| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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001/2026-FMC/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PINHEIRO & VALADARES ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA 39.723.884/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. |
21/01/2026 R$ 60.000,00 |
21/01/2026 21/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 21/01/2026 | |
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015/2026-FMS/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVA ***289020-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS. |
20/01/2026 R$ 7.800,00 |
20/01/2026 20/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/01/2026 | |
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013/2026-SEMTRAS/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PINHEIRO & VALADARES ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA 39.723.884/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, INCLUINDO A CONTABILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E OPERAÇÕES, ELABORAÇÃO DE BALANCETES, DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E RELATÓRIOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PERANTE OS TRIBUNAIS COMPETENTES, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
20/01/2026 R$ 60.000,00 |
20/01/2026 20/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/01/2026 | |
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012/2026-SEMGEF/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PINHEIRO & VALADARES ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA 39.723.884/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. |
20/01/2026 R$ 385.000,00 |
20/01/2026 20/01/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 20/01/2026 | |
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010/2026-SEMED/2026 CONTRATO ORIGINAL |
NEUZIVAN LIMA AVILA ***494225-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS PEDAGÓGICAS DURANTE A SEMANA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. |
20/01/2026 R$ 4.300,00 |
20/01/2026 21/03/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 20/01/2026 | |
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005/2026-SEMGEF/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MSC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 45.606.884/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL, LOCAÇÃO DE EXTINTORES, SERVIÇO DE BRIGADISTA, LOCAÇÃO DE CADEIRAS E MESAS, LOCAÇÃO DE GRADIL, SERVIÇO DE PUBLICIDADE E/OU PROPAGANDAS AMBULANTES PARA EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. |
20/01/2026 R$ 251.138,00 |
20/01/2026 20/01/2027 VIGENTE |
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004/2026-SEMGEF/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CANTO PRODUÇÕES LTDA 35.059.072/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL, LOCAÇÃO DE EXTINTORES, SERVIÇO DE BRIGADISTA, LOCAÇÃO DE CADEIRAS E MESAS, LOCAÇÃO DE GRADIL, SERVIÇO DE PUBLICIDADE E/OU PROPAGANDAS AMBULANTES PARA EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. |
20/01/2026 R$ 105.548,00 |
20/01/2026 20/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/01/2026 | |
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001/2026-FMS/2026 CONTRATO ORIGINAL |
OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR LTDA 30.818.523/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA E BÁSICAS DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. |
20/01/2026 R$ 469.758,00 |
20/01/2026 20/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/01/2026 | |
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001/2026-SEMED/2026 CONTRATO ORIGINAL |
DAC MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA 56.102.968/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS, ATRAVÉS DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2025, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 90018-2025-SRP - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SALINÓPOLIS/PA. |
19/01/2026 R$ 3.131.140,56 |
19/01/2026 19/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 19/01/2026 | |
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008/2026-SEMED/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARCIO JOSÉ GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.583.450/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO, COM FOCO EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL EM GERAL APLICADO À GESTÃO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, ASSEGURANDO LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, PREVENÇÃO DE RISCOS E SEGURANÇA JURÍDICA NOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. |
16/01/2026 R$ 72.000,00 |
16/01/2026 16/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/01/2026 | |
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007/2026-SEMGEF/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARCIO JOSÉ GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.583.450/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS AO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, COM ATUAÇÃO DIRECIONADA ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA, VISANDO ASSEGURAR LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA NA CONDUÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO EM DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, INCLUINDO AINDA O AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FAVOR DO MUNICÍPIO E AINDA DEFESAS EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS. |
16/01/2026 R$ 96.000,00 |
16/01/2026 16/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/01/2026 | |
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002/2026-FMAS/2026 CONTRATO ORIGINAL |
H. D. S. DE CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS AUTOMOTORES EIRELI - ME 20.631.857/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA, INTERNA E EXTERNA, DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTONETAS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. |
16/01/2026 R$ 31.602,30 |
16/01/2026 16/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/01/2026 | |
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002/2026-FMS/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARCIO JOSÉ GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.583.450/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO, COM FOCO EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL EM GERAL APLICADO À GESTÃO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, ASSEGURANDO LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, PREVENÇÃO DE RISCOS E SEGURANÇA JURÍDICA NOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. |
16/01/2026 R$ 72.000,00 |
16/01/2026 16/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/01/2026 | |
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1ºTERMO ADITIVO Nº012/2025/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
C PANOSSO 29.331.015/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA, VOLTADA AS ATIVIDADES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANO DE TRABALHOS, ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA, PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL E FINAL DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E REPASSES E TERMOS DE COMPROMISSOS NO QUE REFERE AO GERENCIAMENTO DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV. |
16/01/2026 R$ 0,00 |
18/01/2026 18/01/2027 VIGENTE |
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1° TERMO ADITIVO/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
LUCIO E S BEMERGUY EIRELI 83.376.210/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE GERENCIAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, GESTÃO DE PATRIMÔNIO E GESTÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COMPREENDENDO PROGRAMAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO. |
16/01/2026 R$ 0,00 |
18/01/2026 18/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/01/2026 | |
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001/2026-FMMA/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARCIO JOSÉ GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.583.450/0001-03 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO, COM FOCO EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL EM GERAL E EM DIREITO AMBIENTAL APLICADO À GESTÃO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, ASSEGURANDO LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, PREVENÇÃO DE RISCOS E SEGURANÇA JURÍDICA NOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. |
16/01/2026 R$ 72.000,00 |
16/01/2026 16/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/01/2026 | |
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1º TERMO ADITIVO /2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
E. M TECH INNOV SYSTEM LTDA 31.037.836/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO POR TEMPO DETERMINADO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE HIBRIDO (ONLINE E OFFLINE) DESENVOLVIDO PARA PLATAFORMA WEB, PERSONALIZADO DE ALMOXARIFADO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZADO E PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. |
15/01/2026 R$ 0,00 |
20/02/2026 20/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/01/2026 | |
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002/2026-SEMED/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA 59.322.409/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.E.F SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÊ, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS-PA. |
14/01/2026 R$ 328.975,00 |
14/01/2026 14/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 14/01/2026 | |
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4º TERMO ADITIVO /2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
JOSÉ ITAMAR LIMA DA COSTA ***913026-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ENDEMIAS. |
12/01/2026 R$ 0,00 |
01/02/2026 01/07/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 12/01/2026 | |
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003/2026-SEMGEF/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FILGUEIRA & FILGUEIRA LTDA 08.992.911/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ATRAVES DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 2518040101PERP, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2518040101-PERP DA AUTARQUIAR MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DE QUIXERAMOBIM - CEARÁ. |
12/01/2026 R$ 115.000,00 |
12/01/2026 12/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 12/01/2026 |