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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 286 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 14:20:59
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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INEXIGIBILIDADE 006/2026-SEMSA PUBLICAÇÃO: 02/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.02/03/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 008/2026-FMAS PUBLICAÇÃO: 12/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISPONIBILIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE [...]12/02/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 007/2026-SEMED PUBLICAÇÃO: 12/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE SALAS DO PROGRAMA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, ANEXAS À ESCOLA PEDRO TEIXEIRA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED.12/02/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 013/2026-FUNDEB PUBLICAÇÃO: 10/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVELPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL PARA A GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, INCLUINDO A CONTABILIZA [...]10/02/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 012/2026-SEMED PUBLICAÇÃO: 10/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVELPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, INCLUINDO A CONTABILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E OPERAÇÕES, E [...]10/02/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 011/2026-SEMGEF PUBLICAÇÃO: 04/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E FISCAL PARA REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E ASSESSORAMENTO DA GESTÃO FISCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA – SEMGEF.04/02/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 014/2026-SEMINF PUBLICAÇÃO: 03/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVELPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO, COM FOCO EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL EM GERAL APLICADO Á GESTAÇÃO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA [...]03/02/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 009/2026-SEMINF PUBLICAÇÃO: 03/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NA GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL RELATIVOS AO LICENCIAMENTO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, BEM COMO À ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS E ARRECADADAS P [...]03/02/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 025/2026-FMS PUBLICAÇÃO: 02/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CIDADE ALTA II.02/02/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 005/2026-SEMED PUBLICAÇÃO: 12/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS PEDAGÓGICAS DURANTE A SEMANA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENS [...]12/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 015/2026-FMC PUBLICAÇÃO: 07/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVELPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.07/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 010/2026-FMMA PUBLICAÇÃO: 07/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVELPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.07/01/2026FECHADA
DISPENSA 030/2025-FMAS PUBLICAÇÃO: 06/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA, INTERNA E EXTERNA, DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTONETAS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.09/01/2026FECHADA
DISPENSA 028/2025-FMAS PUBLICAÇÃO: 06/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS (NOVOS, DE PRIMEIRO USO EM LINHA DE FABRICAÇÃO E COM DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE), SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSI [...]09/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 016/2026-SEMGEF PUBLICAÇÃO: 06/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA DE MOJUÍ DOS CAMPOS–PA.06/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 004/2026-FMMA PUBLICAÇÃO: 06/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVELPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO, COM FOCO EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL EM GERAL E EM DIREITO AMBIENTAL APLICADO À GESTÃO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMB [...]06/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 002/2026-SEMGEF PUBLICAÇÃO: 06/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVELPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS AO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, COM ATUAÇÃO DIRECIONADA ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA, VISANDO ASSEGURAR LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA NA CONDUÃ [...]06/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 024/2026-FMS PUBLICAÇÃO: 05/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS.05/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 019/2026-FMS PUBLICAÇÃO: 05/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVELPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, COMPREENDENDO A CONTABILIZAÇÃO ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS, ELABO [...]05/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 017/2026-SEMTRAS PUBLICAÇÃO: 05/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVELPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, INCLUINDO A CONTABILIZAÇÃO DE DOCUME [...]05/01/2026FECHADA

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