Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 1727 registros Informações atualizadas em: 24/10/2025 - 11:17:57
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
007/2025-SEMSA
CONTRATO ORIGINAL
MENAC SOLUCOES LTDA
02.230.059/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ADESÃO A ATA DE RP Nº 026/2024-05 cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.
30/01/2025
1.103.828,19
30/01/2025
31/12/2025
VIGENTE

002/2025-SEMED
CONTRATO ORIGINAL
MENAC SOLUCOES LTDA
02.230.059/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE RP Nº 026/2024-05 cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
30/01/2025
1.103.828,16
30/01/2025
30/01/2026
VIGENTE

011/2025-SEMSA
CONTRATO ORIGINAL
JNA COM ATAC DE GEN ALIMENTICIOS
33.389.618/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024-01, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0045/2023-SRP, QUE TEM COMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS.
29/01/2025
1.383.398,00
29/01/2025
29/01/2026
VIGENTE

010/2025-SEMSA
CONTRATO ORIGINAL
COSTA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
31.557.397/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024-01, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0045/2023-SRP, QUE TEM COMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS.
29/01/2025
1.333.987,00
29/01/2025
29/01/2026
VIGENTE

007/2025-SEMED
CONTRATO ORIGINAL
COSTA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
31.557.397/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024-01, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0045/2023-SRP, QUE TEM COMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS
29/01/2025
1.333.987,00
29/01/2025
29/01/2026
VIGENTE

006/2025-SEMED
CONTRATO ORIGINAL
JNA COM ATAC DE GEN ALIMENTICIOS
33.389.618/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0045/2023-SRP, QUE TEM COMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS
29/01/2025
1.383.398,00
29/01/2025
29/01/2026
VIGENTE

CONTRATO Nº 003/2025-SEMED
CONTRATO ORIGINAL
J S L LIMA COMERCIO LTDA ME
21.387.438/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 KG (RECARGAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO INICIO DO ANO LETIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS/PA.
29/01/2025
40.000,00
29/01/2025
29/04/2025

1º Termo Aditivo 001/2024 FMS
ADITIVO DE ACRÉSCIMO E PRORROGAÇÃO
EMPRESA FAMED REMOÇÕES DE PACIENTES EIRELI
24.855.543/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO AMBULÂNCIA SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS
28/01/2025
46.335,00
08/01/2025
08/04/2025

CONTRATO-001/2025
CONTRATO ORIGINAL
J S L LIMA COMERCIO LTDA ME
21.387.438/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, ESTRATÉGIA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - EACS, PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE E O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUTURO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
28/01/2025
13.748,25
22/01/2025
22/01/2026
VIGENTE
CADASTRADO
28/01/2025
001/2025-SEMED
CONTRATO ORIGINAL
C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA
18.470.217/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ARP Nº 2024-0408 PE 026/2024 CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MOBILIÁRIO ESCOLAR (PADRÃO FNDE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE
27/01/2025
596.872,50
27/01/2025
31/12/2025
VIGENTE

012/2025-SEMGA
CONTRATO ORIGINAL
C PANOSSO
29.331.015/0001-14
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA, VOLTADA AS ATIVIDADES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANO DE TRABALHOS, ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA, PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL E FINAL DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E REPASSES E TERMOS DE COMPROMISSOS NO QUE REFERE AO GERENCIAMENTO DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV.
17/01/2025
120.000,00
17/01/2025
17/01/2026
VIGENTE
CADASTRADO
17/01/2025
002/2025-FMMA
CONTRATO ORIGINAL
MARCIO JOSÉ GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
35.583.450/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ADVOCACIA EM AMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, COM ENFASE NO DIREITO ADMINISTRATIVO, INCLUINDO DIREITO PUBLICO MUNICIPAL EM GERAL.
16/01/2025
48.000,00
16/01/2025
16/01/2026
VIGENTE

001/2025-FMMA
CONTRATO ORIGINAL
PINHEIRO & VALADARES ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA
39.723.884/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL A SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMA/FMMA.
16/01/2025
60.000,00
16/01/2025
16/01/2026
VIGENTE
CADASTRADO
16/01/2025
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO
ADITIVO DE REDUÇÃO
ASP-AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA – LTDA.
02.288.268/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA(S) INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA NO MÓDULO CONTABILIDADE PÚBLICA, TRANSPARENCIA PÚBLICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS, PATRIMONIO, ALMOXARIFADO, ACESSO REMOTO E CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS-PA.
15/01/2025
12.000,00
15/01/2025
06/01/2026
VIGENTE

008/2005-SEMSA
CONTRATO ORIGINAL
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
16.647.278/0001-95
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
de ADESÃO A ATA DE RP Nº 20240007.PE 037/2023 CUJO OBJETO É: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Básicos destinados à atenção primária a saúde, medicamentos de uso hospitalar (comuns e controlados) destinados ao atendimento na UPA(Unidade de Pronto Atendimento) 24H e hospital municipal, insumos para diabéticos, materiais técnicos utilizados para o monitoramento da glicemia de pacientes atendidos nas unidades de saúde, produtos farmacotécnicos, medicamentos de demandas judiciais permanentes (lista de processos e decisões judiciais) e produtos para saúde, destinados às unidades de saúde do Município de Abaetetuba/PA, conforme descrição e condições estabelecidas.
13/01/2025
1.991.501,21
13/01/2025
13/01/2026
VIGENTE
CADASTRADO
13/01/2025
007/2025-SEMGA
CONTRATO ORIGINAL
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
35.542.612/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
A PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, PELA CONTRATADA, EM FACE DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL OBRIGA-SE A PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA, RETIDOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO E SOBRE O RATEIO, AOS PROCURADORES MUNICIPAIS, DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO.
10/01/2025
0,20
10/01/2025
10/01/2026
VIGENTE

006/2025-SEMGA
CONTRATO ORIGINAL
ALBERT HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
48.256.832/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO DE DIREITO PÚBLICO, ABRANGENDO PRINCIPALMENTE AS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E PROCESSO LEGISLATIVO, VOLTADAS ÀS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO.
10/01/2025
360.000,00
10/01/2025
10/01/2026
VIGENTE

005/2025-SEMSA
CONTRATO ORIGINAL
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
35.542.612/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DEMANDA JUDICIAL VISANDO REAVER RECURSOS RELACIONADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ENVOLVENDO DIFERENÇAS ORIUNDAS DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS, PROCEDIMENTOS INDEVIDAMENTE GLOSADOS E DIFERENÇAS ORIUNDAS DOS RESSARCIMENTOS PAGOS PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, AS QUAIS ACABAM POR MAJORAR O ÔNUS FINANCEIRO IMPOSTO AO ENTE MUNICIPAL PELA UNIÃO FEDERAL.
10/01/2025
0,20
10/01/2025
10/01/2026
VIGENTE
CADASTRADO
10/01/2025
004/2025-FMS
CONTRATO ORIGINAL
PINHEIRO & VALADARES ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA
39.723.884/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.
10/01/2025
96.000,00
10/01/2025
10/01/2026
VIGENTE
CADASTRADO
10/01/2025
003/2025-SEMGA
CONTRATO ORIGINAL
PINHEIRO & VALADARES ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA
39.723.884/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMGA.
10/01/2025
120.000,00
10/01/2025
10/01/2026
VIGENTE

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Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos - PA