Designar os servidores, Alex Silva Falabelo matrícula nº 002372-8 e CPF nº 020.735.302-65, Clere Medeiros Reis matricula nº 006423-8 CPF nº 0409.897.552-15 e Kátia d’Angela Brito Frota matricula nº 006645-1 e CPF nº 644.799.272-04, para composição da Comissão Técnica Examinadora, do Processo de CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E ULTRASSONOGRAFICOS COM LAUDO, A FIM DE ATENDER OS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA, que se refere a Contrato por objeto a Prestação de Serviços Entidades de Assistência à Saúde na Área de Análise Clínica, Tabela SUS.

Designar o servidor, ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, matrícula nº 005885-8 e CPF: 839.600.582-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da contratação de empresa para locação de veículos automotores sem motorista e com manutenção, visando atender der a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-Pa.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2022.

ALTERA A PORTARIA 004/2021, EXCLUI A EX SERVIDORA VERENA CIBELE SOARES MOURA, COMO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A “LOCAÇÃO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, E INCLUI COMO SUPLENTE A SERVIDORA ANA PAULA DOS ANJOS PINTO”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENSA PRÊMIO À SERVIDORA ANA PAULA NASCIMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Designar o(a) servidor(a), MARIA CLARA MOITA MACHADO DE AGUIAR, matrícula nº 007083-1 e CPF: 030.628.182-12, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente odontológico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-Pa.

Designar o(a) servidor(a), MARIA CLARA MOITA MACHADO DE AGUIAR, matrícula nº 007083-1 e CPF: 030.628.182-12, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da contratação de empresa especializada para aquisição de materiais odontológicos de uso comum a serem utilizados nos procedimentos realizados nas Unidades de Saúde de Mojuí dos Campos.

Designar o servidor, ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, matrícula nº 005885-8 e CPF: 839.600.582-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gás GLP P-13 kg, combustível e derivados de petróleo para atender o Fundo Municipal de Saúde – FMS, Conselho Municipal de Saúde- CMS, Unidades Básicas de Saúde – UBS, manutenção da Estratégia Saúde da Família – ESF, Estratégia Agente Comunitária de Saúde-EACS, Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde e o Programa de Vigilância Sanitária de Mojuí dos Campos-Pa.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR ÁLVARO OLIVEIRA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CONSELHEIRO FREDSON DE ARAUJO MATOS, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CONSELHEIRO JOSÉ DA SILVA MACIEL FILHO, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CONSELHEIRO FRANCISCO MARCIANO JUNIOR, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Dispõe sobre designação fiscal que tem por objeto de contrato Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higienização, copa cozinha e refeição individual tipo marmitex.

Designar a servidora, NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 005463-1 e CPF: 012.778.582-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto Credenciamento visando a contratação de pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos generalistas e/ou especializados de consultas e procedimentos na Rede de Atenção Básica de Saúde e também serviços de laboratório de análises clínicas na rede de atenção básica de saúde do município de Mojuí dos Campos-PA.

Designar o servidor, MARILIA AGUIAR DO AMARAL, matrícula nº 005688-0 e CPF: 811.786.462-20, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática com reposição de peças para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos-Pa.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO FERIADO ESTADUAL DE 15 DE AGOSTO DE 2022 (ADESÃO DO PARÁ À INDEPENDÊNCIA).

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE VISITA E INSPEÇÃO PRÉVIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ADRIELLY LINHARES LIMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL

Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor LUCIVALDO BRANCHES DE SOUSA.

Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor AUGUSTO CELSO REPOLHO DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre licença-prêmio à servidora ALCIONE DE AGUIAR SOUSA.

Dispõe sobre licença-prêmio à servidora DALVA GOMES COSME.

DESIGNAR A SERVIDORA SAMILA DANIELE FARIAS DE CRUZ, MATRÍCULA Nº 005526-3, RG: 6183255 E CPF: 007.857.662-86 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E A SERVIDORA JOEL CARDOSO GOMES, MATRÍCULA N° 005588-3, RG: 4473960, CPF: 744.401.102-82 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO” LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR” COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar.

Dispõe sobre o horário de expediente na sede do Conselho Tutelar no período de 21 a 29 de julho de 2022.