Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor João Batista Rocha Dantas de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de Mojuí dos Campos/PA.
Dispõe sobre a concessão de diárias à servidora Josirlande Maria Nascimento da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao servidor Alex Silva Falabelo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de Mojuí dos Campos, estado do Pará.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem como objeto contratação de empresa de locação de veículos automotores sem motorista.
Designar o servidor Jaime Parente Seade, para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Titular, que tem por objeto Fornecimento de Refeições e Marmitex para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e fundos municipais da Prefeitura de Mojuí dos Campos/PA., com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da legislação vigente, tendo como suplente a servidora Josiara do Socorro Fugueira Caetano de Morares.
Designar a servidora Rita de Cássia Andrade da Silva, Engenheira Sanitarista e Ambiental, lotada como Chefe de Divisão, para o exercício de atividades de Licenciamento Ambiental em Mojuí dos Campos/PA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A SR.ª ANTÔNIA APARECIDA GOMES CARROLINO
REVOGAR A PORTARIA N°038/2021 DE 01 DE OUTUBRO E CANCELAR O PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DE AGUIAR PORTELA
DESIGNAR a servidora ANA CLAUDIA UCHOA SILVA, para acompanhar e fiscalizar como Fiscal Titular, o Contrato que tem por objeto DISPENSA DE ALUGUEL CASA DOS CONSELHOS , com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da legislação vigente, tendo como suplente o servidor WELLINGTON ABREU MIRANDA.
dispõe sobre a concessão de diária à servidora Raila Vanessa de Ferreira Araujo, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA, de Mojuí dos Campos/PA.
Designar o servidor Isaac da Silva Ximenes, para atuar como fiscal titular do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e a empresa contratada para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E MARMITEX PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMGA, tendo como suplente a servidora Marcilene Portela Fontenele.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA SRª. MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR PORTELA
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA SRª. MARIA JOSÉ ALVES MENDES
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA SR.ª PRISCILA THAIS DE SOUSA MOREIRA
Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Gilmara Silva de Freitas, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, de Mojuí dos Campos/PA.
Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Rose Daniele Miranda Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, de Mojuí dos Campos/PA.
Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Daiane da Conceição Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de Mojuí dos Campos/PA.
Dispõe sobre a concessão de diária à Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde, de Mojuí dos Campos.
Dispõe sobre a concessão de diária ao Secretário Municipal de Saúde, de Mojuí dos Campos/PA.
Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Maria Ironeide Uchoa de Castro, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, de Mojuí dos Campos/PA.
Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor Wellington Abreu Miranda, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, de Mojuí dos Campos/PA.
Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Josiara do Socorro Figueiredo Caetano de Moraes, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, de Mojuí dos Campos/PA.
Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor Jaime Parente Seade, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, de Mojuí dos Campos/PA.
Dispõe sobre a concessão de diária à servidora Eusiane Frota de Araujo, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, de Mojuí dos Campos/PA.
Conceder diárias à Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social de Mojuí dos Campos, Sra. ADRIELLY LINHARES LIMA, no período de 27 a 28 de Setembro de 2021, para deslocamento à Belém, visando comparecimento aos órgãos públicos de interesse da assistência municipal, especialmente à sede da Delegacia Geral de Polícia Civil do Pará e sede da Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB).
Conceder diárias ao Prefeito Municipal Marco Antônio Machado Lima, nos dias 27 e 28 de setembro de 2021, visando comparecimento aos órgãos públicos de interesses gerais para a administração municipal, especialmente à sede da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, sede da Polícia Rodoviária Federal, sede da Delegacia Geral de Polícia Civil do Pará e Associação dos Municípios da Calha Norte (AMUCAN).
DISPÕE SOBRE DSIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA, A SER IMPLANTADA NA COMUNIDADE BOA SORTE.
Designar a servidora Josirlande Maria do Nascimento Silva, para aconpanhar e fiscalizar como titular o contrato que tem por objetivo a aqauisição de materiais e equipamentos odontológicos para adequação física do consultório de atendimento especializado.
Dispõe sobre o afastamento das atividades de trabalho presencial da servidora Larissa de Abreu Moura, em caráter temporário e excepcional, em razão de estado gravídico.
Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor Leandro da Silva Prata, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de Mojuí dos Campos/PA.
