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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 286 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 14:20:59
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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INEXIGIBILIDADE 003/2026-FMS PUBLICAÇÃO: 05/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVELPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO, COM FOCO EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL EM GERAL APLICADO À GESTÃO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPO [...]05/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 001/2026-SEMED PUBLICAÇÃO: 05/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVELPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO, COM FOCO EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL EM GERAL APLICADO À GESTÃO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS C [...]05/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 067/2025-SEMED PUBLICAÇÃO: 31/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAÇÃO E SUPORTE ESTRATÉGICO NA FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A ELAB [...]04/12/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 064/2025-SEMINF PUBLICAÇÃO: 30/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF.30/07/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 066/2025-SEMINF PUBLICAÇÃO: 03/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA O PLANEJAMENTO DAS COMPRAS PÚBLICAS, COM FOCO NA FASE PRELIMINAR DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL [...]03/12/2025FECHADA
DISPENSA 029/2025-SEMGEF PUBLICAÇÃO: 25/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMPRESSORAS, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO, LIMPEZA INTERNA E EXTERNA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES DEFEITUOSOS (COM FORN [...]25/11/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 069/2025-SEMGEF PUBLICAÇÃO: 20/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA - SEMGEF.20/11/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 068/2025-SEMGEF PUBLICAÇÃO: 20/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGM20/11/2025FECHADA
DISPENSA 027/2025-FMS PUBLICAÇÃO: 29/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) MONITORES MULTIPARÂMETROS MODELO G3L, TELA NO MÍNIMO 12”, DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DOS SINAIS VITAIS DE PACIENTES, COM CAPACIDADE DE MONITORAR ECG, FREQUÊNCIA RESPIRATÓRIA, TEMPERATURA CORPORAL, ETCO2, PRES [...]03/11/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 060/2025-SEMGEF PUBLICAÇÃO: 27/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, VISANDO À ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE AÇÕES BIANUAIS – PNAB, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BL [...]06/10/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 063/2025-SEMED PUBLICAÇÃO: 13/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO E A SALA DE ARQUIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), VISANDO PROPORCIONAR INFRAESTRUTURA ADEQUADA AO DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E À ORGANIZAÇÃ [...]30/10/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 061/2025-SEMGEF PUBLICAÇÃO: 06/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO E NA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS PGR PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, LTCAT LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO E PCMSO PROGRA [...]06/10/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 059/2025-SEMTRAS PUBLICAÇÃO: 19/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.22/09/2025ABERTA
INEXIGIBILIDADE 056/2025-SEMGEF PUBLICAÇÃO: 10/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE ARTISTA NACIONAL (KEMILLY SANTOS) PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO EVANGELHO” ATRAVÉS DASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SECULT.12/08/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 062/2025-FMS PUBLICAÇÃO: 01/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO CIDADE ALTA I PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.01/09/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 058/2025-SEMTRAS PUBLICAÇÃO: 01/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DOCE MEL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO INFANTIL INTERATIVO E MUSICAL, COM ABORDAGEM PEDAGÓGICA ALINHADA A PRINCÍPIOS DE CIDADANIA E INCLUSÃO, VOLTADOS AO PÚBLICO IN [...]01/09/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 055/2025-FMMA PUBLICAÇÃO: 01/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, COMPREENDENDO MIGRAÇÃO DE DADOS, PROGRAMAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO.24/07/2025FECHADA
DISPENSA 025/2025-SEMSA PUBLICAÇÃO: 25/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE 1 (UM) APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO, NOVO, DE FABRICAÇÃO RECENTE, COM TECNOLOGIA DIGITAL, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DIAGNÓSTICA DA REDE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR ATENDIMENTO MAIS RESOLUTIV [...]28/08/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 034/2025-SEMGA PUBLICAÇÃO: 05/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVELSERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL AO LINCENCIAMENTO DE OBRAS E À ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS E ARRECADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMGA. 04/02/2025FECHADA
DISPENSA 022/2025-SEMINF PUBLICAÇÃO: 30/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET COM LINK DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA30/07/2025FECHADA

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