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CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 - SELEÇÃO DE ALFABETIZADOR POPULAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025 - SELEÇÃO DE PROFESSOR DE LINGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL CHAMADA PÚBLICA Nº01/2025 - SELEÇÃO DE ALFABETIZADOR POPULAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL CHAMADA PÚBLICA Nº01/2025-SEMED CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSO - CMPI CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA CONVOCAÇÃO PARA DEFESA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR: DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) EM MOJUÍ DOS CAMPOS CORREÇÃO NO TEXTO DA RESOLUÇÃO CME Nº 01/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 EDITAL - CMDCA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - SEMMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2024 ALDIR BLANC EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - AUDIOVISUAL- SEMCEL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 PARA APOIO AO SETOR CULTURAL CATEGORIA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - SEMCEL EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE DIRETOR (A) DAS ESCOLAS PUBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUÍ DOS CAMPOS EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME EDITAL DE ELEIÇÃO N° 01/2025 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA EDITAL IPTU EDITAL Nº 03/2025 PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR BIÊNIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 - CMMA. PLANO DIRETOR PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PLANO MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA 2023 2033 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 - SEMED/PMMC REGIMENTO INTERNO - CME RESOLUÇÃO CMDCA RESOLUÇÃO CME
Tipo Arquivo INVENTÁRIO ANUAL BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS ATA ATA DE REUNIÃO ATOS DO CME AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL CALENDÁRIO ELETIVO 2021 CALENDÁRIO ESCOLAR 2021 CALENDARIO LETIVO 2023 CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO - SEMMA CARTA DE SERVIÇOS CMDCA CME COMISSÃO DO PATRIMÔNIO COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA CONVOCAÇÃO PARA DEFESA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR DECISÃO DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO DIVERSOS - PLANO DE MOBILIDADE URBANA DÍVIDA ATIVA DOAÇÕES - COVID-19 EDITAL EDITAL - CMA EDITAL - CMAS EDITAL - CMDCA EDITAL - CMDCA EDITAL - COMSEA EDITAL - ISS EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 1 CONFÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA - CMDTT EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚPLICO 001/2015. EDITAL DE ELEIÇÃO N 01-2025 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MOJUÍ DOS CAMPOSPA EDITAL DE POSSE - CONCURSO PÚBLICO 01/2021 EDITAL DE POSSE CONCURSO PÚBLICO 001/2015 EDITAL IPTU EDITAL SUSPENSÃO DIRETOR EIDTAL SUSPENSÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL INSTRUÇÃO NORMATIVA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES LISTA DE ESPERA EM CRECUES NOTA EXPLICATIVA ORGANOGRAMA ORIENTAÇÕES PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PLANO DE AÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020 PLANO DE AÇÃO SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA PLANO DE RETOMADA GRADUAL DE AULAS PRESENCIAIS PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PLANO MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA 2023 2033 PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2025 2029 PLANO MUNICIPAL DE VACINA - COVID-19 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE RECOMENDAÇÃO - SEMMA REGIMENTO - CMAS REGIMENTO INTERNO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DO IDOSO REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS RELATÓRIO - BENS MÓVEIS RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INNEXIGIBILIDADE) RELATÓRIO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL RELATÓRIO DE RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE BÉNS PATRIMONIAIS RELATÓRIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO RENÚNCIAS FISCAIS RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO - CMA RESOLUÇÃO - CMAS RESOLUÇÃO - CMDCA RESOLUÇÃO - CMDPI RESOLUÇÃO - CMMA RESOLUÇÃO - CMS RESOLUÇÃO - CPMC RESOLUÇÃO CACS - FUNDEB RESOLUÇÃO CME RESOLUÇÃO COMSEA RESOLUÇÕES RESPOSTA AO RECURSO - ELEIÇÃO CACS/FUNDEB RESULTADO PROVA DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PA RESULTADO DA DEFESA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS ESCOLAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. RESULTADO FINAL - CACS/FUNDEB RESULTADO FINAL - COMSEA RESULTADO FINAL DA FASE DE TÍTULOS, MÉRITO E CONHECIMENTO TERMO TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRANSIÇÃO DE MANDATO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS
Competência JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE 1° QUADRIMESTRE 2° QUADRIMESTRE 3° QUADRIMESTRE 1° SEMESTRE 2° SEMESTRE ANUAL QUADRIENAL CONSOLIDADO BIENAL 1º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE 3º TRIMESTRE 4º TRIMESTRE TRIENAL QUINQUENAL SEXENAL DECENAL
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B) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA GABINETE DO PREFEITO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
