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Lista de leis Foram encontrados 1432 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 14:13:37
DECRETO: 117/2024 27/06/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA TAINA NÓBREGA DA COSTA BARROSO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 116/2024 27/06/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LAIS SANTOS SILVA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, LOTADA NA SECRETRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 115/2024 27/06/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JANDIRA DE SOUZA BONFIM ABREU, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 114/2024 27/06/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WALLACE PESSOA OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, DAS 202.3, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 113/2024 26/06/2024 · Altera dispositivos do Decreto nº 45, de 07 de março de 2024 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 112/2024 26/06/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FÁBIO CARVALHO DE FARIAS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 111/2024 26/06/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 110/2024 26/06/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA CLEUCIANE DA CONCEIÇÃO SOBRINHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE GABINETE, DAS 202.3, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 109/2024 26/06/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ERICA DA SILVA RIEDEL, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 108/2024 26/06/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NILTON SOUSA SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 107/2024 26/06/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSIMAR DE FREITAS SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 106/2024 26/06/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NAZARENO VINHOTE DE FARIAS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 105/2024 26/06/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 104/2024 25/06/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 103/2024 21/06/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JOSIRLANDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 102/2024 21/06/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA BRUNA SOUSA LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 101/2024 21/06/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA PATRÍCIA GUIMARÃES ANTUNES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 100/2024 20/06/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EVELLYN CASSIA OLIVEIRA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 99/2024 20/06/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EM APOIO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 98/2024 11/06/2024 · FIXA O VALOR DA TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA 12ª FESTA DA INTEGRAÇÃO NORDESTINA.Acessar DECRETO: 97/2024 03/06/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO JUNIOR SANTOS DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL REGIÃO DE PLANALTO, DAS 203.2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 95/2024 29/05/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WASHINGTON DE SOUZA CONCEIÇÃO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL REGIÃO DE PLANALTO, DAS 203.2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 94/2024 24/05/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TAINA NÓBREGA DA COSTA BARROSO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 93/2024 24/05/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR IGOR RAMON PANTOJA BASTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 92/2024 22/05/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR YURI DIAS DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 91/2024 22/05/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PAULIANE FERNANDES DA CRUZ, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, DE MOJÚI DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 90/2024 21/05/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SUELEN VALENTIM DOS SANTOS TAVARES, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 89/2024 10/05/2024 · ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 88/2024 08/05/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ARTEMIZA DOS SANTOS LAVOR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 87/2024 08/05/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ERICA DA SILVA RIEDEL, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar

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