Evento Agosto Lilás reúne autoridades e população em Mojuí dos Campos para fortalecer a Rede de Proteção e conscientizar sobre o enfrentamento à violência contra a mulher.
19-08-2026
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
30/04/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
30/04/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
28/02/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
31/12/2025PORTARIA SEMED: 80/2026
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ROZILENE ASSUNÇÃO VARGAS.
01/09/2026NOVOPORTARIA SEMED: 79/2026
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA RAFAELA DE JESUS OLIVEIRA .
01/09/2026NOVOPORTARIA SEMED: 78/2026
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ANA ISABELA ARAÚJO SANTOS.
01/09/2026NOVODIÁRIA: 199/2026
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. LETICIA MILEIDE OLIVEIRA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.627.202-**, COORDENADORA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 02 A 0 [...]
01/09/2026NOVODIÁRIA: 198/2026
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIA DO ROZÁRIA DA SILVA BEZERRA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.611.082-**, CONSELHEIRA TUTELAR,REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 02 A 04 DE SETEMBRO, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PAR [...]
01/09/2026NOVODIÁRIA: 197/2026
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. HELOANY DA GAMA SILVA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.266.052-**, CONSELHEIRA TUTELAR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 02 A 04 DE SETEMBRO, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO [...]
01/09/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 215/2026
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, DOMESTICADOS, SILVESTRES NATIVOS E EXÓTICOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS; DEFINE CONDUTAS CARACTERIZADORAS DE MAUS-TRATOS; INSTITUI SANÇÕES ADMINISTRATIVAS; REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO E O PROCESSO [...]
15/06/2026LEI MUNICIPAL: 214/2026
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 001 DE 24 JUNHO DE 2015.
01/06/2026LEI MUNICIPAL: 213/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, CRIA A HOMENAGEM EMPREENDEDOR DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/05/2026DECRETO: 357/2026
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2026/2028.
31/08/2026NOVODECRETO: 356/2026
REGULAMENTA O GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/2026DECRETO: 355/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. AURINEIDE OLIVEIRA RODRIGUES, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, DAI 3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
12/08/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2026
31/07/2026BALANCETE FINANCEIRO - JUNHO/2026
30/06/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - JUNHO/2026
30/06/2026BALANCETE FINANCEIRO - MAIO/2026
31/05/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - MAIO/2026
31/05/2026BALANCETE FINANCEIRO - ABRIL/2026
30/04/2026
