Conceder diárias ao Prefeito Municipal Marco Antônio Machado Lima, nos dias 27 e 28 de setembro de 2021, visando comparecimento aos órgãos públicos de interesses gerais para a administração municipal, especialmente à sede da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, sede da Polícia Rodoviária Federal, sede da Delegacia Geral de Polícia Civil do Pará e Associação dos Municípios da Calha Norte (AMUCAN).
DISPÕE SOBRE DSIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA, A SER IMPLANTADA NA COMUNIDADE BOA SORTE.
Designar a servidora Josirlande Maria do Nascimento Silva, para aconpanhar e fiscalizar como titular o contrato que tem por objetivo a aqauisição de materiais e equipamentos odontológicos para adequação física do consultório de atendimento especializado.
Dispõe sobre o afastamento das atividades de trabalho presencial da servidora Larissa de Abreu Moura, em caráter temporário e excepcional, em razão de estado gravídico.
Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor Leandro da Silva Prata, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de Mojuí dos Campos/PA.
Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Edelciane de Araújo Lima, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de Mojuí dos Campos/PA.
Designar a servidora Clere Medeiros Reis, para acompanhar e fiscalizar como titular o contrato que tem por objetivo a aquisição de material de limpeza para o Programa Saúde na Escola, tendo como suplente a servidora Marília Aguiar do Amaral.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº030 E COMPLEMENTA AS DIRETRIZES DE REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO 2° SEMESTRE DO ANO LETIVO, NO PERIODO QUE PERDURAR O DECRETRO N° 286/2021.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS OS SERVIDORES SRº.LEANDRO DA SILVA PRATA E SRª. ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO PROCESSO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL INTERNET, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.
Designar a servidora Nazaré Carneiro da Silva, para acompanhar como Fiscal Titular o contrato que tem por objetivo a Aquisição de Insumos e Descartéveis para atendimento de Urgência e Emergência, ESF's, Unidade Básica de Saúde - UBS e COVID-19.
Designara a servidora Nazaré Carneiro da SIlva, para acompanhar e fiscalizar como fiscal titular, o contratato que tem por objetivo a Aquisição de Medicamentos para Atendimentos de Urgência e Emergência, ESF's, Unidade Básica de Saúde - UBS e COVID-19, tendo como suplente a servidora Odilena Erlaine de Sousa.
Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Glicilene Evaristo da Silva, nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de Mojuí dos Campos/PA.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Prefeito de Mojuí dos Campos.
Dispõe sobre a concessão de diárias à Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social de Mojuí dos Campos, Sra. Adrielly Linhares Lima
Dispõe sobre a Concessão de Diária à servidora Josirlande Maria Nascimento da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde -SEMSA, de Mojuí dos Campos/PA.
Dispõe sobre a Concessão de Licença, para tratar de intereses particulares, ao servidor Alan Dimas Coelho Silva, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, do município de Mojuí dos Campos/PA.
Dispõe sobre a Concessão de Dária, à Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos.
Designar o servidor Luiz Monteiro dos Santos Júnior, para atuar como fiscal titular do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e a empresa contratada para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e implementos agrícolas pertencentes à sevretaria municipal de agricultura do município de Mojuí dos Campos, tendo com suplente o servidor jarlison batista dos Santos.
Designar o servidor Joas da Silva Lucas,para atuar como fiscal titular do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e a Empresa contratada, para a contratação de Empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com retirada e instalação de Moto Bombas Submersas de 03, 05, 10 e 35 VC, tendo como suplente o servidor jair Soares da Silva.
Dispõe sobre a nomeação para ser Referência Técnica em Saúde do Trabalhador as servidoras Josirlande Maria Nascimento da Silva e Clere Medeiros Reis.
Designa servidor para atividades de Licenciamento Ambiental.
Designar a servidora Josiara do Socorro Fugueiredo Caetano, como fiscal titular, que tem por objetivo ¨Aquisição de Matrial Permanente¨, com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da Legislação vigente., tendo como suplente o servidor jaime Parente Seade.
Designar a servidora Alciene Roberta Guimarães da Silva, para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Titular, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da legislação vigente, tendo como suplente a servidora Doralice Portela Fontenele.
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS JUNTO À ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A DSIGNAÇÃO FISCAL DOS SERVIDORES ANDREIA RIBEIRO CAMPOS DE SOUZA E MARCIANE MATTOS PEREIRA, NA EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS(CAE/CACS-FUNDEB E CME, DE RESPONSABILIDADE DA sECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ÀO SERVIDOR TIAGO ROSINALDO FERREIRA DE AMORIM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ÀO SERVIDOR FRANCISCO MARCIANO JÚNIOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DESIGNAR O SERVIDOR ODERLEY COELHO DA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR O CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, ESTRATÉGIA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - EACS, PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EDPDEMIOLÓGICA E AMBIENTALEM SAÚDE E AO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR JOSE WESCLEY SILVA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO SERVIDOR FELIPE NASCIMENTO STELMACHTCHUK, ENGENHEIRO AGRÔNOMO. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO ONEROSA DO SERVIDOR ALEX SANDRO SOARES DA SILVA, AO MUNICÍPIO DE BELTERRA, ESTADO DO PARÁ.
