| PORTARIA SEMED | 036 | 2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio da servidora DERLIANE BATISTA DO REGO. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 034 | 2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora LARISSA DE ABREU MOURA, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 033 | 2024 | 24/04/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ELIETE DE SOUSA DA SILVA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 032 | 2024 | 24/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença para acompanahar parente a srª. FRANCISCA ELIZETE DOURADO DE OLIVEIRA, e da outras providencias. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 023 | 2024 | 24/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR DE PATRIMÔNIO da Secretaria Municipal de Educação. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 031 | 2024 | 18/04/2024 | Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, produção regular e orgânica/agroecológica, para atendimento ao programa de alimentação escolar e dá outras providências. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 030 | 2024 | 18/04/2024 | Revogar a portaria n° 029 de 16 de abril de 2024, que dispões sobre a designação de fiscais de contrato e dar outras providências. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 029 | 2024 | 16/04/2024 | Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, produção regular e orgânica/agroecológica, para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar e dá outras providências. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 028 | 2024 | 16/04/2024 | Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de palco, equipamentos de iluminação, sistema de sonorização, com montagem e desmontagem para atender aos eventos no decorrer deste ano de 2024 da secretaria municipal de educação-semed, para o ano letivo de 2024 e dá outras providências. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 027 | 2024 | 11/04/2024 | Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: aquisição de combustíveis (gasolina, diesel), visando suprir as necessidades precípuas dos carros e ônibus oficias destinados a atender os programas e demais atividades essências da secretaria municipal de educação, de outras providencias. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 026 | 2024 | 10/04/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio da servidora VANIA LUCIA DE FERREIRA GOMES. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 30 | 2024 | 28/03/2024 | CONDECER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À BELÉM, VISANDO PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO GESTÃO RESPONSÁVEL: ORIENTAÇÕES PARA O ÚLTIMO ANO DE MANDATO, PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 024 | 2024 | 26/03/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDO ADIMÁRIO DO NASCIMENTO FERREIRA - CHEFE DE SEÇÃO I |
| DIÁRIA | 25 | 2024 | 22/03/2024 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO GESTÃO RESPONSÁVEL: ORIENTAÇÕES PARA O ÚLTIMO ANO DE MANDATO, PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. | MARIA CAROLINA MOITA PEREIRA - CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III |
| PORTARIA SEMED | 22 | 2024 | 18/03/2024 | Designa servidores para compor a Comissão Especial de aquisição de alimentos da Agricultura Familiar através de procedimento de Chamada Pública, e da outras providências. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 021 | 2024 | 06/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração ao servidor EDIMILSON CONCEICÃO NASCIMENTO, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 020 | 2024 | 06/03/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio do servidor HERLISON NUNES DE OLIVEIRA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 019 | 2024 | 23/02/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 018 | 2024 | 19/02/2024 | Dispõe do desmembramento da Escola Municipal Getúlio Vargas (zona rural), nucleada à escola Santa Terezinha (zona urbana). | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 017 | 2024 | 19/02/2024 | Estabelece Competências, Normas e Procedimentos para uso do Sistema Gestor Web considerando a atualização dos dados, a alimentação do sistema, e demais ações inerentes as atividades escolares para as escolas da Rede Municipal de Ensino do Mojuí dos Campos | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 016 | 2024 | 16/02/2024 | Nomeia a equipe técnica responsável pelo programa em Educação Integral, no âmbito do município de Mojuí dos campos - Pará e dá outras providências. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 015 | 2024 | 16/02/2024 | Dispõe sobre as normas de desfazimento de livros didáticos disponibilizados para a rede municipal de ensino pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação FNDE por meio do programa nacional do livro didático(PNLD), quando forem considerados irrecuperáveis, inservíveis ou desatualizados e dá outras providências. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 014 | 2024 | 15/02/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ANA ISABELA ARAUJO SANTOS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 013 | 2024 | 15/02/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio do servidor EDIMILSON CONCEICAO NASCIMENTO. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 012 | 2024 | 15/02/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio do servidor JESIEL DA COSTA REIS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 011 | 2024 | 15/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração ao servidor AUGUSTO CELSO REPOLHO DE OLIVEIRA, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 11 | 2024 | 15/02/2024 | CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA/CE, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO 55º SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO SOBRAL. | LIDIANE PORTELA DE SOUZA - ASSESSOR PEDAGÓGICO |
| PORTARIA SEMED | 010 | 2024 | 15/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora REBECA CHAVES MONTEIRO, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 10 | 2024 | 15/02/2024 | CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA/CE, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO 55º SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO SOBRAL. | KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| PORTARIA SEMED | 009 | 2024 | 15/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora PAULIANE FERNANDES DA CRUZ, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 09 | 2024 | 15/02/2024 | CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA/CE, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO 55º SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO SOBRAL. | ALCIONE ANDRADE DA LUZ - ASSESSOR PEDAGÓGICO |
| PORTARIA SEMED | 008 | 2024 | 15/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora MARTA DA COSTA SILVA, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 08 | 2024 | 15/02/2024 | CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA/CE, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO 55º SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO SOBRAL. | GLICILENE EVARISTO DA SILVA - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 07 | 2024 | 15/02/2024 | CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA/CE, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO 55º SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO SOBRAL. | EDELCIANE DE ARAUJO LIMA - ASSESSOR PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | 06 | 2024 | 15/02/2024 | CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA/CE, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO 55º SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO SOBRAL | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 05 | 2024 | 02/02/2024 | CONCEDER DIÁRIAS NO PERÍODO DE 31 DE JANEIRO A 02 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA DESLOCAMENTO À BELÉM, VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES NA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 04 | 2024 | 02/02/2024 | CONCEDER DIÁRIAS NO PERÍODO DE 31 DE JANEIRO A 02 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA DESLOCAMENTO À BELÉM, VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES NA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 006 | 2024 | 01/02/2024 | Dispõe sobre designação de fiscal do Contrato que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a composição da alimentação escolar em atendimento aos programas: PNAEF- REGULAR, PNAEF- INTEGRAL, PNAE Pré, PNAEM, PEAE- REGULAR, PEAE- SOME E AEE, para o ano letivo de 2024. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 005 | 2024 | 30/01/2024 | Revoga os efeitos da portaria N° 004, de 24 de janeiro de 2024. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 004 | 2024 | 24/01/2024 | Dispõe sobre licença-prêmio do servidor EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES no período de 22 de janeiro a 20 de fevereiro de 2024. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 003 | 2024 | 18/01/2024 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de implementação da BNCC e construção do currículo da rede municipal de ensino de Mojuí dos Campos - PA, e dá outras providências. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 002 | 2024 | 15/01/2024 | "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | JOÃO BATISTA ROCHA DANTAS DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| PORTARIA SEMED | 001 | 2024 | 02/01/2024 | REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 095 | 2023 | 28/12/2023 | REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 089, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 094 | 2023 | 28/12/2023 | REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 090, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 093 | 2023 | 28/12/2023 | REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 091, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 092 | 2023 | 28/12/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ANO LETIVO 2024. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 091 | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - PEDAGOGO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 090 | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | JOÃO BATISTA ROCHA DANTAS DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 089 | 2023 | 20/12/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | RAIMUNDO ADIMÁRIO DO NASCIMENTO FERREIRA - CHEFE DE SEÇÃO I |
| DIÁRIA | 151 | 2023 | 13/12/2023 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 150 | 2023 | 13/12/2023 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ SEDUC. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 088 | 2023 | 12/12/2023 | DISPÕE SOBRE A DSIGNAÇÃO DE FISCIAS DE CONTRATO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALCIONE ANDRADE DA LUZ - PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 146 | 2023 | 08/12/2023 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES COM O PRESIDENTE DO FNDE E COMPARECIMENTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 145 | 2023 | 08/12/2023 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES COM O PRESIDENTE DO FNDE E COMPARECIMENTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 087 | 2023 | 29/11/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. | MARIA EDILEUDA DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 086 | 2023 | 29/11/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. | GUILHERME DOURADO VIANA - ENGENHEIRO CIVIL TNS |
| DIÁRIA | 128 | 2023 | 17/11/2023 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | ANDREA RIBEIRO CAMPOS DE SOUZA - DIRETOR(A) DE ESCOLA |
| DIÁRIA | 127 | 2023 | 17/11/2023 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ROBERTA CORREA DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 126 | 2023 | 17/11/2023 | CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À BELÉM/PA, VISANDO PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | HERLISON NUNES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 125 | 2023 | 17/11/2023 | CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À BELÉM/PA, VISANDO PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | ANNA PAULA RAMOS PIMENTEL - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 085 | 2023 | 06/11/2023 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DAS GRACAS DE AGUIAR PORTELA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 084 | 2023 | 03/11/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - PEDAGOGO |
| CONCESSÃO | 083 | 2023 | 03/11/2023 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA FRANCISCA COSTA DE SOUSA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 082 | 2023 | 03/11/2023 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ANANDA BENTO LARANJEIRA FONSECA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 081 | 2023 | 03/11/2023 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR AUDES DO NASCIMENTO FERREIRA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 118 | 2023 | 27/10/2023 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM). | ANA CAROLINA BARBOSA MACEDO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO II |
| DIÁRIA | 117 | 2023 | 27/10/2023 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM). | EDINAYLA FROTA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| DIÁRIA | 116 | 2023 | 26/10/2023 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM). | MILENA FONTENELE DE FREITAS - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 95 | 2023 | 25/10/2023 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL PETE. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 88 | 2023 | 06/10/2023 | CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR LEANDRO DA SILVA PRATA, PERÍODO DE 10 A 11 DE OUTUBRO DE 2023, PARA DESLOCAMENTO À BELÉM. | LEANDRO DA SILVA PRATA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| DIÁRIA | 87 | 2023 | 06/10/2023 | CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES, PERÍODO DE 09 A 11 DE OUTUBRO DE 2023, PARA DESLOCAMENTO À BELÉM. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 86 | 2023 | 06/10/2023 | CONCEDER DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA, PERÍODO DE 09 A 11 DE OUTUBRO DE 2023, PARA DESLOCAMENTO À BELÉM. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2023 | 05/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 (COMED 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| ERRATA DE PORTARIA | 079 | 2023 | 03/10/2023 | ERRATA DA PORTARIA N° 079, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2023 | 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR TÉCNICO MUNICIPAL DO CENSO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 077 | 2023 | 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA SIRLEY LIMA RIBEIRO DA SILVA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 076 | 2023 | 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ALEX PEREIRA DA SILVA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 075 | 2023 | 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR NEDSON FELIX TEIXEIRA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 074 | 2023 | 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 073 | 2023 | 02/10/2023 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA RAIMUNDA MOURA MACIEL. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 072 | 2023 | 22/09/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CASSIO DE SOUSA FERREIRA - ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 071 | 2023 | 18/09/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | JÂNIO DENIS AGUIAR FEITOSA - AUXILIAR OPEACIONAL DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS |
| DIÁRIA | 79 | 2023 | 13/09/2023 | CONCEDER DIÁRIAS À SERVIDORA CLAUDIA CRISTINA MONTE DA SILVA PARA PARTICIPAÇÃO NO XII ENCONTRO ESTADUAL UBNCME PARÁ. | CLAUDIA CRISTINA MONTE DA SILVA - PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 78 | 2023 | 13/09/2023 | VIAGEM À BELÉM VISANDO PARTICIPAÇÃO NO XII ENCONTRO ESTADUAL UBNCME PARÁ. | EDUARDO ENRIQUE SOUSA FERNANDES - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 070 | 2023 | 13/09/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GLICILENE EVARISTO DA SILVA - NUTRICIONISTA |
| PORTARIA SEMED | 069 | 2023 | 06/09/2023 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS, NA FORMA A SEGUIR INDICADA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 068 | 2023 | 05/09/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 062, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 067 | 2023 | 05/09/2023 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA LAISE LIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 066 | 2023 | 05/09/2023 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ALCIONE RODRIGUES DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 065 | 2023 | 28/08/2023 | CEDER O SERVIDOR PAULO ROBERTO FERREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE INSPETOR PEDAGÓGICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 72 | 2023 | 25/08/2023 | CONCEDER DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ. | EDELCIANE DE ARAUJO LIMA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 71 | 2023 | 25/08/2023 | CONCEDER DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ. | ALCIONE ANDRADE DA LUZ - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 70 | 2023 | 25/08/2023 | CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ, BEM COMO COMPARECIMENTO NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ SEDUC E NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA CALHA NORTE, LEVANDO DEMANDAS EM BUSCA DE MELHORIAS PARA A EDUCAÇÃO. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 064 | 2023 | 24/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 063 | 2023 | 23/08/2023 | ESTABELECE COMPETÊNCIAS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA USO DO SISTEMA GESTOR WEB CONSIDERANDO A ATUALIZAÇÃO DOS DADOS, A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA, E DEMAIS AÇÕES INERENTES AS ATIVIDADES ESCOLARES PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MOJUÍ DOS CAMPOS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 062 | 2023 | 23/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | GLICILENE EVARISTO DA SILVA - NUTRICIONISTA |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 061 | 2023 | 10/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GLICILENE EVARISTO DA SILVA - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 61 | 2023 | 09/08/2023 | CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À SANTARÉM/PA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REFLEXÕES E EXPERIMENTAÇÃO EM EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA. | DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| DIÁRIA | 60 | 2023 | 09/08/2023 | CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À SANTARÉM/PA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REFLEXÕES E EXPERIMENTAÇÃO EM EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA. | KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO II |
| PORTARIA SEMED | 060 | 2023 | 09/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MARLISSON SOUSA DE ANDRADE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 59 | 2023 | 09/08/2023 | CONCEDER DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REFLEXÕES E EXPERIMENTAÇÃO EM EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA. | WANESSA SOUSA SILVA - MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| PORTARIA SEMED | 059 | 2023 | 09/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ANA MARIA CUNHA DA SILVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 058 | 2023 | 08/08/2023 | DISPÕE DA DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GUILHERME DOURADO VIANA - ENGENHEIRO CIVIL TNS |
| PORTARIA SEMED | 056 | 2023 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA LENICE SOUSA DO CARMO | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 055 | 2023 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ELIOENAY RODRIGUES GENTIL | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 57 | 2023 | 31/07/2023 | CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À BELÉM/PA, PARA PARTICIPAR DO 1º FÓRUM A CONSTRUÇÃO DE UMA AGENDA COMUM PELA EDUCAÇÃO NO PARÁ. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 56 | 2023 | 31/07/2023 | CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À BELÉM/PA, PARA PARTICIPAR DO 1º FÓRUM A CONSTRUÇÃO DE UMA AGENDA COMUM PELA EDUCAÇÃO NO PARÁ. | |
| CONCESSÃO | 052 | 2023 | 18/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de Licença sem Prejuizo da Remuneração à servidora Maria Aldimar Arruda Sampaio, para acompanhar ente famíliar, e dá outras providências. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 051 | 2023 | 17/07/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MARCIANE MATTOS PEREIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 050 | 2023 | 03/07/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO PERÍODO DAS FÉRIAS. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 049 | 2023 | 21/06/2023 | PORTARIA Nº 049, DE 21 DE JULHO DE 2023, REVOGA A PORTARIA Nº 047, DE 19 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 048 | 2023 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A SERVIDORA EDIANA COSTA DO NASCIMENTO, DO CARGO DE PEDAGOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 047 | 2023 | 19/06/2023 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR MANOEL HERCULANO FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PREOVIDÊNCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 053 | 2023 | 15/06/2023 | REVOGA A PORTARIA Nº 030, DE 26 DE ABRIL DE 2023. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 046 | 2023 | 07/06/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | CASSIO DE SOUSA FERREIRA - ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO |
| DIÁRIA | 41 | 2023 | 02/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 40 | 2023 | 02/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ELIZANGELA FERRREIRA DE AGUIAR BEZERRA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 39 | 2023 | 02/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA MARIA MARLÚCIA DIAS FÉLIZ, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | MARIA MARLUCIA DIAS FÉLIX - MEMBRO DO CONSELHO CACS-FUNDEB |
| CONCESSÃO | 045 | 2023 | 01/06/2023 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANA CÉLIA BESSA PEIXOTO. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 044 | 2023 | 01/06/2023 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROBERLANDO FERNANDES DA SILVA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 043 | 2023 | 01/06/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | MARIA EDILEUDA DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO |
| PORTARIA SEMED | 042 | 2023 | 29/05/2023 | DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA 5ª FESTA INTEGRADA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2023. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 041 | 2023 | 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MILENA FONTENELE DE FREITAS - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| PORTARIA SEMED | 040 | 2023 | 19/05/2023 | Dispõe sobre o expediente da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 039 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe da Concessão de Licença Prêmio da Servidora Newman Miranda Pereira. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 038 | 2023 | 12/05/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 037 | 2023 | 12/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | MARCELO ARAUJO PEREIRA - AUXILIAR OPEACIONAL DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS |
| PORTARIA SEMED | 036 | 2023 | 09/05/2023 | PORTARIA N°036, DE 09 DE MAIO DE 2023, DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA NEWMAN MIRANDA PEREIRA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 035 | 2023 | 09/05/2023 | PORTARIA N° 035, DE 09 DE MAIO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL WANESSA SOUSA SILVA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 034 | 2023 | 04/05/2023 | PORTARIA N° 034, DE 04 DE MAIO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MARINA CUNHA LEAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 033 | 2023 | 04/05/2023 | PORTARIA N° 033, DE 04 DE MAIO DE 2023, DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 26 | 2023 | 04/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| DIÁRIA | 25 | 2023 | 04/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA EDELCIANE DE ARAUJO LIMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 032 | 2023 | 28/04/2023 | PORTARIA N°032, DE 28 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 031 | 2023 | 26/04/2023 | PORTARIA N° 031, DE 26 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RECREATIVOS E ESPORTIVOS PARA AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 030 | 2023 | 26/04/2023 | PORTARIA N° 030, DE 26 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 029 | 2023 | 26/04/2023 | PORTARIA N° 029, DE 26 DE ABRIL DE 2023, SUSPENDE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 028 | 2023 | 13/04/2023 | PORTARIA N° 028, DE 13 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 027 | 2023 | 03/04/2023 | PORTARIA N° 027, DE 03 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA MARIA CUNHA LEAL. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 026 | 2023 | 03/04/2023 | PORTARIA N° 026, DE 03 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA MARIA ZENILCE SENA DA SILVA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 025 | 2023 | 30/03/2023 | PORTARIA N° 025, DE 30 DE MARÇO DE 2023, Dispõe sobre designação de fiscal de contrato. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 024 | 2023 | 27/03/2023 | PORTARIA N° 024, DE 27 DE MARÇO DE 2023, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ- ESCOLA E SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 023 | 2023 | 24/03/2023 | PORTARIA N° 023, DE 24 DE MARÇO DE 2023, Dispõe sobre licença- prêmio à servidora REBECA CHAVES MONTEIRO. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 022 | 2023 | 22/03/2023 | PORTARIA N° 022, DE 22 DE MARÇO DE 2023, DESIGNA AS SERVIDORAS ROSINEIA MACHADO SALDANHA E ANA CAROLINA BARBOSA MACEDO, PARA SER FISCAL DE CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS PARA EXECUTAR AS AÇÕES DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA, ALIMENTAÇÃO DAS RECEITAS, EMPENHOS, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO PARA ATENDIMENTO A LEI N° 12.527/11 E ALIMENTAÇÃO SIOPE BIMESTRAL. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 21 | 2023 | 21/03/2023 | PORTARIA N° 021, DE 21 DE MARÇO DE 2023, Dispõe sobre a cessão da servidora publica municipal CARMEM SILVIA DE SOUSA, para exercer suas funções junto a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA na realização do Programa Forma Pará. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 16 | 2023 | 13/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| DIÁRIA | 15 | 2023 | 10/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA ALCIONE ANDRADE DA LUZ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | ALCIONE ANDRADE DA LUZ - PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 14 | 2023 | 10/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA EDELCIANE DE ARAÚJO LIMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | EDELCIANE DE ARAUJO LIMA - PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 13 | 2023 | 10/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| DIÁRIA | 12 | 2023 | 10/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA LIDIANE PORTELA DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | LIDIANE PORTELA DE SOUZA - PEDAGOGO |
| ERRATA DE PORTARIA | 002 | 2023 | 06/03/2023 | ERRATA DA PORTARIA N°002, DE 12 DE JANEIRO DE 2023, MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023, EDIÇÃO 3165, TEM LAPSO DE DIGITAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 019 | 2023 | 01/03/2023 | PORTARIA N° 019, DE 01 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE DO DESMEMBRAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO TOMÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 018 | 2023 | 01/03/2023 | PORTARIA N° 018, DE 01 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE DO DESMEMBRAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SANTA TEREZINHA (ZONA URBANA) E GETÚLIO VARGAS (ZONA RURAL), DA ESCOLA MUNICIPAL POLO FRANCISCO CHAGAS LIMA (ZONA URBANA), DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA | 017 | 2023 | 23/02/2023 | PORTARIA N°017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre lincença-prêmio à servidora JANDERLEIA SANTOS OLIVEIRA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA | 016 | 2023 | 23/02/2023 | PORTARIA Nº 016, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A LICENÇA- PRÊMIO À SERVIDORA EDUVIRGEM XIMENES MOREIRA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| ERRATA DE PORTARIA | 011 | 2023 | 14/02/2023 | ERRATA DA PORTARIA N°01, DE 30 DE JANEIRO DE 2023, MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ NO DIA 01/02/2023, EDIÇÃO 3176, TEM LAPSO DE DIGITAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 015 | 2023 | 13/02/2023 | Portaria n° 013, de 13 de fevereiro de 2023, Designa as Servidoras ANA CAROLINA BARBOSA MECEDO E ROSINEIA MACHADO SALDANHA PARA PRESTAR CONSULTORIA JURÍDICA EM DIRETO ADMINSTRATIVO JUNTO AS ÓRGÃO TCM, TCE e TCU; Secretaria de Estado de Educação- SEDUC, FÓRUNS, Tribunais Estaduais e superiores; e órgão da administração pública direta e indireta do Governo Federal. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| ERRATA DE PORTARIA | 013 | 2023 | 13/02/2023 | Errata da portaria n° 013, de 03 de fevereiro de 2023, Matéria Publicada no Diário Oficial dos Municipios do Estado do Pará no dia 07 de fevereiro de 2023, EDIÇÃO 3180, TEM LAPSO DE DIGITAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO./ | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 05 | 2023 | 10/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ELIZANGELA FERRREIRA DE AGUIAR BEZERRA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 04 | 2023 | 10/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - ASSESSOR PEDAGÓGICO |
| PORTARIA COMISSÃO CHAMADA PÚBLICA | 014 | 2023 | 07/02/2023 | Designar os servidores para compor a Comissão Especial da Chamada Pública de aquisição de Gêneros de alimentos da Agricultura Familiar . | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 013 | 2023 | 03/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - PEDAGOGO |
| CONCESSÃO | 012 | 2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE LICNÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MARTA DA COSTA SILVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 011 | 2023 | 30/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - PEDAGOGO |
| CONCESSÃO | 010 | 2023 | 27/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PAULIANE FERNANDES DA CRUZ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| ERRATA DE PORTARIA | 099 | 2022 | 26/01/2023 | ERRATA DA PORTARIA Nº 099, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2022, EDIÇÃO 3148, TEM LAPSO DE DIGITAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 009 | 2023 | 26/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MANOEL HERCULANO FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 008 | 2023 | 20/01/2023 | DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | RAIMUNDO ADIMÁRIO DO NASCIMENTO FERREIRA - CHEFE DE SEÇÃO I |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 007 | 2023 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JÂNIO DENIS AGUIAR FEITOSA - AUXILIAR OPEACIONAL DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS |
| CONCESSÃO | 006 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA ALDIMAR ARRUDA SAMPAIO. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 005 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LEONOR TAVARES DE SOUSA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 004 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICEMÇA PRÊMIO A SERVIDORA RAIMUNDA DA SILVA MOTA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 003 | 2023 | 16/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DIEGO RAMOS PIMENTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 002 | 2023 | 12/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | ERICSON FERREIRA ARAUJO - CHEFE DE SEÇÃO I |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 001 | 2023 | 03/01/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | RAIMUNDO ADIMÁRIO DO NASCIMENTO FERREIRA - CHEFE DE SEÇÃO I |
| PORTARIA SEMED | 001 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES POLOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 102 | 2022 | 30/12/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 101 | 2022 | 28/12/2022 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO CONTRATUAL GERAL DE FUNCIONARIOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 - SEMED/PMMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 100 | 2022 | 16/12/2022 | REVOGA A PORTARIA Nº 097/2022 E DISPÕE SOBRE O PERIODO DA CONCESSÃO DE LENCENÇA PARA ACOMPANHAR PARENTE À SERVIDORA IZABEL APARECIDA SOARES DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 099 | 2022 | 16/12/2022 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 088 | 2022 | 16/12/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | MARIA EDILEUDA DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO |
| PORTARIA SEMED | 098 | 2022 | 15/12/2022 | REGOVA A PORTARIA Nº087/2022, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | ROSINEIA MACHADO SALDANHA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO II |
| PORTARIA SEMED | 097 | 2022 | 14/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPNAHAR PARENTE À SERVIDORA IZABEL APARECIDA SOARES DE JESUS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 096 | 2022 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | LEANDRO DA SILVA PRATA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 095 | 2022 | 07/12/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| PORTARIA SEMED | 094 | 2022 | 06/12/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE ANALISE DAS AMOSTRAS DO SISTEMA E-GESTOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 092 | 2022 | 01/12/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELIETE DE SOUSA DA SILVA, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 089 | 2022 | 22/11/2022 | ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 110 | 2022 | 11/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA LENICE SOUSA DO CARMO, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | LENICE SOUSA DO CARMO - MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 109 | 2022 | 11/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | NEWMAN MIRANDA PEREIRA - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 087 | 2022 | 11/11/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROSINEIA MACHADO SALDANHA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO II |
| PORTARIA SEMED | 086 | 2022 | 09/11/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PÊMIO À SERVIDORA MARIA JUCINEIDE SOARES DE AGUIAR, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 085 | 2022 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR JOSIMAR MESQUITA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 084 | 2022 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR TADEU VASCONCELOS SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUI DOS CAMPOS - PARÁ. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 083 | 2022 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA CRISTIANE FERNANDES DE ARAUJO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 082 | 2022 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DE AGUIAR PORTELA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 081 | 2022 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA CLEOCIANE AGUIAR SANTOS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 080 | 2022 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA IZABEL APARECIDA SOARES DE JESUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUI DOS CAMPOS - PARÁ. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 079 | 2022 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDORA RAIMUNDA MOURA MACIEL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 078 | 2022 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA ELIZONETE DE LIMA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 077 | 2022 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA MARIA GECIELLE SOUSA RODRIGUES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOJUÍ DOS CAMPOS - PARÁ. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 076 | 2022 | 31/10/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALCIONE ANDRADE DA LUZ - PEDAGOGO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 075 | 2022 | 31/10/2022 | REVORA A PORTARIA Nº 054/2022 E DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA EDILEUDA DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO |
| PORTARIA SEMED | 074 | 2022 | 18/10/2022 | DISPÕES DAS ATRIBUIÇÕES DO SERVIDOR ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, COMO CHEFE DE DEPARTAMENTO DAS 202.6 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| PORTARIA SEMED | 073 | 2022 | 17/10/2022 | REVOGA A PORTARIA Nº 031/2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021, E DISPÕES DAS ATRIBUIÇÕES DO SR. JOAO BATISTA ROCHA DANTAS DE SOUSA, COMO ASSESSOR ESPECIAL DAS 203.1 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | JOÃO BATISTA ROCHA DANTAS DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DIÁRIA | 100 | 2022 | 11/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA CLAUDIA CRISTINA MONTE DA SILVA, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | CLAUDIA CRISTINA MONTE DA SILVA - MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 99 | 2022 | 11/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | NEWMAN MIRANDA PEREIRA - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 98 | 2022 | 11/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - ASSESSOR PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | 97 | 2022 | 11/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ELIZANGELA FERRREIRA DE AGUIAR BEZERRA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 072 | 2022 | 05/10/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto dispensa de licitação visando a locação de imóvel a qual funcionará a Casa dos Conselhos. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 071 | 2022 | 05/10/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora LEUZANIR BEZERRA MONTE. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 070 | 2022 | 03/10/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora SANDRA MAIA CHAGAS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 069 | 2022 | 03/10/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor DONIZETE SILVA E SILVA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 068 | 2022 | 03/10/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA JUCINEIDE SOARES DE AGUIAR. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 067 | 2022 | 03/10/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora ROSIMARY SIQUEIRA DE SOUSA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 066 | 2022 | 03/10/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora LIGIA LANE MOREIRA BELO. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 065 | 2022 | 03/10/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora LAUDILENE DA SILVA RODRIGUES. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 064 | 2022 | 19/09/2022 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR LENINGRADO FERREIRA ALVES. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 063 | 2022 | 08/09/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora Edgleuma Maria Costa da Frota. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 058 | 2022 | 02/09/2022 | Dispõe sobre designação fiscal de contrato que tem por objeto contratação de empresa especializada na locação de veículos tipo ônibus com motorista, para atender aos alunos de cursos de graduação e cursos de capacitação profissionalizante, residentes do Município de Mojuí dos Campos. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 062 | 2022 | 01/09/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora Arlete Santos da Silva. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 061 | 2022 | 01/09/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora Lucivane Mota da Silva. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 060 | 2022 | 01/09/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor Jailson Mota de Almeida. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 059 | 2022 | 01/09/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Marli Gadelha Mendes. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 057 | 2022 | 31/08/2022 | Dispõe sobre desiganação de fiscal de contrato que tem por objeto aquisição de Máquina e Equipamento para implantação da Fábrica de Bloquete visando atender as necessidaders desta secretaria. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 85 | 2022 | 29/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA ROSINEIA MACHADO SALDANHA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | ROSINEIA MACHADO SALDANHA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO II |
| DIÁRIA | 84 | 2022 | 29/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA IRIS DE SOUSA LUZ SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | IRIS DE SOUSA LUZ SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO II |
| DIÁRIA | 82 | 2022 | 29/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA DEUSIANE DE SOUZA LIMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | DEUSIANE DE SOUSA LIMA - CHEFE DE SEÇÃO II |
| DIÁRIA | 81 | 2022 | 29/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ELIZANGELA FERRREIRA DE AGUIAR BEZERRA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 80 | 2022 | 29/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR LEANDRO DA SILVA PRATA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | LEANDRO DA SILVA PRATA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| DIÁRIA | 79 | 2022 | 29/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR JOÃO BATISTA ROCHA DANTAS DE SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | JOÃO BATISTA ROCHA DANTAS DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 056 | 2022 | 25/08/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto aquisição de gás GLP P-13 e aquisição de combústiveis para atender as demandas da SEMED. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 055 | 2022 | 25/08/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto adesão da ata de registro de preço para aquisição de móveis para uso escolar. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 054 | 2022 | 11/08/2022 | Dispõe sobre designação fiscal que tem por objeto de contrato Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higienização, copa cozinha e refeição individual tipo marmitex. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| SUSPENSÃO | 001 | 2022 | 10/08/2022 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE VISITA E INSPEÇÃO PRÉVIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2022. | NEWMAN MIRANDA PEREIRA - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 83 | 2022 | 09/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO II |
| PORTARIA SEMED | 053 | 2022 | 01/08/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor LUCIVALDO BRANCHES DE SOUSA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 052 | 2022 | 01/08/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor AUGUSTO CELSO REPOLHO DE OLIVEIRA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 051 | 2022 | 01/08/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora ALCIONE DE AGUIAR SOUSA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 050 | 2022 | 01/08/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora DALVA GOMES COSME. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 049 | 2022 | 21/07/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 047 | 2022 | 30/06/2022 | Nomear a Comissão de análise de demonstração do sistema E-GESTOR para avaliação de qualidade e inspeção do processo administrativo n°008/2022-SEMED. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 046 | 2022 | 30/06/2022 | Altera a Portaria n°045 de 29 de junho de 2022 que dispõe sobre as diretrizes de regulamentação do funcionamento das Unidades Escolares no mês de julho do ano letivo de 2022. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 045 | 2022 | 29/06/2022 | Dispõe sobre as diretrizes de regulamentação do funcionamento das Unidades Escolares no mês de julho do Ano letivo de 2022. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 64 | 2022 | 28/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA WANESSA SOUSA SILVA, MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | WANESSA SOUSA SILVA - MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 63 | 2022 | 28/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA NEWMAN MIRANDA PEREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | NEWMAN MIRANDA PEREIRA - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| PORTARIA SEMED | 044 | 2022 | 17/06/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA DA CONCEICAO WALFREDO DE SOUZA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 043 | 2022 | 17/06/2022 | Dispõe sobre a cessão da servidora publica municipal WANESSA SOUSA SILVA, para exercer suas funções junto Conselho Municipal de Educação-CME. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 042 | 2022 | 10/06/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio àservidora Maria das Graças de Aguiar Portela. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 041 | 2022 | 09/06/2022 | Dispõe sobre a licença para tratar de interesse particular sem remuneração à servidora Marcia Daniely Rocha Paiva pelo período de 01 ano. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 040 | 2022 | 02/06/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora LUCIANA MARINHO MACHADO RODRIGUES | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 59 | 2022 | 31/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO II |
| DIÁRIA | 58 | 2022 | 31/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA GLICILENE EVARISTO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | GLICILENE EVARISTO DA SILVA - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR |
| DIÁRIA | 56 | 2022 | 30/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR LEANDRO DA SILVA PRATA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | LEANDRO DA SILVA PRATA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 55 | 2022 | 30/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - ASSESSOR PEDAGÓGICO |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 039 | 2022 | 30/05/2022 | Dispõe sobre fiscais de contrato que tem por objeto "Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada em licitações e contratos para atender a Prefeitura de Mojuí e suas Secretarias Municipais" | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 038 | 2022 | 30/05/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora RAFAELA DE JESUS OLIVEIRA | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 54 | 2022 | 26/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA MARIA CAROLINA MOITA PEREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | MARIA CAROLINA MOITA PEREIRA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| PORTARIA SEMED | 037 | 2022 | 26/05/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA BETANIA DE SOUSA GOMES. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 46 | 2022 | 25/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA DEUSIANE DE SOUSA LIMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | DEUSIANE DE SOUSA LIMA - CHEFE DE SEÇÃO II |
| DIÁRIA | 45 | 2022 | 25/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA IRIS DE SOUSA LUZ SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | IRIS DE SOUSA LUZ SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO I |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 036 | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal que tem por objeto aquisição de gás GLP P-13 KG. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 035 | 2022 | 20/05/2022 | Dispõe sobre a designação da servidora Srª.Newman Miranda Pereira para exercer atividade de dedicação exclusiva no Conselho Muninicipal de Educação CME. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 034 | 2022 | 13/05/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços no desenvolvimento, manutenção, locação de softwere com módulos de atividades pedagógicas assessoramento e suporte técnico com treinamento para gestão escolar. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 033 | 2022 | 11/05/2022 | Dispõe sobre dsignação de fiscal de contrato que tem por objeto contratação de empresa especializada nos serviços de publicações de atos da administração pública em diários oficiais e jornais de circulação regional. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 032 | 2022 | 10/05/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto aquisição de material permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 031 | 2022 | 09/05/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARCIA DANIELY ROCHA PAIVA | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 030 | 2022 | 09/05/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARLENE RIBEIRO DA SILVA MAIA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 029 | 2022 | 06/05/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto "Contratação de empresa para locação de veículos automotores sem motorista e com manutenção" | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 028 | 2022 | 03/05/2022 | Dispõe sobre as aulas presenciais das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 027 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA DE FATIMA MONTEIRO MARTINS | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 026 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora CLIVIA SENA DO VALE. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 025 | 2022 | 26/04/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora MARIA BETANIA DE SOUSA GOMES. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 024 | 2022 | 18/04/2022 | Dispõe sobre fiscais de contarato que tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de material de construção, hidráulico e elétrico visando atender as demandas da Secretaria Municipal De Educação-SEMED. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 12 | 2022 | 07/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVDORA ALCIONE ANDRADE DA LUZ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | ALCIONE ANDRADE DA LUZ - TECNICO EM EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 11 | 2022 | 07/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - TECNICO EM EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 10 | 2022 | 07/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ELIZANGELA FERRREIRA DE AGUIAR BEZERRA. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 023 | 2022 | 23/03/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto locação de imóvel não residencial para o funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mojuí dos Campos. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 022 | 2022 | 18/03/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de divisórias com instalações para a nova sede da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 021 | 2022 | 14/03/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objetoContratação de empresa especializada na locação de veículos (tipo ônibus) com motorista, para atender aos alunos de cursos de graduação e cursos de capacitação profissionalizante, residente no MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 07 | 2022 | 07/03/2022 | PARA DESLOCAMENTO À BELÉM, VISANDO COMPARECIMENTO NO TEATRO MARIA SYLVIA NUNES, PARA LANÇAMENTO DO PROGRAMA "FORMA PARÁ" E ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PELO PROGRAMA "CRECHE POR TODO O PARÁ", ALÉM DE COMPARECIMENTO NA SEDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - TECNICO EM EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 06 | 2022 | 07/03/2022 | Para deslocamento à Belém, visando comparecimento no Teatro Maria Sylvia Nunes, para lançamento do Programa "Forma Pará" e assinatura da ordem de serviço para a construção de uma creche pelo Programa "Creche por Todo o Pará", além de comparecimento na sede da Secretaria Estadual de Educação. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 020 | 2022 | 02/03/2022 | Dispõe sobre o início das aulas presenciais na rede municipal de ensino do ano letivo de 2022, no contexto da pandemia do covid-19, e dá outras providências. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 019 | 2022 | 02/03/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora JOSIANE LOPES AGUIAR. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 018 | 2022 | 23/02/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Programas e Projetos do Município de Mojuí dos Campos | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 017 | 2022 | 22/02/2022 | Dispõe sobre o grau de Complexidade dos Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação- SEMED. | ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 015 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal de contrato da Chamada Pública | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 014 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre licença prêmio à servidora Marta da Costa Silva. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 013 | 2022 | 04/02/2022 | Designa Comissão de Análise das Amostras da Chamada Pública | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 012 | 2022 | 04/02/2022 | Designa Comissão Especial para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 011 | 2022 | 03/02/2022 | Dispõe sobre designação de fiscal de contrato que tem por objeto Contratação de empresa prestação de serviço de Transporte Escolar. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 010 | 2022 | 17/01/2022 | Dispõe sobre nomeação da Comissão de análise de amostras da merenda escolar -Setor de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 009 | 2022 | 17/01/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio do cargo de Pedagogo ao servidor Paulo Roberto Ferreira | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 008 | 2022 | 17/01/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio no cargo de professor do servidor Paulo Roberto Ferreira | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 007 | 2022 | 17/01/2022 | Dispõe sobre licença-prêmio da servidora Carmem Silvia de Sousa | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 006 | 2022 | 06/01/2022 | Dispõe sobre designação fiscal de contrato para prestação de serviço transporte escolar. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 005 | 2022 | 06/01/2022 | "Dispõe sobre a definição de padrão mínimo de escola e a forma de provimento de recursos para o ano letivo 2022." | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 004 | 2022 | 06/01/2022 | "Dispõe sobre critérios a serem adotados para lotação, movimentação e substituição de recursos humanos nas Unidades Escolares para o ano letivo de 2022 e dá outras providências". | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 003 | 2022 | 05/01/2022 | "Dispõe sobre a dsignação de fiscal de contrato para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimenticios para atender a Merendar Escolar " | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 002 | 2022 | 05/01/2022 | "Dispõe sobre os procedimentos de matrícula na rede pública municipal de ensino de Mojuí dos Campos para o ano letivo 2022 e dá outras providências." | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 001 | 2022 | 03/01/2022 | "Dispõe sobre as diretrizes para a regulamentação do funcionamento das unidades escolares no ano letivo de 2022." | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 056 | 2021 | 27/12/2021 | Dispõe sobre o encerramento do ano letivo 2021 e providencias para o ano letivo 2022. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 055 | 2021 | 22/12/2021 | Dispõe sobre a Comissão Organizadora e Avaliadora do 1º Processo Seletivo Simplificado - PSS de Mojuí dos Campos. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 054 | 2021 | 02/12/2021 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora ROSILENE MACEDO DE OLIVEIRA. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 053 | 2021 | 02/12/2021 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora ELIZA CONCEIÇÃO MARQUES GOMES. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 052 | 2021 | 02/12/2021 | Dispõe sobre licença-prêmio à servidora WANESSA SOUSA SILVA. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 051 | 2021 | 02/12/2021 | Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor MARLISSON SOUSA DE ANDRADE. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 050 | 2021 | 02/12/2021 | Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor EZEQUIAS DE SOUZA FERRAZ JUNIOR. | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 049 | 2021 | 29/11/2021 | "Dispõe sobre designação fiscal de contrato que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para reforma e construção na Comunidade Corphus Christi". | HELCIAS COELHO LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 048 | 2021 | 23/11/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PAVILHÃO, NA ESCOLA RAINHA DA FLORESTA, NA COMUNIDADE VILA GOIANIA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS/PA. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 047 | 2021 | 17/11/2021 | DISPÕE SOBRE DSIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO ARTHUR CALAZANS | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 046 | 2021 | 17/11/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE BOLETINS FICHAS, HISTÓRICOS E CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO ESCOLARES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 066 | 2021 | 05/11/2021 | dispõe sobre a concessão de diárias ao secretário municipal de educação de mojuí dos campos. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 045 | 2021 | 04/11/2021 | Dispõe sobre a designação fiscal de contrato que tem por objeto contratação de empresa de engenharia para ampliação e reforma e construção de uma quadra poliesportiva da escola Getúlio Vargas localizada na comunidade Igarapé do Lama. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 044 | 2021 | 03/11/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA VANIA LUCIA DE FERREIRA GOMES | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 043 | 2021 | 29/10/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ELIENAI DA SILVA VALE | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 058 | 2021 | 18/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor Leandro da Silva Prata, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de Mojuí dos Campos/PA. | LEANDRO DA SILVA PRATA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| DIÁRIA | 057 | 2021 | 18/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Edelciane de Araújo Lima, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de Mojuí dos Campos/PA. | EDELCIANE DE ARAUJO LIMA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| PORTARIA SEMED | 042 | 2021 | 18/10/2021 | DISPÕE SOBRE LIÇENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANA MARIA CUNHA DA SILVA | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 041 | 2021 | 18/10/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA FRANCISCA COSTA DE SOUSA | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 054 | 2021 | 15/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor João Batista Rocha Dantas de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de Mojuí dos Campos/PA. | JOÃO BATISTA ROCHA DANTAS DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 039A | 2021 | 07/10/2021 | Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem como objeto contratação de empresa de locação de veículos automotores sem motorista. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 040 | 2021 | 05/10/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A SR.ª ANTÔNIA APARECIDA GOMES CARROLINO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 039 | 2021 | 05/10/2021 | REVOGAR A PORTARIA N°038/2021 DE 01 DE OUTUBRO E CANCELAR O PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DE AGUIAR PORTELA | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 038 | 2021 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA SRª. MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR PORTELA | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 037 | 2021 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA SRª. MARIA JOSÉ ALVES MENDES | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 036 | 2021 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA SR.ª PRISCILA THAIS DE SOUSA MOREIRA | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 035 | 2021 | 24/09/2021 | DISPÕE SOBRE DSIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA, A SER IMPLANTADA NA COMUNIDADE BOA SORTE. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 038 | 2021 | 21/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor Leandro da Silva Prata, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de Mojuí dos Campos/PA. | |
| DIÁRIA | 037 | 2021 | 21/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Edelciane de Araújo Lima, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de Mojuí dos Campos/PA. | |
| PORTARIA SEMED | 034 | 2021 | 20/09/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº030 E COMPLEMENTA AS DIRETRIZES DE REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO 2° SEMESTRE DO ANO LETIVO, NO PERIODO QUE PERDURAR O DECRETRO N° 286/2021. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 033 | 2021 | 20/09/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS OS SERVIDORES SRº.LEANDRO DA SILVA PRATA E SRª. ANA ELIZAMA LIMA DE MATOS DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO PROCESSO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL INTERNET, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 036 | 2021 | 16/09/2021 | Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Glicilene Evaristo da Silva, nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de Mojuí dos Campos/PA. | |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 032 | 2021 | 24/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DSIGNAÇÃO FISCAL DOS SERVIDORES ANDREIA RIBEIRO CAMPOS DE SOUZA E MARCIANE MATTOS PEREIRA, NA EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS(CAE/CACS-FUNDEB E CME, DE RESPONSABILIDADE DA sECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 031 | 2021 | 11/08/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Técnico Municipal do Censo Escolar do Município de Mojuí dos Campos João Batista Rocha Dantas de Sousa | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 029 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR LEANDRO DA SILVA PRATA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | LEANDRO DA SILVA PRATA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 028 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 030 | 2021 | 04/08/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO PERÍODO QUE PERDURAR O DECRETO N°239/2021. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA COMISSÃO CHAMADA PÚBLICA | 029 | 2021 | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUAR NO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N°01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED, COMPOSTA PELOS SERVIDORES : KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA , EDELCIANE DE ARAÚJO LIMA , LEANDRO DA SILVA PRATA, ENIO PONTES SILVA E GLICILENE EVARISTO DA SILVA. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 028 | 2021 | 12/07/2021 | Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato que tem por objeto a "Contratação de empresa no fornecimento de material de construção para atender as demandas da SEMED. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 027 | 2021 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 026 | 2021 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 025 | 2021 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DA SILVA. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 024 | 2021 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICPAL DO SISTEMA PRESENÇA DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 023A | 2021 | 14/05/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 013 | 2021 | 14/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 023 | 2021 | 07/05/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 010 | 2021 | 29/04/2021 | Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Secretário Municipal de Educação de Mojuúi dos Campos, Sr. Ediclei jadson da Silva Gomes. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 022 | 2021 | 15/04/2021 | Dispõe sobre a designação fiscal de contrato | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 021 | 2021 | 13/04/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 005 | 2021 | 13/04/2021 | Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Servidor Hellynaython da Silva Pereira, de Mojuí dos Campos/PA. | HELLYNAYTHON DA SILVA PEREIRA - CHEFE DE SEÇÃO I |
| DIÁRIA | 004 | 2021 | 13/04/2021 | Dispõe sobre a concessão de Diária ao Sr. Raimundo Adimário do Nascimento Ferreira, de Mojuí dos Campos, estado do Pará. | RAIMUNDO ADIMÁRIO DO NASCIMENTO FERREIRA - CHEFE DE SEÇÃO I |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 020 | 2021 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PNAE NAS ESCOLAS DESTE MUNICIPIO. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 019 | 2021 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 018 | 2021 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE N OMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED DE ACORDO COM A LEI N° 10.024/2019 | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 017 | 2021 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 016 | 2021 | 04/03/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes para a regulamentação do ano letivo 2021 das Unidades escolares do Município de Mojuí dos Campos/PA. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 016A | 2021 | 22/02/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 015 | 2021 | 05/02/2021 | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PADRÃO MÍNIMO DE ESCOLA E A FORMA DE PROVIMENTO DE RECURSOS PARA O ANO ELETIVO DE 2021 | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 014 | 2021 | 02/02/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO PERÍODO QUE PERDURAR O DECRETO N° 123/2021. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 013 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUI DOS CAMPOS PARA O ANO LETIVO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 012 | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 008/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 E A PORTARIA N° 010/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 011 | 2021 | 28/01/2021 | DISPÕE SOBRE DSIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO DA EMPRESA "GUARDIÃ SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA" NOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE MOJUI DOS CAMPOS. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 010 | 2021 | 27/01/2021 | DISPÕE ACRESCENTAR O INCISO VII NO ART. 5° DA PORTARIA N° 008 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 009 | 2021 | 26/01/2021 | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2021. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 008 | 2021 | 26/01/2021 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O ANO LETIVO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 007 | 2021 | 22/01/2021 | DESIGNA O SERVIDOR RAIMUNDO ADIMÁRIO DO NASCIMENTO FERREIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR, A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - DAE. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 006 | 2021 | 21/01/2021 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO PERÍODO QUE PERDURAR O DECRETO N°111/2021 | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 005 | 2021 | 18/01/2021 | DESIGNA A SERVIDORA KEROLLAINY SANTOS DE SOUSA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO FISCAL TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 004 | 2021 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 003 | 2021 | 12/01/2021 | RESOLVE INCLUIR NA PORTARIA N°01 DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE REORDENOU O INICIO DAS ATIVIDADES REMOTAS A PARTIR DO DIA 06/10/2020, PARA O CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA MÍNIMA DAS 800H NECESSÁRIAS PARA O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 002 | 2021 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO Á SERVIDORA ROZILENE ASSUNÇÃO VARGAS. AUX.OP. DE CONSERVAÇÃO NA EMEIEF. MARIA DO CARMO FÉLIX DA SILVA | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA DESIGNAÇÃO FISCAL - SEMED | 001A | 2021 | 07/01/2021 | DESIGNA O SERVIDOR HUGO LUIS FROTA LIMA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR COMO TITULAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MANSAIS PARA EXECUTAR AS AÇÕES DOS SERVIDORES CONTÁBEIS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ALIMENTAÇÃO DAS RECEITAS, EMPENHOS, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTOS PARA ATENDIMENTO A LEI 12.527/11 E ALIMENTAÇÃO SIOPE. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA SEMED | 001 | 2021 | 07/01/2021 | RESOLVE ANULAR A PORTARIA N°045/2020 QUE EM DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO MÍNIMO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E OFERTA DE MERENDA ESCOLAR. | EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES - SECRETÁRIO(A) |