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Lista de leis Foram encontrados 1432 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 14:13:37
DECRETO: 86/2024 07/05/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ERICA DA SILVA RIEDEL, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 85/2024 07/05/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCOS PEREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 84/2024 06/05/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EDUARDO ENRIQUE SOUSA FERNANDES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DAI-1, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO XAVIER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 83/2024 03/05/2024 · ATUALIZA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NOMEADA PELO DECRETO Nº 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.Acessar DECRETO: 82/2024 03/05/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA GISELE LIMA DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EM APOIO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 81/2024 30/04/2024 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA NAZARÉ CARNEIRO DA SILVA.Acessar DECRETO: 80/2024 25/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JANDIRA DE SOUZA BONFIM ABREU, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 79/2024 24/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSE ROBERTO ALVES DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 78/2024 23/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR IGOR RAMON PANTOJA BASTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 77/2024 23/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA BÁRBARA LAISE SILVA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 76/2024 23/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DAIANE SOUSA DE AMORIM, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 75/2024 23/04/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DEIDIANE COSTA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 74/2024 22/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DIERLISON OLIVEIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 73/2024 22/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 72/2024 19/04/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JAIR SORAES DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 203.2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 71/2024 18/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 70/2024 18/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 69/2024 16/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 68/2024 09/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA AMANDA ALMEIDA DE ASSUNÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 67/2024 08/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MAIARA SILVA VIEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL REGIÃO RIOS, DAS 203.2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 66/2024 08/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DANIELE SILVA PRAXEDES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL REGIÃO RIOS, DAS 203.2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 65/2024 08/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LIVIA JULIANA SAMPAIO DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 64/2024 08/04/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR HENRIQUE SOUZA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 63/2024 08/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WASHINGTON DE SOUZA CONCEIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL REGIÃO DE PLANALTO, DAS 203.2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 62/2024 08/04/2024 · Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na zona rural e urbana do MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS - PA, afetado por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas. (COBRADE – 1.3.2.1.4), conforme a Portaria nº. 260/2022 e Portaria nº. 3.646/2022 – MDR.Acessar DECRETO: 61/2024 04/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.Acessar DECRETO: 60/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAUJO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 58/2024 28/03/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAUJO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 57/2024 28/03/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 56/2024 28/03/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar

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