DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA AMANDA ALMEIDA DE ASSUNÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MAIARA SILVA VIEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL REGIÃO RIOS, DAS 203.2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DANIELE SILVA PRAXEDES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL REGIÃO RIOS, DAS 203.2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LIVIA JULIANA SAMPAIO DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA COMUNITÁRIA, DAS 203.6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR HENRIQUE SOUZA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WASHINGTON DE SOUZA CONCEIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL REGIÃO DE PLANALTO, DAS 203.2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na zona rural e urbana do MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS - PA, afetado por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas. (COBRADE – 1.3.2.1.4), conforme a Portaria nº. 260/2022 e Portaria nº. 3.646/2022 – MDR.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAUJO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTOS, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAUJO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CLARISSA DA SILVA BARBOSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR MAILSON ROCHA DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS 203.2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR ADRIANO AGUIAR DE ARAUJO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR COMUNITÁRIO, DAS 203.6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JARLISSON NERIS DOS REIS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOÃO EVANGELISTA AGUIAR DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEMAGRI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JARLISON SOUSA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS 202.6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEMAGRI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO EVANGELISTA AGUIAR DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEMAGRI, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANTÔNIA AILA DA SILVA RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DESIGA SERVIDORES EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, FUNDADOS NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WALLACE PESSOA OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, DAS 202.3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA HACCA PRISCILA COSTA RABELO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DAS 202.1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR WENNDEL PESSOA OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, DAS 202.8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALCIENE ROBERTA OLIVEIRA GUIMARÃES, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO I, DAS 202.9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.