DESIGNAR O SERVIDOR RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO COSTA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SRA. NATÉCIA SILVA DA COSTA.

DESIGNAR A SERVIDORA CLERE MEDEIROS REIS, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UBS CIDADE ALTA, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA, BRUNA PEREIRA PESSOA.

DESIGNAR A SERVIDORA, EDNEIA MIRANDA SALGADO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NO TRECHO NACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES E SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA ANTÕNIA ELIENE DE OLIVEIRA SANTOS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO PERÍODO QUE PERDURAR O DECRETO N° 123/2021.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUI DOS CAMPOS PARA O ANO LETIVO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 008/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 E A PORTARIA N° 010/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

DESIGNAR A SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DESIGNAR A SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MANSAIS PARA EXECUTAR AS AÇÕES DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, ALIMENTAÇÃO DAS RECEITAS, EMPENHOS, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO PARA ATENDIMENTO A LEI 12.527/11 E ALIMENTAÇÃO SIOPE BIMESTRAIS.

DISPÕE SOBRE DSIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO DA EMPRESA "GUARDIÃ SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA" NOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE MOJUI DOS CAMPOS.

DISPÕE ACRESCENTAR O INCISO VII NO ART. 5° DA PORTARIA N° 008 DE 26 DE JANEIRO DE 2021

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2021.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O ANO LETIVO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DESIGNAR O SERVIDOR ALEX ALAMADA VIEIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, ESTRATÉGIA AGENTE COMUNITÁRIA - EACS, PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE E O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

DESIGNA O SERVIDOR RAIMUNDO ADIMÁRIO DO NASCIMENTO FERREIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - DAE.

Cocede diária ao Sr. Glayton Gean da Silva Rodrigues no período de 25 a 28 de jeneiro de 2021 para a capital Belém/PA.

FIXA A LOTAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede diária a Senhora Adrielly Linhares Lima, no período de 25 a 28 de janeiro de 2021 para a capital Belém/PA.

Concede diária ao Prefeito de Mojuí dos Campos o Sra. marco Antônio Machado Lima, no período de 25 a 28 de janeiro de 2021 para a capital Belém/PA.

DESIGNAR A SERVIDORA ADRIANA CARVALHO LIMA DA SILVA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA PARA A ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SISTEMAS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS MÓDULOS: TRIBUTÁRIO, DÍVIDA ATIVA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, FISCALIZAÇÃO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E GESTÃO DE ISSQN, GESTÃO PATRIMÔNIAL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTRUÇÃO CIVIL, CONTROLE DE PROCESSOS E PORTAL DE SERVIÇOS, TENDO COMO FISCAL SUBISTITUTA A SRA. SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO PERÍODO QUE PERDURAR O DECRETO N°111/2021

DESIGNAR A SERVIDORA FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA FILHA, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E SSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA CONTRATADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER S NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS AMPOS, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA JANDIRA DE SOUZA BONFIM.

DESIGNA A SERVIDORA KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ WESCLEY SILVA DOS SANTOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação Municipal para realizar processos licitatórios de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

DESIGNAR O SERVIDOR ALAN DIMAS COELHO SILVA, PARA, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA CONTRATADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E GÁS GLP P-13KG PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA JANDIRA DE SOUZA BONFIM.

NOMEAR, COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUAR NO PROCESSO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

NOMEAR, A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS MODALIDADE PREGÕES PRESENCIAIS E PREGÕES ELETRÔNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.

DESIGNAR A SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME LABORATORIAL, TABELA UNIFICADA SUS COM DE SERVIÇO DE COLETA, ANÁLISES E DIAGNÓSTICO DAS AMOSTRAS DE MATERIAL COLETADO, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DESTE MUNICÍPIO, TENDO COM SUPLENTE A SERVIDORA JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA.

RESOLVE INCLUIR NA PORTARIA N°01 DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE REORDENOU O INICIO DAS ATIVIDADES REMOTAS A PARTIR DO DIA 06/10/2020, PARA O CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA MÍNIMA DAS 800H NECESSÁRIAS PARA O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO.