Data da portaria: 20/02/2025
Agente: IZAILTON DE SOUSA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato cujo objeto é: contratação de Serviços Técnicos Especializados em assessoria e consultoria em prestação de contas dos programas do FNDE (PDDE E suas ações agregadas, PNAE, PNATE) e Secretaria Estadual de Educação (PEAE E PETE) e as obrigações de Assessoria aos Conselhos Escolares perante aos órgãos competentes.
