Revoga os efeitos da portaria N° 004, de 24 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre licença-prêmio do servidor EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES no período de 22 de janeiro a 20 de fevereiro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de implementação da BNCC e construção do currículo da rede municipal de ensino de Mojuí dos Campos - PA, e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 089, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 090, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 091, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ANO LETIVO 2024.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 E 16 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA DESLOCAMENTO À BELÉM/PA, VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - SEDUC.
CONCEDER DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA, NO PERÍODO DE 15 E 16 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA DESLOCAMENTO À BELÉM/PA, VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - SEDUC.
DISPÕE SOBRE A DSIGNAÇÃO DE FISCIAS DE CONTRATO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11 A 13 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA DESLOCAMENTO À BRASÍLIA/DF VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES COM O PRESIDENTE DO FNDE E COMPARECIMENTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
CONCEDER DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA, NO PERÍODO DE 11 A 13 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA DESLOCAMENTO À BRASÍLIA/DF, VISANDO COMPARECIMENTO EM REUNIÕES COM O PRESIDENTE DO FNDE E COMPARECIMENTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À BELÉM/PA, VISANDO PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À BELÉM/PA, VISANDO PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DAS GRACAS DE AGUIAR PORTELA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA FRANCISCA COSTA DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ANANDA BENTO LARANJEIRA FONSECA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR AUDES DO NASCIMENTO FERREIRA.
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM).
CONCEDER DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM).
