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Lista de leis Foram encontrados 1432 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 14:13:37
DECRETO: 181/2024 14/10/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR AURICÉLIO DE SOUSA MOURÃO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 180/2024 14/10/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO JUNIOR SANTOS DA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL REGIÃO DE PLANALTO, DAS 203.2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 179/2024 14/10/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALCYLENE ADELINA GUEDES MOTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL DA REGIÃO DE PLANALTO, DAS 203.3, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 178/2024 14/10/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NEUCIR BRITO PINTO JUNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 177/2024 14/10/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR.Acessar DECRETO: 176/2024 11/10/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 170, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.Acessar DECRETO: 175/2024 10/10/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 174/2024 10/10/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WERYSLEY WALFREDO CARROLINO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 173/2024 09/10/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OZEAS DA SILVA GOMES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 172/2024 09/10/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELIVALDO PINTO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 202.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 171/2024 09/10/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SILVAGNER SOSTENES PINHEIRO GRIGORIO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 170/2024 09/10/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 168/2024 30/09/2024 · ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.Acessar DECRETO: 167/2024 27/09/2024 · ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2024.Acessar DECRETO: 166/2024 19/09/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR OZEAS DA SILVA GOMES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 165/2024 05/09/2024 · ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 164/2024 03/09/2024 · ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - CMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025.Acessar DECRETO: 163/2024 02/09/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FÁBIO CARVALHO DE FARIAS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 161/2024 29/08/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALINE MESQUITA AZEVEDO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE GABINETE, DAS 203.4, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 160/2024 20/08/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA HÉRIKA FERREIRA PEPER, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 159/2024 14/08/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TAMARA NASCIMENTO AMORIM, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 158/2024 12/08/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA AURÉLIA DE JESUS GALÚCIO, DO CARGO EFETIVO DE EDUCADORA INFANTIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 157/2024 07/08/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ERICSON FERREIRA ARAÚJO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 155/2024 29/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JOSIANE OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 154/2024 23/07/2024 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 153/2024 19/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WELLISSON KAUE NASCIMENTO SALDANHA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 152/2024 15/07/2024 · DESIGNAR A SERVIDORA KARINE LIMA BRASIL MACHADO PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (DPLC) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (SEMGA).Acessar DECRETO: 151/2024 11/07/2024 · ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O BIÊNIO 2024/2026.Acessar DECRETO: 150/2024 11/07/2024 · ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE MOJUI DOS CAMPOS, PARA BIÊNIO 2023/2025.Acessar DECRETO: 149/2024 11/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SENHORA WILKA KARLA DELDUCK FEITOSA.Acessar

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