PORTARIA Nº 049, DE 21 DE JULHO DE 2023, REVOGA A PORTARIA Nº 047, DE 19 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A SERVIDORA EDIANA COSTA DO NASCIMENTO, DO CARGO DE PEDAGOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR MANOEL HERCULANO FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PREOVIDÊNCIAS.
Designar o servidor, ANTONIO EDINELSON DOS SANTOS RUFINO, matrícula nº 005885-8 e CPF: 839.600.582-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gás GLP P-13 kg, combustível e derivados de petróleo para atender o Fundo Municipal de Saúde FMS, Conselho Municipal de Saúde- CMS, Unidades Básicas de Saúde UBS, manutenção da Estratégia Saúde da Família ESF, Estratégia Agente Comunitária de Saúde-EACS, Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde e o Programa de Vigilância Sanitária de Mojuí dos Campos-Pa.
Dispõe sobre designação de fiscal de contrato e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO COMPARECIMENTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REUNIÃO COM OS GESTORES DOS PROGRAMAS LIGADOS AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, VISITAS A DEPUTADOS E SENADORES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MOJUÍ DOS CAMPOS EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI E DIA DE SANTO ANTÔNIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ELIZANGELA FERRREIRA DE AGUIAR BEZERRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À CONSELHEIRA MARIA MARLÚCIA DIAS FÉLIZ, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA ADRIANA CARVALHO LIMA DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VITOR ROBINSON SENA PANTOJA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VITOR ROBINSON SENA PANTOJA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANA CÉLIA BESSA PEIXOTO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROBERLANDO FERNANDES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ORDINÁRIO INSTAURADO PARA APURAR INFRAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR AILSON DA MOTA DE JESUS.
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA 5ª FESTA INTEGRADA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA ERYCA PATRICIA IMBIRIBA RIBEIRO, CONFORME REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, INSTITUÍDO PELA LEI N° 055, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA GILVANY COSTA COELHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DA ANUNCIAÇÃO DE LIMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CARLOS ANDRE DE SOUSA PINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DEBLEMIR FARIAS DE SOUSA MUNIZ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO EVANDRO MACIEL DE ARAUJO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA THAIS FERREIRA DE SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
