Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do contrato que tem por objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos, descartáveis e medicamentos sujeito a controle especial (portaria SVS/MS nº 344/98) e farmácia básica, para atender a demanda do fundo municipal de saúde.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA JÉSSICA SILVA DA SILVA, AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Dispõe sobre as aulas presenciais das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e CPF nº 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação em diários oficiais e jornais de matérias de circulação municipal, regional e federal de atos oficiais e demais atos de interesse da Administração Pública para atender as necessidades das unidades administrativas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos-PA.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA DE FATIMA MONTEIRO MARTINS
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora CLIVIA SENA DO VALE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA ANA CLAUDIA UCHOA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA MARIA IRONEIDE UCHOA DE CASTRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA ALCIENE ROBERTA GUIMARÃES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA BETANIA DE SOUSA GOMES.
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA TATIANA JAMILLE DAS NEVES SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA RITA DE CÁSSIA ANDRADE DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA LUARA MARQUES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA ALIMENTAÇÃO DA PLATAFORMA MAPA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre fiscais de contarato que tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de material de construção, hidráulico e elétrico visando atender as demandas da Secretaria Municipal De Educação-SEMED.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ADRIELLY LINHARES LIMA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DESIGNA SERVIDORES PARA SECRETARIAR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS - JARF DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVDORA ALCIONE ANDRADE DA LUZ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ELIZANGELA FERRREIRA DE AGUIAR BEZERRA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto locação de imóvel não residencial para o funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mojuí dos Campos.
Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de divisórias com instalações para a nova sede da Secretaria Municipal de Educação-SEMED.