#INFRAESTRUTURA
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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
30/04/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
30/04/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
28/02/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
31/12/2025PORTARIA: 028/2026
NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.
04/09/2026NOVOPORTARIA SEMED: 80/2026
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA ROZILENE ASSUNÇÃO VARGAS.
01/09/2026NOVOPORTARIA SEMED: 79/2026
DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA RAFAELA DE JESUS OLIVEIRA .
01/09/2026NOVODIÁRIA: 200/2026
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. KEMILLY SANTOS DE SOUSA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.902.682-**, CHEFE DE DIVISÃO , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NOS DIAS 03 E 04 DE SETEMBRO, PARA [...]
03/09/2026NOVODIÁRIA: 199/2026
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. LETICIA MILEIDE OLIVEIRA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.627.202-**, COORDENADORA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 02 A 0 [...]
01/09/2026NOVODIÁRIA: 198/2026
CONCEDER DIÁRIA, A SRA. MARIA DO ROZÁRIA DA SILVA BEZERRA, REGULARMENTE INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.611.082-**, CONSELHEIRA TUTELAR,REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 02 A 04 DE SETEMBRO, PARA SANTARÉM/PA, COM A FINALIDADE DE PAR [...]
01/09/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 215/2026
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, DOMESTICADOS, SILVESTRES NATIVOS E EXÓTICOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS; DEFINE CONDUTAS CARACTERIZADORAS DE MAUS-TRATOS; INSTITUI SANÇÕES ADMINISTRATIVAS; REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO E O PROCESSO [...]
15/06/2026LEI MUNICIPAL: 214/2026
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 001 DE 24 JUNHO DE 2015.
01/06/2026LEI MUNICIPAL: 213/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, CRIA A HOMENAGEM EMPREENDEDOR DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/05/2026DECRETO: 359/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAIKE SILVA DA CUNHA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA SEMGEF, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.
03/09/2026NOVODECRETO: 357/2026
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BIÊNIO 2026/2028.
31/08/2026NOVODECRETO: 356/2026
REGULAMENTA O GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2026
31/07/2026BALANCETE FINANCEIRO - JUNHO/2026
30/06/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - JUNHO/2026
30/06/2026BALANCETE FINANCEIRO - MAIO/2026
31/05/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - MAIO/2026
31/05/2026BALANCETE FINANCEIRO - ABRIL/2026
30/04/2026
