Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Prefeito de Mojuí dosm Campos, Estado do Pará.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO FERIADO NACIONAL DE 21 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre a designação fiscal de contrato
Designar a servidora Raila Vanessa de Ferreira Araujo, para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Titular, , a execução do Contrato que tem por objeto contratação de empresa especializada no sistema de folha de pagamento (SFP), geração de arquivo de dados on-line dos contra cheques mensais e das fichas financeiras e declarações de rendimentos anuais e portal transparência, conforme as exigências da lei nº 12.527/11.. com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da legislação vigente, tendo como suplente a servidora Márcia Cristiane da Silva.
DESIGNAR O SERVIDOR DORALICE PORTELA FONTENEL, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA FILHA, MATRÍCULA NG 005798-3, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMATION", COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS
Dispõe sobre a Concessão de Diária à Servidora Adeiza Machado Portela, de Mojuí dos Campos/PA.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Servidor Hellynaython da Silva Pereira, de Mojuí dos Campos/PA.
Dispõe sobre a concessão de Diária ao Sr. Raimundo Adimário do Nascimento Ferreira, de Mojuí dos Campos, estado do Pará.
DESIGNAR A SERVIDORA DINA DE AMORIM CASTRO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PNAE NAS ESCOLAS DESTE MUNICIPIO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NÃO EMITIU DIÁRIAS NO MÊS DE MARÇO.
Dispõe sobre a concessão de diária à Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde, de Mojuí dos Campos/PA.
DESIGNAR O SERVIDOR DANIEL MIRANDA DA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO SMMT, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS", TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR FABRICIO FONSECA FIGUEIRA.
DESIGNA PREGOEIRO E AUXILIARES DE PREGOEIRO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS QUE ATUARÁ NA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA MODALIDADE PREGÃO.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permamente de Licitação Municipal para as Unidades Orçamentárias.
Dispõe sobre Concessão de Licença para tratar de de interesse particular do Sr. Felipe Nascimento Stelmachtchuk, conforme Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Mojuí dos Campos, instituído pela Lei nº 055, de 26 de outubro de 2015.
Designa a servidora Verena Cibele Soares Moura para Atividades de Licencimento Ambiental.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR
DISPÕE SOBRE N OMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED DE ACORDO COM A LEI N° 10.024/2019
DESIGNAR A SERVIDORA, JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE/ENDEMIAS PARA ATENDIMENTO DESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR ALEX SILVA FALABELO.
DESIGNAR A SERVIDORA JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE UBS DO MUNICÍPIO, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA SARA LUCIENE DE SOUSA LIMA.
Suspende o Atendimento Presencial da Secretaria Municipal de Educação de Mojuí dos Campos/PA.
Suspende o Atendimento Presencial do Chefe do Poder Executivo Municipal de Mojuí dos Campos/PA.
DESIGNAR O SERVIDOR PAULO IVAN LIRA DA COSTA, PARA COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO GENTE, ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS E COM MANUTENÇÃO, CELEB LC 131/2009, LEI 12. 527/2011 E DECRETO. 7.185/2010, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR MARCIO BATISTA BEZERRA.
DESIGNAR A SERVIDORA ANTÔNIA ELIENE DE OLIVEIRA SANTOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SRA. CLERE MEDEIROS REIS.
DESIGNAR O SERVIDOR, JOSE WESCLEY SILVA DOS SANTOS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA NAZARE CARNEIRO DA SILVA.
DESIGNAR O SERVIDOR, JOSE WESCLEY SILVA DOS SANTOS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA ODILENA ERLAINE DE SOUSA PEDROSO.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
Dispõe sobre as Diretrizes para a regulamentação do ano letivo 2021 das Unidades escolares do Município de Mojuí dos Campos/PA.
