"Dispõe sobre os procedimentos de matrícula na rede pública municipal de ensino de Mojuí dos Campos para o ano letivo 2022 e dá outras providências."
Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Elias Almeida de Sousa, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.
"Dispõe sobre as diretrizes para a regulamentação do funcionamento das unidades escolares no ano letivo de 2022."
Dispõe sobre o encerramento do ano letivo 2021 e providencias para o ano letivo 2022.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora e Avaliadora do 1º Processo Seletivo Simplificado - PSS de Mojuí dos Campos.
Delega Funções de Natureza Administrativa de Competência do Secretário Municipal de Saúde ao Secretário Municipal de Gestão Administrativa, Sr. Helcias Coelho Lima Filho, no período de 20 a 22 de Dezembro de 2021.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Prefeito de Mojuí dos Campos.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias à Servidora Rita de Cássia Andrade da SIlva, lotada na Secretaria Municpal de Meio Ambiente de Mojuí dos Campos.
Dispõe sobre a Concessão de Díarias a Secretária Municipal de Meio Ambiente de Mojuí dos Campos.
Dispõ sobre a Concessão de Diárias ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Mojuí dos Campos.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora ROSILENE MACEDO DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora ELIZA CONCEIÇÃO MARQUES GOMES.
Dispõe sobre licença-prêmio à servidora WANESSA SOUSA SILVA.
Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor MARLISSON SOUSA DE ANDRADE.
Dispõe sobre licença-prêmio ao servidor EZEQUIAS DE SOUZA FERRAZ JUNIOR.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Secretário Municipal de Gestão Administrativa de Mojuí dos Campos.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
dispõe sobre a concessão de diárias a servidora Clere Medeiros Reis, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de Mojuí dos Campos/PA.
Tornar sem efeito a Portaria nº 22 de 21 de junho de 2021.
CONCEDER a Sra. ELIANE COUTINHO DA CONCEIÇÃO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 000802-8, lotada na ESF Alto Alegre, LICENÇA-PRÊMIO, no período de 01 de dezembro a 30 de dezembro de 2021.
"Dispõe sobre designação fiscal de contrato que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para reforma e construção na Comunidade Corphus Christi".
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação Municipal para as Unidades Orçamentárias.
Dispõe sobre a concessão de diárias à servidora Tatiana Jamile das Neves Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, de Mojuí dos Campos/PA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PAVILHÃO, NA ESCOLA RAINHA DA FLORESTA, NA COMUNIDADE VILA GOIANIA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS/PA.
Designar a servidora, TATIANA JAMILLE DAS NEVES SILVA, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório matrícula nº 0022616, para exercer a função de COORDENADORA DE MALÁRIA do Município de Mojuí dos Campos.
Designar a servidora, JOSIRLANDE MARIA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 000194-5, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto aquisição Contratação de Empresa para Confecção e Fornecimento de Fardamentos e EPI´s (Equipamento de Proteção Individual) para o quadro de Funcionários do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos, tendo como suplente a Servidora MARILIA AGUIAR DE AMARAL.
DISPÕE SOBRE DSIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO ARTHUR CALAZANS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE BOLETINS FICHAS, HISTÓRICOS E CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO ESCOLARES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED.
Conceder diária à Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social de Mojuí dos Campos.
Designar o servidor RAIMUNDO DOS SANTOS, como fiscal titular do contrato que tem por objeto MANUTENÇÃO DE CARROS , com atuação em conjunto ou isoladamente, com observância da legislação vigente, tendo como suplente o servidor Wenndel Pessoa Oliveira.
