Dispõe sobre designação fiscal de contrato para prestação de serviço transporte escolar.
"Dispõe sobre a definição de padrão mínimo de escola e a forma de provimento de recursos para o ano letivo 2022."
"Dispõe sobre critérios a serem adotados para lotação, movimentação e substituição de recursos humanos nas Unidades Escolares para o ano letivo de 2022 e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
"Dispõe sobre a dsignação de fiscal de contrato para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimenticios para atender a Merendar Escolar "
"Dispõe sobre os procedimentos de matrícula na rede pública municipal de ensino de Mojuí dos Campos para o ano letivo 2022 e dá outras providências."
Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Elias Almeida de Sousa, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.
"Dispõe sobre as diretrizes para a regulamentação do funcionamento das unidades escolares no ano letivo de 2022."
Dispõe sobre o encerramento do ano letivo 2021 e providencias para o ano letivo 2022.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora e Avaliadora do 1º Processo Seletivo Simplificado - PSS de Mojuí dos Campos.
Delega Funções de Natureza Administrativa de Competência do Secretário Municipal de Saúde ao Secretário Municipal de Gestão Administrativa, Sr. Helcias Coelho Lima Filho, no período de 20 a 22 de Dezembro de 2021.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Prefeito de Mojuí dos Campos.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias à Servidora Rita de Cássia Andrade da SIlva, lotada na Secretaria Municpal de Meio Ambiente de Mojuí dos Campos.
Dispõe sobre a Concessão de Díarias a Secretária Municipal de Meio Ambiente de Mojuí dos Campos.
Dispõ sobre a Concessão de Diárias ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Mojuí dos Campos.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora ROSILENE MACEDO DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora ELIZA CONCEIÇÃO MARQUES GOMES.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora WANESSA SOUSA SILVA.
Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor MARLISSON SOUSA DE ANDRADE.
Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor EZEQUIAS DE SOUZA FERRAZ JUNIOR.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Secretário Municipal de Gestão Administrativa de Mojuí dos Campos.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
dispõe sobre a concessão de diárias a servidora Clere Medeiros Reis, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de Mojuí dos Campos/PA.
Tornar sem efeito a Portaria nº 22 de 21 de junho de 2021.
CONCEDER a Sra. ELIANE COUTINHO DA CONCEIÇÃO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 000802-8, lotada na ESF Alto Alegre, LICENÇA-PRÊMIO, no período de 01 de dezembro a 30 de dezembro de 2021.
"Dispõe sobre designação fiscal de contrato que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para reforma e construção na Comunidade Corphus Christi".
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação Municipal para as Unidades Orçamentárias.
Dispõe sobre a concessão de diárias à servidora Tatiana Jamile das Neves Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, de Mojuí dos Campos/PA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PAVILHÃO, NA ESCOLA RAINHA DA FLORESTA, NA COMUNIDADE VILA GOIANIA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS/PA.
Designar a servidora, TATIANA JAMILLE DAS NEVES SILVA, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório matrícula nº 0022616, para exercer a função de COORDENADORA DE MALÁRIA do Município de Mojuí dos Campos.
