CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA GISELE REIS DAS FLORES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 000830-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROSILENE MOTA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 000291-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05 DE FEVEREIRO A 05 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre designação de fiscal do Contrato que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a composição da alimentação escolar em atendimento aos programas: PNAEF- REGULAR, PNAEF- INTEGRAL, PNAE Pré, PNAEM, PEAE- REGULAR, PEAE- SOME E AEE, para o ano letivo de 2024.
Revoga os efeitos da portaria N° 004, de 24 de janeiro de 2024.
CONCEDE DIÁRIAS AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 31 DE JANEIRO A 07 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA DESLOCAMENTO À BELÉM, VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, NA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS (SEDOP), NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, BEM COMO PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA CALHA NORTE (AMUCAN).
Dispõe sobre licença-prêmio do servidor EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES no período de 22 de janeiro a 20 de fevereiro de 2024.
CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, NO PERÍODO DE 23 A 24 DE JANEIRO DE 2024, PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE PRAINHA, VISANDO ACOMPANHAR A SELEÇÃO FEMININA DE MOJUÍ DOS CAMPOS NA COPA OESTE DO PARÁ.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de implementação da BNCC e construção do currículo da rede municipal de ensino de Mojuí dos Campos - PA, e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER VISANDO PARTICIPAÇÃO NO CURSO SIAFIC, COMPARECIMENTO NA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE SETRAN, NA SEDE DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS SEOP E REUNIÕES NO ESCRITÓRIO DA ASPEC E LAYOUT.
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
PRORROGA A VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL PARA AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO DE 2023.
REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 089, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 090, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 091, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ANO LETIVO 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROSIEL PEREIRA NUNES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PATRICIA ALVES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ODAVIA SOUS LOPES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DEMAIS ÓRGÃOS RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA MUNICIPAL, NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR ALEX SANDRO SOARES SILVA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR PAULO IVAN LIRA DA COSTA, NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015-PMMC.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDORA PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
