ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES POLOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, À SERVIDORA LARISSA DE ABREU MOURA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO CONTRATUAL GERAL DE FUNCIONARIOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 - SEMED/PMMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o expediente na sede da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, no Centro de Referência de Assistência Social, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social e no Setor de Identificação, no dia 23 de dezembro de 2022.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
REVOGA A PORTARIA Nº 097/2022 E DISPÕE SOBRE O PERIODO DA CONCESSÃO DE LENCENÇA PARA ACOMPANHAR PARENTE À SERVIDORA IZABEL APARECIDA SOARES DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
REGOVA A PORTARIA Nº087/2022, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPNAHAR PARENTE À SERVIDORA IZABEL APARECIDA SOARES DE JESUS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE ANALISE DAS AMOSTRAS DO SISTEMA E-GESTOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELIETE DE SOUSA DA SILVA, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA.
ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANTONIA APARECIDA GOMES CAROLINO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO - GAP, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANTONIA RAIMUNDA MACIEL CARVALHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NATECIA SILVA DA COSTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO FIFA 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DESIGNAR A SERVIDORA EUSIANE FROTA DE ARAUJO, MATRÍCULA Nº 005587-5, RG: 259208 E CPF: 598.248.832-15 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR JAIME PARENTE SEADE, MATRÍCULA N° 006445-9 RG: 4871713, CPF: 894.036.812-68 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA LENICE SOUSA DO CARMO, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
