FIXA A LOTAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede diária a Senhora Adrielly Linhares Lima, no período de 25 a 28 de janeiro de 2021 para a capital Belém/PA.

Concede diária ao Prefeito de Mojuí dos Campos o Sra. marco Antônio Machado Lima, no período de 25 a 28 de janeiro de 2021 para a capital Belém/PA.

DESIGNAR A SERVIDORA ADRIANA CARVALHO LIMA DA SILVA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA PARA A ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SISTEMAS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS MÓDULOS: TRIBUTÁRIO, DÍVIDA ATIVA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, FISCALIZAÇÃO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E GESTÃO DE ISSQN, GESTÃO PATRIMÔNIAL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTRUÇÃO CIVIL, CONTROLE DE PROCESSOS E PORTAL DE SERVIÇOS, TENDO COMO FISCAL SUBISTITUTA A SRA. SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO PERÍODO QUE PERDURAR O DECRETO N°111/2021

DESIGNAR A SERVIDORA FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA FILHA, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E SSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA CONTRATADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER S NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS AMPOS, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA JANDIRA DE SOUZA BONFIM.

DESIGNA A SERVIDORA KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ WESCLEY SILVA DOS SANTOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação Municipal para realizar processos licitatórios de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

DESIGNAR O SERVIDOR ALAN DIMAS COELHO SILVA, PARA, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA CONTRATADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E GÁS GLP P-13KG PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS, TENDO COMO SUPLENTE A SERVIDORA JANDIRA DE SOUZA BONFIM.

NOMEAR, COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUAR NO PROCESSO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS.

NOMEAR, A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS MODALIDADE PREGÕES PRESENCIAIS E PREGÕES ELETRÔNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.

DESIGNAR A SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME LABORATORIAL, TABELA UNIFICADA SUS COM DE SERVIÇO DE COLETA, ANÁLISES E DIAGNÓSTICO DAS AMOSTRAS DE MATERIAL COLETADO, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DESTE MUNICÍPIO, TENDO COM SUPLENTE A SERVIDORA JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA.

RESOLVE INCLUIR NA PORTARIA N°01 DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE REORDENOU O INICIO DAS ATIVIDADES REMOTAS A PARTIR DO DIA 06/10/2020, PARA O CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA MÍNIMA DAS 800H NECESSÁRIAS PARA O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO.

DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO Á SERVIDORA ROZILENE ASSUNÇÃO VARGAS. AUX.OP. DE CONSERVAÇÃO NA EMEIEF. MARIA DO CARMO FÉLIX DA SILVA

AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA AGENTES PÚBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO.

RESOLVE ANULAR A PORTARIA N°045/2020 QUE EM DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO MÍNIMO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E OFERTA DE MERENDA ESCOLAR.

DESIGNA O SERVIDOR HUGO LUIS FROTA LIMA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MANSAIS PARA EXECUTAR AS AÇÕES DOS SERVIDORES CONTÁBEIS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ALIMENTAÇÃO DAS RECEITAS, EMPENHOS, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTOS PARA ATENDIMENTO A LEI 12.527/11 E ALIMENTAÇÃO SIOPE.

AUTORIZA SERVIDORES PARA EFETUAREM A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO CONFORME OS PODERES LISTADOS.

DESIGNA O SERVIDOR VITOR ROBINSON SENA PANTOJA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 15.527/2011 E DECRETO 7.185/2010.

DESIGNEAR A SERVIDORA SIRLANDIA MAIA DA SILVA, PARA COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA, TENDO COMOP SUPLENTE A SERVIDORA RAILA VANESSA DE L .ARAUJO.

DESIGNA A SERVIDORA FRANCIMARA DA FROTA FREITAS PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA, TENDO COMO FISCAL SUBSTITUTO A SRA. SIRIA DE SOUZA LUZ SILVA.

DESIGNAR O SERVIDOR PAULO IVAN LIRA DA COSTA PARA TUAR COMO FISCAL TITULAR E DIEGO OLIVEIRA SILVA COMO FISCAL SUBSTITUTO, DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATATA PARA FORNECIOMENTO DE SERVIÇOS.

DESIGNAR O SERVIDOR MARCIO BATISTA BEZERRA, PARA, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL LAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL, GÁS GLP P — 13 KG E DERIVADOS DE PETRÓLEO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AS SECRETÁRIAS A ELA VINCULADAS, TNDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR CARLOS ANDRÉ DE SOUSA PEREIRA.

DESIGNAR O SERVIDOR VITOR ROBINSON SENA PANTOJA PARA COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA, TENDO COMO SUPLENTE O SERVIDOR AMAURI FONTINELE FURTADO. •

DESIGNA A SERVIDORA DARLIELEN DA SILVA GOMES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E A EMPRESA CONTRATADA, TENDO COMO FISCAL SUBSTITUTO A SRA. LAIS SANTOS SILVA.

DESIGNA A SERVIDORA DEUSIANE DE SOUSA LIMA PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA CONTRATADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, TENDO COMO FISCAL SUPLENTE A SERVIDORA JANDIRA DE SOUZA BONFIM.

DESIGNAR A SERVIDORA MARIA CAROLINE MOITA PEREIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO TITULAR DO CONTRATO QUE TERÁ POR OBJETIVO A ¨LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, LOCALIZADA NA RUA ESTRADA DE RODAGEM, S/Nº, ESPERANÇA¨, E COMO FISCAL SUPLENTE FICA DESIGNADO O SR. CARLOS ANDRÉ SOUSA PEREIRA.