉ.

Agente: GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS: 010/2021 09/02/2021

09/02/2021

DESIGNAR A SERVIDOR NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TERÁ COMO OBJETIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL E SAÚDE E O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SRA. ODILENA ERLAINE DE SOUSA PEDROSO.

Agente: GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS: 009/2021 09/02/2021

09/02/2021

DESIGNAR A SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TERÁ POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO MANTER OS ATENDIMENTOS DOS USUÁRIOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SRA. ODILENA ERLAINE DE SOUSA PEDROSO.

Agente: GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PORTARIA SEMED: 015/2021 05/02/2021

05/02/2021

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PADRÃO MÍNIMO DE ESCOLA E A FORMA DE PROVIMENTO DE RECURSOS PARA O ANO ELETIVO DE 2021

Agente: EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS: 008A/2021 05/02/2021

05/02/2021

DESIGNAR O SERVIDOR RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO COSTA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SRA. NATÉCIA SILVA DA COSTA.

Agente: GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS: 019/2021 03/02/2021

03/02/2021

DESIGNAR A SERVIDORA CLERE MEDEIROS REIS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UBS CIDADE ALTA, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA, BRUNA PEREIRA PESSOA.

Agente: CLERE MEDEIROS REIS

Cargo:

PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS: 008/2021 03/02/2021

03/02/2021

DESIGNAR A SERVIDORA, EDNEIA MIRANDA SALGADO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NO TRECHO NACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES E SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA ANTÕNIA ELIENE DE OLIVEIRA SANTOS.

Agente: EDNEIA MIRANDA SALGADO

Cargo:

PORTARIA SEMED: 014/2021 02/02/2021

02/02/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO PERÍODO QUE PERDURAR O DECRETO N° 123/2021.

Agente: EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PORTARIA SEMED: 013/2021 01/02/2021

01/02/2021

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUI DOS CAMPOS PARA O ANO LETIVO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PORTARIA SEMED: 012/2021 01/02/2021

01/02/2021

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 008/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 E A PORTARIA N° 010/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Agente: EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS: 007/2021 01/02/2021

01/02/2021

DESIGNAR A SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Agente: GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS: 006/2021 29/01/2021

29/01/2021

DESIGNAR A SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MANSAIS PARA EXECUTAR AS AÇÕES DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, ALIMENTAÇÃO DAS RECEITAS, EMPENHOS, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO PARA ATENDIMENTO A LEI 12.527/11 E ALIMENTAÇÃO SIOPE BIMESTRAIS.

Agente: GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED: 011/2021 28/01/2021

28/01/2021

DISPÕE SOBRE DSIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO DA EMPRESA "GUARDIÃ SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA" NOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE MOJUI DOS CAMPOS.

Agente: EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PORTARIA SEMED: 010/2021 27/01/2021

27/01/2021

DISPÕE ACRESCENTAR O INCISO VII NO ART. 5° DA PORTARIA N° 008 DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Agente: EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PORTARIA SEMED: 009/2021 26/01/2021

26/01/2021

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2021.

Agente: EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PORTARIA SEMED: 008/2021 26/01/2021

26/01/2021

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O ANO LETIVO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Agente: EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - FMS: 005/2021 25/01/2021

25/01/2021

DESIGNAR O SERVIDOR ALEX ALAMADA VIEIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, ESTRATÉGIA AGENTE COMUNITÁRIA - EACS, PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE E O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Agente: GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED: 007/2021 22/01/2021

22/01/2021

DESIGNA O SERVIDOR RAIMUNDO ADIMÁRIO DO NASCIMENTO FERREIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - DAE.

Agente: EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 003/2021 22/01/2021

22/01/2021

Cocede diária ao Sr. Glayton Gean da Silva Rodrigues no período de 25 a 28 de jeneiro de 2021 para a capital Belém/PA.

Agente: GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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