DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MIRIELE HOLANDA MOREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSIMAR DE FREITAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELIAS DE JESUS JÚNIOR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 227, DE 02 DE JUNHO DE 2021, PARA A ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE CONSELHEIROS, PARA O BIÊNIO 2020/2022.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MYCHELE MOREIRA SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
INSTITUI O PROGRAMA DENOMINDO "IPTU PREMIADO", CONFORME AUTORIZAÇÃO DADA PELA LEI Nº 137, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUARA MARQUES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
ALTERA O DECRETO 241 DE 21 DE JUNHO DE 2021, E ATUALIZA O QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO, DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.140.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SENGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE OUTUBRO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) E 02 DE NOVEMBRO (DIA DOS FINADOS) DE 2021.
ALTERA O DECRETO Nº 222, DE 31 DE MAIO DE 2021, PARA INCLUIR E NOMEAR OS MEMBROS DA 4ª ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021/2023.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DARLIELEN GOMES DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
ALTERA O §1º DO ART. 9º DO DECRETO Nº 286, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NAZARENO VINHOTE DE FARIAS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RITA DE CÁSSIA ANDRADE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE ENGENHARIA SANITARISTA AMBIENTAL, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.840.000,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR VICTOR LUCAS DA SILVA LIMA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DAS 201.1, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DESTINADA À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANAÍNA MAYKELY ZEPPENFELD, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOAS DA SILVA LUCAS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOAS DA SILVA LUCAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, DAS 202.3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JURACI ARRUDA CARDOSO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SAMIRA SILVA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR TIAGO SOUSA DE ARAUJO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2020/2021.
ALTERA O DECRETO Nº 464, DE 25 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR VITOR LUCAS DA SILVA LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMMT, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SARA LUCIENE DE SOUZA LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.109.000,00 (OITO MILHÕES, CENTO E NOME MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
