Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

DECRETO: 158/2024

12/08/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA AURÉLIA DE JESUS GALÚCIO, DO CARGO EFETIVO DE EDUCADORA INFANTIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

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