Selo ATRICON Prata 2025
 
Leis, atos e normativos legais

DECRETOS

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de leis Foram encontrados 1432 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 14:13:37
DECRETO: 130/2022 13/09/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDREIA DE SALES SENA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DR. ISMAEL ARAÚJO.Acessar DECRETO: 129/2022 12/09/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 128/2022 12/09/2022 · ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 127/2022 05/09/2022 · REVOGA O DECRETO Nº 116, DE 23 DE AGOSTO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DO SERVIDOR JAIR SOARES SILVA”.Acessar DECRETO: 126/2022 02/09/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RIVELINO DA SILVA ARAUJO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NO SETOR DE TERRAPLANAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 124/2022 30/08/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CÂNDIDO BATISTA DO NASCIMENTO, PARA ACUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 123/2022 30/08/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA JOSÉ ALVES MENDES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 122/2022 30/08/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, DAS 201.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.Acessar DECRETO: 121/2022 29/08/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RITA DE CÁSSIA ANDRADE DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 120/2022 29/08/2022 · DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LUCAS RAPHAEL MOURÃO GONÇALVES, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 119/2022 29/08/2022 · APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS - JARF DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 118/2022 24/08/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR JOSIVANE BATISTA MONTEIRO E RETORNO A POSIÇÃO DE SUPLENTE.Acessar DECRETO: 117/2022 24/08/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 116/2022 23/08/2022 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR JAIR SOARES SILVA.Acessar DECRETO: 115/2022 22/08/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DAS 201.1, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 114/2022 22/08/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO.Acessar DECRETO: 113/2022 22/08/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHORA MARIA SAMARA CASTRO GOMES.Acessar DECRETO: 112/2022 11/08/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR TIAGO OLIVEIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 111/2022 11/08/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RIQUELME DOS SANTOS PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 110/2022 10/08/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.Acessar DECRETO: 109/2022 10/08/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL E SUBCOMISSÕES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE MOJUÍ DOS CAMPOS (PDMP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 108/2022 09/08/2022 · REGULAMENTA E ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 107/2022 09/08/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LEANDRO DA SILVA PRATA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 106/2022 09/08/2022 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SENHOR JOAS DA SILVA LUCAS.Acessar DECRETO: 105/2022 03/08/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, SENHOR ANTÔNIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA.Acessar DECRETO: 103/2022 29/07/2022 · DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO E JULGAMENTO DE INFRAÇÕES CONTRA O MEIO AMBIENTE, INSTITUI A CONCILIAÇÃO AMBIENTAL, REGULAMENTA AS FORMAS DE EXTINÇÃO DA MULTA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 102/2022 27/07/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LEANDRO DA SILVA PRATA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 101/2022 27/07/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARLIANE CARVALHO AGUIAR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO CARMO FÉLIX DA SILVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 100/2022 27/07/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA AURISTELA DA SILVA TEIXEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO CARMO FÉLIX DA SILVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar DECRETO: 99/2022 25/07/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR BRIAN LIMA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.1, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON