CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO PERÍODO DE 04 DE JULHO DE 2024, PARA DESLOCAMENTO À SANTARÉM/PA, VISANDO PARTICIPAÇÃO DA FORMAÇÃO DA "1ª ETAPA DO CENSO ESCOLAR 2024".
Dispõe sobre as diretrizes de Regulamentação do funcionamento das Unidades escolares no mês de julho do Ano letivo de 2024.
Dispõe sobre a designação de fiscais do contrato que tem por objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de reforma e ampliação da escola Santa Terezinha, no bairro da vila nova no município de Mojuí dos Campos-Pará e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscais do contrato que tem por objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de serviço de instalação e manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado, incluindo reposição de peças e componentes, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação e unidades a elas vinculadas e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento sobre demandas, de bolos, pães, salgados e refeições individuais prontas, tipo marmitex. E dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de manutenção, hidráulico, pintura, elétrico e ferramentas para atendimento da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIAS À SENHORA WANESSA SOUSA SILVA, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA DESLOCAMENTO À BENEVIDES/PA, NO PERÍODO DE 24 E 25 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO "XIV ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO PARÁ".
CONCEDER DIÁRIAS AO SENHOR EDUARDO ENRIQUE SOUSA FERNANDES, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA DESLOCAMENTO À BENEVIDES/PA, NO PERÍODO DE 24 E 25 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO "XIV ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO PARÁ".
CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO PERÍODO DE 10 A 14 DE JUNHO DE 2024, PARA DESLOCAMENTO À SANTARÉM/PA, VISANDO COMPARECIMENTO NO CURSO DE "FORMAÇÃO DE FACILITADORES DE JUSTIÇA RESTAURATIVA"
CONCEDER DIÁRIAS À SERVIDORA ALCIENE ROBERTA GUIMARÃES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO PERÍODO DE 10 A 14 DE JUNHO DE 2024, PARA DESLOCAMENTO À SANTARÉM/PA, VISANDO COMPARECIMENTO NO CURSO DE "FORMAÇÃO DE FACILITADORES DE JUSTIÇA RESTAURATIVA".
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora JOSIANE OLIVEIRA DA SILVA.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora CLEOCIANE AGUIAR SANTOS.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora FRANCINELIA ARAUJO DE LAVOR.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ERLANE DE AGUIAR CASTRO.
Dispõe sobre a designação de fiscais do contrato que tem por objetivo a Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em prestação de contas dos programas do FNDE (PDDE e suas ações Agregadas, PNAE, PNATE) e Secretaria Estadual de Educação (PEAE e PETE) e as obrigações de assessorias aos Conselhos Escolares perante aos órgãos competentes.dá outras providências.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ROSILENE SILVA DE LIMA MOTA.
CONCEDER DIÁRIAS À SERVIDORA ROSILENE DA SILVA XIMENES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO PERÍODO DE 08 E 09 DE MAIO DE 2024, PARA DESLOCAMENTO À SANTARÉM/PA, VISANDO PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO "CONEXÃO NA PRÁTICA EDIÇÃO SANTARÉM.
CONCEDER DIÁRIAS À SERVIDORA ROSINEIA MACHADO SALDANHA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO PERÍODO DE 08 E 09 DE MAIO DE 2024, PARA DESLOCAMENTO À SANTARÉM/PA, VISANDO PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO CONEXÃO NA PRÁTICA" EDIÇÃO SANTARÉM.
CONCEDER DIÁRIAS À SERVIDORA ERIKA DOS SANTOS BATISTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO PERÍODO DE 08 E 09 DE MAIO DE 2024, PARA DESLOCAMENTO À SANTARÉM/PA, VISANDO PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO "CONEXÃO NA PRÁTICA" EDIÇÃO SANTARÉM.
CONCEDER DIÁRIAS À SERVIDORA EDINAYLA FROTA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO PERÍODO DE 08 E 09 DE MAIO DE 2024, PARA DESLOCAMENTO À SANTARÉM/PA, VISANDO PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO CONEXÃO NA PRÁTICA EDIÇÃO SANTARÉM.
CONCEDER DIÁRIAS À SERVIDORA MILENA FONTENELE DE FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NO PERÍODO DE 08 E 09 DE MAIO DE 2024, PARA DESLOCAMENTO À SANTARÉM/PA, VISANDO PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO "CONEXÃO NA PRÁTICA" EDIÇÃO SANTARÉM.
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração a servidora MARINA CUNHA LEAL, para tratar de assuntos particulares, e da outras providências.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora DERLIANE BATISTA DO REGO.
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora LARISSA DE ABREU MOURA, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias.
Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ELIETE DE SOUSA DA SILVA.
Dispõe sobre a concessão de licença para acompanahar parente a srª. FRANCISCA ELIZETE DOURADO DE OLIVEIRA, e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR DE PATRIMÔNIO da Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, produção regular e orgânica/agroecológica, para atendimento ao programa de alimentação escolar e dá outras providências.
Revogar a portaria n° 029 de 16 de abril de 2024, que dispões sobre a designação de fiscais de contrato e dar outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, produção regular e orgânica/agroecológica, para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar e dá outras providências.
