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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2984 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 11:34:39
Portaria: 069/2022 03/10/2022 · Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor DONIZETE SILVA E SILVA.Acessar Portaria: 068/2022 03/10/2022 · Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA JUCINEIDE SOARES DE AGUIAR.Acessar Portaria: 067/2022 03/10/2022 · Dispõe sobre licença-prêmio à servidora ROSIMARY SIQUEIRA DE SOUSA.Acessar Portaria: 066/2022 03/10/2022 · Dispõe sobre licença-prêmio à servidora LIGIA LANE MOREIRA BELO.Acessar Portaria: 065/2022 03/10/2022 · Dispõe sobre licença-prêmio à servidora LAUDILENE DA SILVA RODRIGUES.Acessar DECRETO: 140/2022 30/09/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR PEDRO SOARES SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO DE GABINETE, DAS 203.4, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.Acessar DECRETO: 139/2022 28/09/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 138/2022 28/09/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA SAMARA CASTRO GOMES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 137/2022 19/09/2022 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 131, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.Acessar Portaria: 064/2022 19/09/2022 · DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR LENINGRADO FERREIRA ALVES.Acessar DECRETO: 136/2022 16/09/2022 · ALTERA O DECRETO Nº 73, DE 2022, PARA FIXAR NOVO VALOR DE TARIFA DE USO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS.Acessar DECRETO: 135/2022 15/09/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 09/2022 15/09/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO AMBIENTAL – NUCAM.Acessar DECRETO: 134/2022 14/09/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JURANDIR ANSELMO NASCIMENTO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 133/2022 14/09/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ATAIDE DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 132/2022 14/09/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 131/2022 13/09/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 130/2022 13/09/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDREIA DE SALES SENA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DR. ISMAEL ARAÚJO.Acessar DECRETO: 129/2022 12/09/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 128/2022 12/09/2022 · ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 063/2022 08/09/2022 · Dispõe sobre licença-prêmio à servidora Edgleuma Maria Costa da Frota.Acessar Portaria: 032/2022 08/09/2022 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.Acessar DECRETO: 127/2022 05/09/2022 · REVOGA O DECRETO Nº 116, DE 23 DE AGOSTO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DO SERVIDOR JAIR SOARES SILVA”.Acessar Portaria: 117/2022 05/09/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO SERVIDOR VITALINO DE SOUSA NEVES JUNIOR, ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF.Acessar Portaria: 010/2022 05/09/2022 · ART. 1º DESIGNAR O SERVIDOR SANDRO DA CUNHA TEIXEIRA , MATRÍCULA: 003599 8, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, C OMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A “CONTATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S 10 E GASOLINA COMUM”, DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA.Acessar DECRETO: 126/2022 02/09/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RIVELINO DA SILVA ARAUJO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NO SETOR DE TERRAPLANAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar Portaria: 058/2022 02/09/2022 · Dispõe sobre designação fiscal de contrato que tem por objeto contratação de empresa especializada na locação de veículos tipo ônibus com motorista, para atender aos alunos de cursos de graduação e cursos de capacitação profissionalizante, residentes do Município de Mojuí dos Campos.Acessar Portaria: 30/2022 01/09/2022 · DESIGNAR O SERVIDOR WENNDEL PESSOA OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 005772-0 , RG: 6107150 E CPF: 995.172.052-87, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E O SERVIDOR JOEL CARDOSO GOMES MATRÍCULA N° 005588-3, RG: 4473960, CPF: 744.401.102-82 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO” AQUISIÇÃO DE GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ” COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.Acessar Portaria: 29/2022 01/09/2022 · DESIGNAR A SERVIDORA ELIDA RAIANE DINIZ ABREU, MATRÍCULA Nº 007234-6, RG: 7771437 E CPF: 037.536.312-21 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR, E A SERVIDOR JAIME PARENTE SEADE MATRÍCULA N° 006445-9, RG: 4871713, CPF: 894.036.812-68 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL SUPLENTE, QUE TEM POR OBJETO” DISPENSA DE ALUGUEL –CASA DOS CONSELHOS,” COM ATUAÇÃO EM CONJUNTO OU ISOLADAMENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.Acessar Portaria: 062/2022 01/09/2022 · Dispõe sobre licença-prêmio à servidora Arlete Santos da Silva.Acessar

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