DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR BRIAN LIMA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS 201.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCAS RAPHAEL MOURÃO GONÇALVES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LUCAS RAPHAEL MOURÃO GONÇALVES, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS ABAIXO MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA SUSPENSÃO ABRUPTA DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL POR PARTE DA EMPRESA FORNECEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCAS RAPHAEL MOURÃO GONÇALVES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA PAULA DOS ANJOS PINTO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GEOTECNOLOGIAS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS ABAIXO MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SENHOR JAILSON BARBOSA DE MESQUITA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALINE FREITAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LIDIANE PORTELA DE SOUZA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ENOQUE RAMOS DE SOUSA, PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR NO PERÍODO DE 01 DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA SUBSTITUIR, TEMPORARIAMENTE, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
FIXA O VALOR DA TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE FESTAS JUNINAS.
ALTERA O DECRETO Nº 60, DE 13 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DELINE ROCHA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI-3.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA EDNA MOURÃO OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA, DAI-1, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA ADRIANE ALVES FROTA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DAI-3, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS LIMA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR IZAAC DA SILVA XIMENES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
REVOGA O DECRETO Nº 75, DE 10 DE JUNHO DE 2022, E DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NOS DIAS 13, 16 E 17 DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 13 E 16 DE JUNHO DE 2022, EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DE DIA DE SANTO ANTÔNIO E DO PONTO FACULTATIVO NACIONAL DE DIA DE CORPUS CHRISTI, RESPECTIVAMENTE.
FIXA O VALOR DA TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
FIXA O VALOR DA TARIFA DE USO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA, DAS 202.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOÃO PAULO DE AGUIAR PORTELA, AO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DAS 202.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTRAS) DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RICARDO PEREIRA MIRANDA, AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO II, DAS 202.2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO PEREIRA MIRANDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO III, DAS 202.2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JARLISON SOUSA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
