| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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006/2025-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
ALBERT HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 48.256.832/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO DE DIREITO PÚBLICO, ABRANGENDO PRINCIPALMENTE AS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E PROCESSO LEGISLATIVO, VOLTADAS ÀS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO. |
10/01/2025 360.000,00 |
10/01/2025 10/01/2026 VIGENTE | |
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005/2025-SEMSA CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DEMANDA JUDICIAL VISANDO REAVER RECURSOS RELACIONADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ENVOLVENDO DIFERENÇAS ORIUNDAS DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS, PROCEDIMENTOS INDEVIDAMENTE GLOSADOS E DIFERENÇAS ORIUNDAS DOS RESSARCIMENTOS PAGOS PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, AS QUAIS ACABAM POR MAJORAR O ÔNUS FINANCEIRO IMPOSTO AO ENTE MUNICIPAL PELA UNIÃO FEDERAL. |
10/01/2025 0,00 |
10/01/2025 10/01/2026 VIGENTE | |
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003/2025-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
PINHEIRO & VALADARES ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA 39.723.884/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMGA. |
10/01/2025 120.000,00 |
10/01/2025 10/01/2026 VIGENTE | |
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003/2025-SEMTRAS CONTRATO ORIGINAL |
PINHEIRO & VALADARES ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA 39.723.884/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
10/01/2025 60.000,00 |
10/01/2025 10/01/2026 VIGENTE | |
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001/2025-FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006. |
10/01/2025 0,20 |
10/01/2025 10/01/2026 VIGENTE | |
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CONTRATO Nº 008/2025-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
PINHEIRO & VALADARES ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA 39.723.884/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
10/01/2025 84.000,00 |
10/01/2025 10/01/2026 VIGENTE | |
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005/2025-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
MARCIO JOSÉ GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 35.583.450/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ADVOCACIA EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO, INCLUINDO DIREITO PUBLICO MUNICIPAL EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED. |
06/01/2025 48.000,00 |
06/01/2025 06/01/2026 VIGENTE | |
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004/2025-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
JEAN SAVIO COSTA SENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 45.322.539/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, E PRINCIPALMENTE, SOBRE O PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DE EVIDENTE COMPLEXIDADE TÉCNICA. |
06/01/2025 180.000,00 |
06/01/2025 06/01/2026 VIGENTE | |
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002/2025-SEMSA CONTRATO ORIGINAL |
MARCIO JOSÉ GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 35.583.450/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ADVOCACIA EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO, INCLUINDO DIREITO PUBLICO MUNICIPAL EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA. |
06/01/2025 48.000,00 |
06/01/2025 06/01/2026 VIGENTE | |
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001/2025-SEMTRAS CONTRATO ORIGINAL |
DEBORAH JORDANNA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 42.717.569/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTRAS |
06/01/2025 24.000,00 |
06/01/2025 06/01/2026 VIGENTE | |
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001/2025-SEMINF CONTRATO ORIGINAL |
DEBORAH JORDANNA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 42.717.569/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINF |
06/01/2025 36.000,00 |
06/01/2025 06/01/2026 VIGENTE | |
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CONTRATO Nº 001-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
DEBORAH JORDANNA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 42.717.569/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMGA. |
06/01/2025 48.000,00 |
06/01/2025 06/01/2026 VIGENTE | |
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CONTRATO Nº 002-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
MARCIO JOSÉ GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 35.583.450/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÂO DE SERVTÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORTA E ADVOCACTA EM AMBITO ADMINISTRATIVO, INCLUINDO DIREITO PUBLICO MUNICIPAL EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMGA. |
06/01/2025 48.000,00 |
06/01/2025 06/01/2026 VIGENTE | |
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CONTRATO Nº 005/2025-SEMGA CONTRATO ORIGINAL |
ASP-AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. 02.288.268/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA(S) INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA NO MÓDULO CONTABILIDADE PÚBLICA, TRANSPARENCIA PÚBLICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS, PATRIMONIO, ALMOXARIFADO, ACESSO REMOTO E CONTABILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS-PA. |
06/01/2025 128.400,00 |
06/01/2025 06/01/2026 VIGENTE | |
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CONTRATO Nº004-SEMED CONTRATO ORIGINAL |
DEBORAH JORDANNA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 42.717.569/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED. |
06/01/2025 42.000,00 |
06/01/2025 06/01/2026 VIGENTE | |
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CONTRATO Nº 003/2025-SEMSA CONTRATO ORIGINAL |
DEBORAH JORDANNA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 42.717.569/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
06/01/2025 42.000,00 |
06/01/2025 06/01/2026 VIGENTE | |
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CONTRATO Nº 002/2025-SEMTRAS CONTRATO ORIGINAL |
MARCIO JOSÉ GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 35.583.450/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ADVOCACIA EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO, INCLUINDO DIREITO PUBLICO MUNICIPAL EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTRAS. |
06/01/2025 48.000,00 |
06/01/2025 06/01/2026 VIGENTE | |
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Nº 002/2025-SEMINF CONTRATO ORIGINAL |
MARCIO JOSÉ GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 35.583.450/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ADVOCACIA EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO, INCLUINDO DIREITO PUBLICO MUNICIPAL EM GERAL. |
06/01/2025 48.000,00 |
06/01/2025 06/01/2026 VIGENTE | |
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2º ADITIVO CONTRATO Nº002/2021 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
DELSIMAR CARVALHO DE SOUSA ***572029-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - DAE. |
26/12/2024 2.100,00 |
01/01/2025 31/03/2025 | |
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3º TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ANTONIA ROZINETE DE HOLANDA LIMA BRITO ***878825-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. |
23/12/2024 10.143,00 |
01/01/2024 01/04/2025 |
