DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA ELIZONETE DE LIMA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA MARIA GECIELLE SOUSA RODRIGUES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVORA A PORTARIA Nº 054/2022 E DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO SERVIDOR FABRÍCIO FONSECA FIGUEIRA, GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, À SERVIDORA SIRLÂNDIA MAIA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA KÉSIA ARAUJO DE AGUIAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕES DAS ATRIBUIÇÕES DO SERVIDOR ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, COMO CHEFE DE DEPARTAMENTO DAS 202.6 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A PORTARIA Nº 031/2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021, E DISPÕES DAS ATRIBUIÇÕES DO SR. JOAO BATISTA ROCHA DANTAS DE SOUSA, COMO ASSESSOR ESPECIAL DAS 203.1 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR HELCIAS COELHO LIMA FILHO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA CLAUDIA CRISTINA MONTE DA SILVA, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Agente: CLAUDIA CRISTINA MONTE DA SILVA
Cargo: MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ELIZANGELA FERRREIRA DE AGUIAR BEZERRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR RYAN DA SILVA COSTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ADRIELLY LINHARES LIMA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto dispensa de licitação visando a locação de imóvel a qual funcionará a Casa dos Conselhos.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora LEUZANIR BEZERRA MONTE.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora SANDRA MAIA CHAGAS.
Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor DONIZETE SILVA E SILVA.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA JUCINEIDE SOARES DE AGUIAR.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora ROSIMARY SIQUEIRA DE SOUSA.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora LIGIA LANE MOREIRA BELO.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora LAUDILENE DA SILVA RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR LENINGRADO FERREIRA ALVES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO AMBIENTAL NUCAM.