PORTARIA N° 023, DE 24 DE MARÇO DE 2023, Dispõe sobre licença- prêmio à servidora REBECA CHAVES MONTEIRO.
PORTARIA N° 022, DE 22 DE MARÇO DE 2023, DESIGNA AS SERVIDORAS ROSINEIA MACHADO SALDANHA E ANA CAROLINA BARBOSA MACEDO, PARA SER FISCAL DE CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS PARA EXECUTAR AS AÇÕES DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA, ALIMENTAÇÃO DAS RECEITAS, EMPENHOS, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO PARA ATENDIMENTO A LEI N° 12.527/11 E ALIMENTAÇÃO SIOPE BIMESTRAL.
PORTARIA N° 021, DE 21 DE MARÇO DE 2023, Dispõe sobre a cessão da servidora publica municipal CARMEM SILVIA DE SOUSA, para exercer suas funções junto a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA na realização do Programa Forma Pará.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA ALCIONE ANDRADE DA LUZ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA EDELCIANE DE ARAÚJO LIMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA LIDIANE PORTELA DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
ERRATA DA PORTARIA N°002, DE 12 DE JANEIRO DE 2023, MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023, EDIÇÃO 3165, TEM LAPSO DE DIGITAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO.
PORTARIA N° 019, DE 01 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE DO DESMEMBRAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO TOMÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
PORTARIA N° 018, DE 01 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE DO DESMEMBRAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SANTA TEREZINHA (ZONA URBANA) E GETÚLIO VARGAS (ZONA RURAL), DA ESCOLA MUNICIPAL POLO FRANCISCO CHAGAS LIMA (ZONA URBANA), DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
PORTARIA N°017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre lincença-prêmio à servidora JANDERLEIA SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 016, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A LICENÇA- PRÊMIO À SERVIDORA EDUVIRGEM XIMENES MOREIRA.
ERRATA DA PORTARIA N°01, DE 30 DE JANEIRO DE 2023, MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ NO DIA 01/02/2023, EDIÇÃO 3176, TEM LAPSO DE DIGITAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO.
Portaria n° 013, de 13 de fevereiro de 2023, Designa as Servidoras ANA CAROLINA BARBOSA MECEDO E ROSINEIA MACHADO SALDANHA PARA PRESTAR CONSULTORIA JURÍDICA EM DIRETO ADMINSTRATIVO JUNTO AS ÓRGÃO TCM, TCE e TCU; Secretaria de Estado de Educação- SEDUC, FÓRUNS, Tribunais Estaduais e superiores; e órgão da administração pública direta e indireta do Governo Federal.
Errata da portaria n° 013, de 03 de fevereiro de 2023, Matéria Publicada no Diário Oficial dos Municipios do Estado do Pará no dia 07 de fevereiro de 2023, EDIÇÃO 3180, TEM LAPSO DE DIGITAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO./
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ELIZANGELA FERRREIRA DE AGUIAR BEZERRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
Designar os servidores para compor a Comissão Especial da Chamada Pública de aquisição de Gêneros de alimentos da Agricultura Familiar .
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE LICNÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MARTA DA COSTA SILVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PAULIANE FERNANDES DA CRUZ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DA PORTARIA Nº 099, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 3148, TEM LAPSO DE DIGITAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MANOEL HERCULANO FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA ALDIMAR ARRUDA SAMPAIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LEONOR TAVARES DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICEMÇA PRÊMIO A SERVIDORA RAIMUNDA DA SILVA MOTA.
