CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS
Carta de Serviços aos Usuários
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Contra Cheque dos Servidores
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Diário Municipal - FAMEP
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Controle de Regulação de Pacientes
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NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Nota Fiscal Eletrônica
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Portal de Serviços Municipais
PLANO DE MOBILIDADE URBANA
Plano Municipal de Mobilidade Urbana
Infraestrutura rural ganha reforço com obra histórica na comunidade Igarapé do Manoel
25-06-2026CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. MARIA REGIANE PAIVA DE LAVOR, MATRÍCULA N° 00262-3, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA [...]
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. CLAUDIA MARIA SERRA DE MELO, MATRÍCULA N° 000207-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, LOTAD [...]
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. BRUNA SOUSA LIMA, MATRÍCULA N° 002257-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRE [...]
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIA CLARA SOUSA DOS SANTOS, ASSESSORA ESPECIAL I DAS 203.1, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO DE 2026, PAR [...]
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. VITALINO DE SOUSA NEVES JUNIOR, ENGENHEIRO CIVIL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM- [...]
CONCEDER DIÁRIA, AO SR. GUILHERME DOURADO VIANA, ENGENHEIRO CIVIL, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO DE 2026, PARA SANTARÉM-PA, COM [...]
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, DOMESTICADOS, SILVESTRES NATIVOS E EXÓTICOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS; DEFINE CONDUTAS CARACTERIZADORAS DE MA [...]
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 001 DE 24 JUNHO DE 2015.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, CRIA A HOMENAGEM "EMPREENDEDOR DESTAQUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA FIXADO O VALOR DA TARIFA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E ECONÔMICAS DURANTE TODOS OS EVENTOS OFICIAIS [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 330, DE 13 DE MAIO DE 2026 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA CLARA SOUSA DOS SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICI [...]