DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ELIZANGELA FERRREIRA DE AGUIAR BEZERRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR RYAN DA SILVA COSTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ADRIELLY LINHARES LIMA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto dispensa de licitação visando a locação de imóvel a qual funcionará a Casa dos Conselhos.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora LEUZANIR BEZERRA MONTE.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora SANDRA MAIA CHAGAS.
Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor DONIZETE SILVA E SILVA.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA JUCINEIDE SOARES DE AGUIAR.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora ROSIMARY SIQUEIRA DE SOUSA.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora LIGIA LANE MOREIRA BELO.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora LAUDILENE DA SILVA RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR LENINGRADO FERREIRA ALVES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO AMBIENTAL NUCAM.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A CONSELHEIRA TUTELAR DIENA FRANSUELEN MORAES FONTENELE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A CONSELHEIRA TUTELAR NÁDIA CAROLINE DA SILVA NASCIMENTO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A CONSELHEIRA TUTELAR MARIA ROSENILCE GOMES DE LIMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA ANA PAULA DOS ANJOS PINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ANA CLARISSA BARBOSA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA LUARA MARQUES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora Edgleuma Maria Costa da Frota.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO SERVIDOR VITALINO DE SOUSA NEVES JUNIOR, ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF.
ART. 1º DESIGNAR O SERVIDOR SANDRO DA CUNHA TEIXEIRA , MATRÍCULA: 003599 8, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, C OMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A CONTATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S 10 E GASOLINA COMUM, DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA.
Dispõe sobre designação fiscal de contrato que tem por objeto contratação de empresa especializada na locação de veículos tipo ônibus com motorista, para atender aos alunos de cursos de graduação e cursos de capacitação profissionalizante, residentes do Município de Mojuí dos Campos.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora Arlete Santos da Silva.