Designar a servidora, CLERE MEDEIROS REIS, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMÁTICA PARA ESTRUTURAÇÃO DAS SEGUINTES UNIDADES BÁSICAS: ESF MOJUI DOS CAMPOS, ESFR VISTA ALEGRE, ESF BAIXA DA ONÇA, tendo com suplente a Servidora CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA.
Designar servidora para a Coordenação da Regulação Municipalde Saúde de Mojuí dos Campos.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Técnico Municipal do Censo Escolar do Município de Mojuí dos Campos João Batista Rocha Dantas de Sousa
Designar a servidora, Josirlande Maria Nascimento da Silva, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE para atender as demandas do CENTRO DE SAÚDE DE MOJUI DOS CAMPOS; POSTO DE SAÚDE CIDADE ALTA I E II; POSTO DE SAUDE DE ÁGUA FRIA; POSTO DE SAÚDE DE BOA FÉ; POSTO DE SAÚDE DE XAVIER; USF BAIXA DA ONÇA; USF VISTA ALEGRE DO MOJU, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento Permanente N°17738.256000/1170-06, tendo como suplente a servidora Clere Medeiros Reis.
Designar a servidora, Josirlande Maria Nascimento da Silva, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATARIAIS PERMANENTES para o CENTRO DE SAUDE DE MOJUI DOS CAMPOS, POSTO DE SAUDE BOA SORTE, USF MOJUI DOS CAMPOS, USF VISTA ALEGRE DO MOJU, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento Permanente N°17738.256000/1190-01, tendo como suplente a servidora Clere Medeiros Rei.s
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DA SERVIDORA LEIDE MARA OLIVEIRA MATOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, EM RAZÃO DE ESTADO GRAVÍDICO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR LEANDRO DA SILVA PRATA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SR. GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JUNIOR, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SR. MATEUS DE FREITAS NOGUEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SR. HELCIAS COELHO LIMA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SRA. ADRIELLY LINHARES LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO PERÍODO QUE PERDURAR O DECRETO N°239/2021.
Designa a servidora Josirlande Maria Nascimento da Silva, para acompanhar e fiscalizar o contratato que tem por objetivo a Locação de Imóvel para Funcionamento da Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária e Endemias, tendo como suplente a servidora Marília Aguiar do Amaral.
DESIGNAR A SERVIDORA ANA CLAUDIA UCHOA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, QUE TEM POR OBJETO DISPENSA DE ALUGUEL CASA DOS CONSELHOS , COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR WELLINGTON ABREU MIRANDA.
DESIGNAR O SERVIDOR JAIME PARENTE SEADE,PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, QUE TEM POR OBJETO DISPENSA DE ALUGUEL - CREAS, COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA MARTA GISELE DE SOUSA LIMA.
CONCEDER DIÁRIAS AO SR. HELCIAS COELHO LIMA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DESIGNAR O SERVIDOR JOSIARA DO SOCORRO FIGUEIREDO CAETANO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR EUSIANE FROTA DE ARAUJO, MATRÍCULA N9 005587-5,PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO "EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, TRANSLADO", COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, APARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO O SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FMMA, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE O SERVIDOR SANDRO DA CUNHA TEIXEIRA.
DESIGNAR O SERVIDOR ISAAC DA SILVA XIMENES, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO 030/2021-SEMGA, QUE TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE (COM ENTREGA) DE MASSA ASFÁLTICA DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), PARA APLICAÇÃO AFRIO, PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR SILVIO LOBATO DA SILVA.
DESIGNA SERVIDOR COMO CHEFE DA FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUAR NO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N°01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED, COMPOSTA PELOS SERVIDORES : KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA , EDELCIANE DE ARAÚJO LIMA , LEANDRO DA SILVA PRATA, ENIO PONTES SILVA E GLICILENE EVARISTO DA SILVA.
DESIGNAR OS SERVIDORES, SRA. MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL, MATRÍCULA: 005688-0, CPF 811.786.462-20 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E A SR. ODERLEY COELHO DA SILVA, MATRÍCULA: 005688-0, CPF 011.214.772-08, COMO FISCAL SUPLENTE, A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS..
DESIGNAR A SERVIDORA DINA DE AMORIM CASTRO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A "LOCAÇÃO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, TENDO COMU SUPLENTE A SERVIDORA VERENA CIBELE SOARES MOURA.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato que tem por objeto a "Contratação de empresa no fornecimento de material de construção para atender as demandas da SEMED.
DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ WESCLEY SILVA DOS SANTOS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR SAMUEL ANTUNES ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 005702-9 E CPF: 020.490.492-77, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2020-FMS QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Designar Como Fiscal Titular à Servidora Josiara do Socorro Figueiredo Caetano, para acompanhar e fiscalizar,e como fiscal suplente o servidor Jaime Parente Seade, com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da legislação vigente.
DESIGNAR A SERVIDORA JOSIARA DO SOCORRO FIGUEIREDO CAETANO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, QUE TEM POR OBJETO DISPENSA DE ALUGUEL - CRAS, COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA EUSIANE FROTA DE ARAUJO.
