Selo ATRICON Prata 2025
 
Leis, atos e normativos legais

DECRETOS

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de leis Foram encontrados 1432 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 14:13:37
DECRETO: 129/2023 04/08/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 128/2023 04/08/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 127/2023 03/08/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 126/2023 03/08/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 125/2023 03/08/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JAIR SOARES SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 123/2023 18/07/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOAS DA SILVA LUCAS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, DAS 201.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.Acessar DECRETO: 122/2023 18/07/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DEIVISSON REINALDO PEREIRA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 121/2023 12/07/2023 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 113, DE 19 DE JUNHO DE 2023.Acessar DECRETO: 119/2023 28/06/2023 · DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DA SENHORA WANGELA ROSÁRIO LIMA NÓBREGA, PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 118/2023 28/06/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RIVALDO DE FARIAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 117/2023 28/06/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RYAN DA SILVA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 116/2023 28/06/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARÍLIA AGUIAR DO AMARAL, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 115/2023 26/06/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - CMAMC, GESTÃO 2023/2025.Acessar DECRETO: 114/2023 20/06/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOAS DA SILVA LUCAS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 113/2023 19/06/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 112/2023 15/06/2023 · ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2022/2023.Acessar DECRETO: 111/2023 14/06/2023 · DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR EFETIVO JEREMIAS LINHARES DO NACIMENTO, EM RAZÃO DA INVESTIDURA EM CARGO INACUMULÁVEL.Acessar DECRETO: 110/2023 14/06/2023 · FIXA O VALOR DA TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA 11ª FESTA DA INTEGRAÇÃO NORDESTINA.Acessar DECRETO: 109/2023 05/06/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SUZY HELENA LISBOA MOURA, PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 108/2023 02/06/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CAMILA CORRÊA PINTO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 106/2023 23/05/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOAS DA SILVA LUCAS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 105/2023 23/05/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WESLEY PEREIRA DE ALMEIDA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 104/2023 23/05/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WASHINGTON DE SOUZA CONCEIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 103/2023 23/05/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WESLEY PEREIRA DE ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 102/2023 23/05/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SÍRIA DE SOUZA LUZ SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 101/2023 23/05/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR PAULO ALVES MONTEIRO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 100/2023 23/05/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO ALVES MONTEIRO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 99/2023 23/05/2023 · ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021/2023.Acessar DECRETO: 98/2023 18/05/2023 · INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 97/2023 16/05/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, GESTÃO 2023/2025.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON