DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE ANALISE DAS AMOSTRAS DO SISTEMA E-GESTOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELIETE DE SOUSA DA SILVA, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA.

ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA LENICE SOUSA DO CARMO, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA PÊMIO À SERVIDORA MARIA JUCINEIDE SOARES DE AGUIAR, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA.

DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR JOSIMAR MESQUITA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR TADEU VASCONCELOS SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUI DOS CAMPOS - PARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA CRISTIANE FERNANDES DE ARAUJO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DE AGUIAR PORTELA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA CLEOCIANE AGUIAR SANTOS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA IZABEL APARECIDA SOARES DE JESUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUI DOS CAMPOS - PARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDORA RAIMUNDA MOURA MACIEL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA ELIZONETE DE LIMA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ.

DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA MARIA GECIELLE SOUSA RODRIGUES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVORA A PORTARIA Nº 054/2022 E DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES DAS ATRIBUIÇÕES DO SERVIDOR ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, COMO CHEFE DE DEPARTAMENTO DAS 202.6 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA A PORTARIA Nº 031/2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021, E DISPÕES DAS ATRIBUIÇÕES DO SR. JOAO BATISTA ROCHA DANTAS DE SOUSA, COMO ASSESSOR ESPECIAL DAS 203.1 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA CLAUDIA CRISTINA MONTE DA SILVA, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ELIZANGELA FERRREIRA DE AGUIAR BEZERRA.

Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto dispensa de licitação visando a locação de imóvel a qual funcionará a Casa dos Conselhos.

Dispõe sobre licença-prêmio à servidora LEUZANIR BEZERRA MONTE.

Dispõe sobre licença-prêmio à servidora SANDRA MAIA CHAGAS.

Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor DONIZETE SILVA E SILVA.