DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023, EM RAZÃO DA SEMANA SANTA.
PORTARIA N° 027, DE 03 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA MARIA CUNHA LEAL.
PORTARIA N° 026, DE 03 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA MARIA ZENILCE SENA DA SILVA.
PORTARIA N° 025, DE 30 DE MARÇO DE 2023, Dispõe sobre designação de fiscal de contrato.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA N° 024, DE 27 DE MARÇO DE 2023, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ- ESCOLA E SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
PORTARIA N° 023, DE 24 DE MARÇO DE 2023, Dispõe sobre licença- prêmio à servidora REBECA CHAVES MONTEIRO.
Comparecimento ao evento denominado "Macha dos Prefeitos".
Comparecimento ao evento denominado "Marcha dos Prefeitos".
Comparecimento ao evento denominado "Marcha dos Prefeitos".
DESIGNA O SERVIDOR JOÃO BATISTA ROCHA DANTAS DE SOUSA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, NO PERIODO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIA CAROLINA MOITA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.
PORTARIA N° 022, DE 22 DE MARÇO DE 2023, DESIGNA AS SERVIDORAS ROSINEIA MACHADO SALDANHA E ANA CAROLINA BARBOSA MACEDO, PARA SER FISCAL DE CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS PARA EXECUTAR AS AÇÕES DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA, ALIMENTAÇÃO DAS RECEITAS, EMPENHOS, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO PARA ATENDIMENTO A LEI N° 12.527/11 E ALIMENTAÇÃO SIOPE BIMESTRAL.
PORTARIA N° 021, DE 21 DE MARÇO DE 2023, Dispõe sobre a cessão da servidora publica municipal CARMEM SILVIA DE SOUSA, para exercer suas funções junto a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA na realização do Programa Forma Pará.
Designar a servidora, RYAN DA SILVA COSTA, matrícula nº 007158-7 e CPF 045.111.082-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de internet para as unidades da saúde da zona rural, visando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-Pa.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO ERIVELTON FERREIRA PEREIRA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NO POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA ALCIONE ANDRADE DA LUZ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA EDELCIANE DE ARAÚJO LIMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA LIDIANE PORTELA DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR HELCIAS COELHO LIMA FILHO.
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR FABRÍCIO FONSECA FIGUEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
ERRATA DA PORTARIA N°002, DE 12 DE JANEIRO DE 2023, MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023, EDIÇÃO 3165, TEM LAPSO DE DIGITAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO.
PORTARIA N° 019, DE 01 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE DO DESMEMBRAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO TOMÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
PORTARIA N° 018, DE 01 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE DO DESMEMBRAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SANTA TEREZINHA (ZONA URBANA) E GETÚLIO VARGAS (ZONA RURAL), DA ESCOLA MUNICIPAL POLO FRANCISCO CHAGAS LIMA (ZONA URBANA), DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.