| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
|
|
CONTRATO N°015/2023-FMS CONTRATO ORIGINAL |
SANA COMERCIAL DE 01.721.446/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DO PROGRAMA DE HIPERTENSAO E DE DIABETES (HIPERDIA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. |
16/03/2023 2.611,70 |
16/03/2023 16/03/2024 | |
|
CONTRATO N°016/2023-FMS CONTRATO ORIGINAL |
SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 08.393.709/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DO PROGRAMA DE HIPERTENSAO E DE DIABETES (HIPERDIA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. |
16/03/2023 4.800,00 |
16/03/2023 16/03/2024 | |
|
CONTRATO N°017/2023-FMS CONTRATO ORIGINAL |
F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DO PROGRAMA DE HIPERTENSAO E DE DIABETES (HIPERDIA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. |
16/03/2023 77.550,00 |
16/03/2023 16/03/2024 | |
|
CONTRATO N°013/2023-FMS CONTRATO ORIGINAL |
M M LOBATO DISTRIBUIDORA 05.109.384/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DO PROGRAMA DE HIPERTENSAO E DE DIABETES (HIPERDIA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. |
16/03/2023 27.500,00 |
16/03/2023 16/03/2024 | |
|
CONTRATO N°012/2023-FMS CONTRATO ORIGINAL |
BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 07.832.455/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DO PROGRAMA DE HIPERTENSAO E DE DIABETES (HIPERDIA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. |
16/03/2023 61.100,00 |
16/03/2023 16/03/2024 | |
|
011/2023-FMS CONTRATO ORIGINAL |
RACKEL AMORIM GOMES LTDA 45.350.682/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS E/OU ESPECIALIZADOS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. |
15/03/2023 180.000,00 |
15/03/2023 15/03/2024 | |
|
010/2023-FMS CONTRATO ORIGINAL |
CANTO MEDICINA SERVIÇOS DE SAUDE LTDA 16.715.558/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS E/OU ESPECIALIZADOS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. |
15/03/2023 84.000,00 |
15/03/2023 15/03/2024 | |
|
015/2023-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
J R LACERDA DA SILVA ME 23.001.974/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E PINTURAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
10/03/2023 57.199,85 |
10/04/2023 10/04/2024 | |
|
1° termo aditivo ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
EMPRESA TUPAIU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP 10.971.680/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL IPIRANGA DO BAIRRO DA CIDADE ALTA 1 NESTE MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 294/2022 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. |
10/03/2023 0,00 |
12/03/2023 01/01/2024 | |
|
013/2023-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
EMPRESA LINDA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 07.146.872/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO EM TRECHOS NACIONAIS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E REEMBOLSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O ANO DE 2023. |
08/03/2023 250.000,00 |
08/03/2023 08/03/2024 | |
|
009/2023-FMS CONTRATO ORIGINAL |
J. B. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 11.965.972/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMENDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. |
08/03/2023 121.200,00 |
08/03/2023 07/03/2024 | |
|
3º TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS 23.700.166/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MONITORAMENTO DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: WWW.MOJUIDOSCAMPOS.PA.GOV.BR, BEM COMO A ANUIDADE DO DOMÍNIO DO SITE, HOSPEDAGEM E LICENÇA ANUAL DO PAINEL ADMINISTRATIVO (PELO QUAL A ASSESSORIA, INSERE, EDITA E EXCLUIR CONTEÚDO DO MESMO), UTILIZAÇÃO DOS E - MAILS CORPORATIVOS E A CRIAÇÃO DE NOVOS SE NECESSÁRIO, E A MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CONFORME AS EXIGÊNCIAS DA LEI N°12.527/11 |
08/03/2023 34.500,00 |
09/03/2023 09/03/2024 | |
|
012/2023-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA 35.946.280/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS: PNAEF, PNAE PRÉ, PNAEM, PEAE, AEE PARA O ANO DE 2023. |
03/03/2023 175.480,00 |
03/03/2023 03/03/2024 | |
|
011/2023-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
CERES DA COSTA CHAVES CHAVES ME 36.182.309/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS: PNAEF, PNAE PRÉ, PNAEM, PEAE, AEE PARA O ANO DE 2023. |
03/03/2023 204.795,00 |
03/03/2023 03/03/2024 | |
|
010/2023-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
EMPRESA C. D. ALMEIDA DE AGUIAR - ME 32.169.645/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS: PNAEF, PNAE PRÉ, PNAEM, PEAE, AEE PARA O ANO DE 2023. |
03/03/2023 531.125,00 |
03/03/2023 03/03/2024 | |
|
009/2023-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
EMPRESA BRANCO & CORREA LTDA - ME 03.751.669/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS: PNAEF, PNAE PRÉ, PNAEM, PEAE, AEE PARA O ANO DE 2023. |
03/03/2023 63.660,00 |
03/03/2023 03/03/2024 | |
|
1 TERMO ADITIVO 010/2023-SEMED ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EMPRESA C. D. ALMEIDA DE AGUIAR - ME 32.169.645/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS: PNAEF, PNAE PRÉ, PNAEM, PEAE, AEE PARA O ANO DE 2023. |
03/03/2023 55.006,00 |
03/03/2023 03/03/2024 | |
|
008/2023-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
QUEIROZ PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 45.054.873/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO JUNTO AOS ÓRGÃOS TCM, TCE E TCU; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEDUC, FÓRUNS, TRIBUNAIS ESTADUAIS E SUPERIORES; E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO FEDERAL. |
28/02/2023 168.000,00 |
01/03/2023 01/03/2024 | |
|
006/2022-SEMGA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
MARIO ANDERSON MARTINS PEREIRA ***048422-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL PARA ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO: A ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DA AÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E TARIFÁRIA MUNICIPAL; CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO DAS TÉCNICAS DE FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E TARIFÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS; CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E DE APLICAÇÃO DE MULTAS DECORRENTES DO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL; CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO PARA A INSCRIÇÃO E COBRANÇA DE DÉBITOS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL; TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES QUE TENHAM POR FUNÇÃO A FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, TARIFÁRIOS E MULTAS APLICADAS PELOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS; ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS E DA RESPECTIVA LEI DE TAXAS DECORRENTES DO LICENCIAMENTO DE OBRAS; REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL RELACIONADA À COBRANÇA DE TAXAS E APLICAÇÃO DE MULTAS AMBIENTAIS; ELABORAÇÃO DE NORMAS VISANDO À APLICAÇÃO E COBRANÇA DE MULTAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS |
28/02/2023 147.000,00 |
02/03/2023 02/12/2024 VIGENTE | |
|
013/2022-SEMED ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
EMPRESA J F BATISTA TRANSPOTES - ME 29.132.567/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, |
27/02/2023 0,00 |
03/03/2023 03/03/2024 |
