LEI Nº 048, DE 16 DE JANEIRO DE 2015, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 046, DE 10 NOVEMBRO DE 2014 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO ANUALMENTE EM MOJUÍ DOS CAMPOS.

LEI Nº 045, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E SUPRESSÃO DE DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 044, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014, DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DO ISSQN QUANTO AOS ITENS 7 - SUBITENS 7.02, 7.04, 7.05; 21 DO ARTIGO 99-A 3.7 DO ARTIGO 115 DA LEI Nº 028/2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 042, DE 23 JUNHO DE 2014, INSTITUI AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 041, DE 02 DE JUNHO DE 2014, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALAREM BEBEDOUROS COM ÁGUA POTÁVEL, BEM COMO SANITÁRIOS A SEUS CLIENTES E USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS NAS AGÊNCIAS, POSTOS E CORRESPONDENTES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA

LEI Nº 040, DE 30 DE MAIO DE 2014, INSTITUI A INCLUSÃO DOS ESTUDOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS PSICOATIVOS, LÍCITOS E ILÍCITOS NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS E DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 039, DE 28 DE MAIO DE 2014, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DEAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 038, DE 16 DE MAIO DE 2014, ESTABELECE NORMAS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES COM FINS NÃO ECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SOBRE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM/POA/POV NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 036, DE 30 DE JUNHO DE 2014, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DAS CORES DO MUNICÍPIO, QUANDO DA PINTURA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 115 DA LEI Nº 033/2013 - LEI ORGÂNICAA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

LEI Nº 034, DE 08 DE ABRIL DE 2014, INSTITUI HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO ANO E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PADRÃO.

ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI 026/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 030, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 ALTERA OS ARTIGOS DA LEI Nº 003/2013 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.

LEI Nº 028, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013, DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 025, DE 14 OUTUBRO DE 2013 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 ALTERA O ARTIGO 2°, § 1°, DA LEI 007, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 023, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 004/2013, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 E ESTABELECDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 022, DE 24 DE JULHO DE 2013 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 021, DE 24 DE JULHO DE 2013 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 020, DE 24 DE JULHO DE 2013 "DISPÕE SOBRE O PATROCÍNIO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL POR EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS".

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 018, DE 12 DE JUNHO DE 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, RODOVIÁRIO E TRANSPORTE - DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 017, DE 12 DE JUNHO DE 2013 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS APL (ARRANJO PRODUTIVO LOCAL) DOS POLOS DE PRODUÇÃO.